Resoluções - Secretaria Executiva dos Conselhos

Nº 017 - Dispõe sobre indicação de representantes do Conselho Universitário no Conselho de Curadores da Fundação de Apoio ao Hospital de Ensino do Rio Grande.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h13
Nº 017 - Dispõe sobre NORMAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E MARÍTIMOS - Revogada pela Resolução nº 015/2000

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h11
Nº 017 - Dispõe sobre o Calendário 2012 para as Reuniões Ordinárias do Conselho Universitário.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h15
Nº 017 - Dispõe sobre o Calendário de Reuniões do CONSUN em 2013.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h12
Nº 017 - Dispõe sobre o CENTRO DE CONVÍVIO DOS MENINOS DO MAR

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h25
Nº 017 - Dispõe sobre o recurso contra decisão do COEPE expressa na Deliberação nº 044/99 – Processo nº 23116.006351/99-27

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h31
Nº 017 - Dispõe sobre o recurso de Rosemary Vieira ao resultado do concurso para Professor Assistente, 40 horas/DE, 1 (uma) vaga, do DGEO, Área do Conhecimento: Geografia Física, Matéria/Disciplina: Hidrografia, Biogeografia e Geomorfologia.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h32
Nº 017 - Dispõe sobre o Regimento do Hospital de Ensino "Dr. Miguel Riet Corrêa Jr." - Revogada pela Resolução nº 028/96

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h26
Nº 017 - Dispõe sobre o Relatório de Atividades da FAHERG - Exercício 2001.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h07
Nº 017 - Dispõe sobre os ATOS EXECUTIVOS Nº 011/98 E Nº 018/98 (alteram o calendário de reuniões do CONSUN)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h37
Nº 017 - Dispões sobre o Exame de 2ª Época (revogada pela Deliberação nº 038/90)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 29/08/2022 às 11h52
Nº 017-Dispõe sobre a Homologação do Ato Executivo 29/2023 - Autorização de afastamento do Reitor para viagem ao Chile.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 23/01/2024 às 10h20
Nº 017-Dispõe sobre a Política de Classificação da Informação quanto à confidencