Resoluções - Secretaria Executiva dos Conselhos

Nº 015 - Dispõe sobre elaboração de CALENDÁRIO ESCOLAR, delegando responsabilidades - Revoga a Resolução nº 010/86

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h11
Nº 015 - Dispõe sobre escolha de representante da sociedade para integrar o CEPAS-FURG

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h07
Nº 015 - Dispõe sobre excepcionalidade do Calendário Escolar – 2º semestre de 1989 para o Curso de Oceanologia

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h22
Nº 015 - Dispõe sobre Normas para Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnicos-Administrativos e Marítimos - Revoga a Resolução nº 017/1992

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h26
Nº 015 - Dispõe sobre normas para pesquisa Institucional

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 29/08/2022 às 11h50
Nº 015 - Dispõe sobre o Ato Executivo nº 011/2001.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h21
Nº 015 - Dispõe sobre o Calendário Escolar 2006-2007.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h55
Nº 015 - Dispõe sobre o CALENDÁRIO ESCOLAR 94/95

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h07
Nº 015 - Dispõe sobre o novo Regimento Geral da FURG. (Alterada pelas Resol. 015/2017, de 11/08/2017; 004/2018, de 23/03/2018; 008/2019, de 05/07/2019)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 27/01/2025 às 10h05
Nº 015 - Dispõe sobre o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PAINT para o exercício de 2012.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 09/07/2020 às 16h46
Nº 015 - Dispõe sobre o Regimento do Diretório Acadêmico de Biblioteconomia

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h40
Nº 015 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mário Alquati" - Alterada pela Resolução nº 002/2002 e revoga as Resoluções nº 016/90, nº 028/95 e nº 001/98

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h32
Nº 015 - Dispõe sobre o Relatório de Atividades e Prestação de Contas da FAURG – exercício 2013.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h04
Nº 015 - Dispõe sobre os critérios para indicação de representantes do Conselho Universitário junto aos órgãos colegiados de entidades públicas e privadas.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h14
Nº 015 - Dispõe sobre Política de aproveitamento de aposentados na Fundação Universidade do Rio Grande - revogada pela Resolução nº 014/2001

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h57
Nº 015 - Dispõe sobre recurso do servidor Edailson Mendes ao seu enquadramento.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h40
Nº 015 - Dispõe sobre REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h37
Nº 015-Dispõe sobre a criação do Curso de Especialização em Ensino de Matemática, modalidade EaD.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 015-Dispõe sobre a Política de prevenção e enfrentamento do assédio, discriminação e outras formas de violência na Universidade Federal do Rio Grande – FURG.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 23/01/2024 às 10h20
Nº 015-Dispõe sobre a revalidação de diploma de mestrado obtido no exterior por Lourdete de Castro Mota Ribeiro.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 06/01/2023 às 10h35
Nº 015-Dispõe sobre a solicitação de isenção da taxa de 4% de ressarcimento para a FURG, relativo ao Projeto PESQ - 2519 Expansão dos Centros Analíticos Multiusuários: Saúde Única em Ambientes Costeiros e Oceânicos - AQUAVITAE.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 22/04/2025 às 15h41
Nº 015-Dispõe sobre a solicitação de isenção total da taxa de ressarcimento para a FURG, relativa ao Convênio FURG X FAURG X EMBRAPII – “Plataforma de diagnóstico e monitoramento da saúde”.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 01/08/2022 às 10h04
Nº 015-Dispõe sobre alteração curricular do Programa de PósGraduação em Engenharia Química.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 17/07/2025 às 02h15
Nº 015-Dispõe sobre alteração curricular no curso de Ciências Contábeis.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 03/01/2025 às 11h23
Nº 015-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Geografia.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 05/02/2024 às 11h07
Nº 015-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 22/01/2025 às 09h36
Nº 015-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 23/06/2025 às 10h56
Nº 015-Dispõe sobre alteração curricular para curricularização da extensão no curso de Engenharia Mecânica.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 015-Dispõe sobre as Normas para concessão de Suprimentos de Fundos na FURG.

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 21/10/2023 às 19h01
Nº 015-Dispõe sobre o Regimento Interno do campus de São Lourenço do Sul da Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Publicado em 15/10/2021 - Atualizado em 02/12/2021 às 11h58
Nº 015-Dispõe sobre o Relatório de Avaliação de Desempenho do ano de 2019 da FAURG.

Publicado em 19/12/2020 - Atualizado em 19/12/2020 às 16h22
Nº 015-Dispõe sobre o Relatório de Prestação de Contas da FAURG referente ao exercício de 2021.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 14/12/2022 às 08h58
Nº 016

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 09/07/2020 às 13h30
Nº 016 - Dispõe sobre a adesão da FURG à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h04
Nº 016 - Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno do COEPEA. (Altera a Del. 002/2008 do COEPEA)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 20h50
Nº 016 - Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para composição da CPPD – biênio 2006/2007.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h54
Nº 016 - Dispõe sobre a Comissão Especial para Estudo e Proposição da Estrutura Organizacional Definitiva dos Câmpus Fora da Sede.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 20h58
Nº 016 - Dispõe sobre a elaboração de listas tríplices para escolha de Reitor e Vice-Reitor da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - Gestão 2005-2009.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h02
Nº 016 - Dispõe sobre a eleição dos representantes dos docentes, dos técnico-administrativos em educação e dos estudantes para o Conselho Universitário – Biênio 2016/2018.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 17/04/2021 às 01h19
Nº 016 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 038/2013 – autorização de afastamento da Reitora para o exterior.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h08
Nº 016 - Dispõe sobre a implementação da Lei nº 12.711/2012, de 29 de agosto de 2012 e consequente adequação do Programa de Ação Inclusiva - PROAI na FURG. (revogada pela Resol. 020/2013, de 22/11/2013)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h12
Nº 016 - Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades letivas do Calendário Universitário da FURG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h26
Nº 016 - Dispõe sobre alteração no Regimento Geral da Universidade, definindo atribuições para as Pró-Reitorias

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h44
Nº 016 - Dispõe sobre elaboração dos novos Estatutos da FURG e Estatuto e Regimento da URG

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h03
Nº 016 - Dispõe sobre indicação de novos integrantes do Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG - Alterada pela Resolução nº 006/2003.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h13
Nº 016 - Dispõe sobre indicação de representantes da Área da Indústria no Conselho Universitário

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h56
Nº 016 - Dispõe sobre o ATO EXECUTIVO Nº 010/98 (suspende as atividades da Universidade nos dias de participação da Seleção Brasileira nos jogos do Campeonato Mundial de Futebol)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h37
Nº 016 - Dispõe sobre o Ato Executivo nº 015/2001.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h21
Nº 016 - Dispõe sobre o Calendário de Reuniões do Conselho Universitário - 2004.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h07
Nº 016 - Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONSUN/94

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h07
Nº 016 - Dispõe sobre o Calendário Escolar 1989/1990

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h26
Nº 016 - Dispõe sobre o Calendário Escolar 1997/1998

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h49
Nº 016 - Dispõe sobre o Calendário Escolar 2000/2001

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h32
Nº 016 - Dispõe sobre o Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – FUTURE-SE lançado pelo MEC.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 08/07/2020 às 16h40
Nº 016 - Dispõe sobre o Projeto Pedagógico Institucional (PPI) e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2011-2022.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h15
Nº 016 - Dispõe sobre o recurso de Maurício Aires Vieira ao resultado do concurso para Professor Assistente, 40 horas/DE, 1 (uma) vaga, do DECC, Área do Conhecimento: Magistério, Matéria/Disciplina: Metodologia da Pesquisa.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h32
Nº 016 - Dispõe sobre o REGIMENTO INTERNO DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h18
Nº 016 - Dispõe sobre o Regimento Interno do CONDIR – Conselho Diretor do HU.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h49
Nº 016 - Dispõe sobre oficialização de documento e instituição de Grupo de Trabalho

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 16/05/2022 às 08h42
Nº 016 - Dispõe sobre outorga de título de "Professor Emérito" ao Professor JORGE DA CUNHA AMARAL

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 25/08/2022 às 11h24
Nº 016 - Dispõe sobre recurso do servidor Rudiclai da Costa Silva ao seu enquadramento no PCCTAE.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h40
Nº 016 - Dispõe sobre Recurso do Estudante Eduardo Samuel Haubert, Processo n.º 23116.001656/99-05

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h25
Nº 016 - Dispõe sobre solicitação de autorização para o afastamento da Reitora para viagem ao Equador.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 20h45
Nº 016 - Dispõe sobre VAGAS DOCENTES PARA URG

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h11
Nº 016-Dispõe sobre a criação do Curso de Especialização em Alfabetização, modalidade EaD.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 016-Dispõe sobre a Política Arquivística da FURG.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 23/01/2024 às 10h20
Nº 016-Dispõe sobre a solicitação de isenção da taxa de 4% de ressarcimento para a FURG, relativo ao Projeto PESQ 2524 - Avaliação dos impactos das enchentes de maio de 2024 em variáveis econômicas e sociais dos municípios do Rio Grande do Sul afetados pe

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 22/04/2025 às 15h41
Nº 016-Dispõe sobre a solicitação de isenção total da taxa de ressarcimento para a FURG, relativa ao Convênio FURG X FAURG e EMBRAPII X CWR Tecnologias e Automação para elevadores Ltda. – “Resgate automático para elevadores”.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 01/08/2022 às 10h04
Nº 016-Dispõe sobre alteração curricular do Programa de PósGraduação em Engenharia de Computação.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 17/07/2025 às 02h15
Nº 016-Dispõe sobre alteração curricular no curso de Especialização em Educação Física Escolar.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 06/01/2023 às 10h35
Nº 016-Dispõe sobre alteração curricular no curso de Letras - Português e Literaturas de Língua Portuguesa do campus de São Lourenço do Sul.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 05/02/2024 às 11h07
Nº 016-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 22/01/2025 às 09h36
Nº 016-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 23/06/2025 às 10h56
Nº 016-Dispõe sobre alteração curricular para curricularização da extensão no curso de Engenharia Mecânica Naval.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 016-Dispõe sobre alteração no corpo docente do Curso de Especialização em Arquivos Permanentes.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 03/01/2025 às 11h23
Nº 016-Dispõe sobre das taxas a serem cobradas pela FURG, para atividades e Cursos de Extensão e de Pós-Graduação Lato-Sensu.

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 21/10/2023 às 19h02
Nº 016-Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONSUN para o ano de 2023.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 14/12/2022 às 08h57
Nº 016-Dispõe sobre o Plano de Integridade da FURG.

Publicado em 19/12/2020 - Atualizado em 11/08/2021 às 13h25
Nº 017

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 09/07/2020 às 15h23
Nº 017 - Dispõe sobre a composição da CPPTA

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h06
Nº 017 - Dispõe sobre a concessão do título de “Professor Emérito da FURG” ao Professor JORGE LUIZ SUSINI.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h54
Nº 017 - Dispõe sobre a concessão do Título de Professor Emérito da FURG ao Prof. Jorge Pablo Castello.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 20h58
Nº 017 - Dispõe sobre a concessão do Título de Professor Emérito da FURG ao Prof. Manuel Haimovici.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 08/07/2020 às 14h48
Nº 017 - Dispõe sobre a criação da Coordenação de Atenção ao Estudante nos campi situados fora do município do Rio Grande.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 20h49
Nº 017 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para Elaboração de Diagnóstico e Proposição de Metodologia para Aprimoramento do Estatuto e Regimento Geral da FURG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 20h45
Nº 017 - Dispõe sobre a homologação do AE 033/2019 - alteração no Calendário de Reuniões do CONSUN.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 08/07/2020 às 16h40
Nº 017 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 031/2009 – Substituição de 02 (dois) membros do Conselho Fiscal da FAURG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h25
Nº 017 - Dispõe sobre a homologação dos Atos Executivos 032-A e 042/2013 – prorrogação de autorização para a CPPD proceder avaliação e expedição de pareceres sobre progressão docente.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h08
Nº 017 - Dispõe sobre a indicação do CONSUN para candidatos ao Banco de Avaliadores do Sistema BASis do INEP.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h49
Nº 017 - Dispõe sobre a pesquisa de opinião junto à Comunidade Universitária com o objetivo de identificar as preferências em relação à escolha de Reitor e Vice-Reitor da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - Gestão 2005-2009.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 25/08/2020 às 11h56
Nº 017 - Dispõe sobre a proposta Institucional para o Edital nº 001/2001 da Financiadora de Estudos e Projetos - Ministério de Ciências e Tecnologia.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h21
Nº 017 - Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Fiscal da FAURG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h40
Nº 017 - Dispõe sobre a prova de 2a Chamada

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h43
Nº 017 - Dispõe sobre a sistemática de inscrição para candidatos ao processo de escolha dos representantes dos docentes, dos técnico-administrativos em educação e dos estudantes para o CONSUN - biênio 2014/2016.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h04
Nº 017 - Dispõe sobre a SISTEMÁTICA PARA APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PELOS CONSELHOS SUPERIORES DA FURG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h17
Nº 017 - Dispõe sobre alteração da Resolução Nº 005/94 do Conselho Universitário

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h49
Nº 017 - Dispõe sobre as "AS MODALIDADES DE AÇÃO PARA A DINÂMICA DA PRÁTICA DE ENSINO II"

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/08/2022 às 11h29
Nº 017 - Dispõe sobre eleição dos membros da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD - Revogada pela Resolução 009/99

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h22
Nº 017 - Dispõe sobre indicação da Comissão Revisora

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h02
Nº 017 - Dispõe sobre indicação de representante dos profissionais liberais no Conselho Universitário

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h56

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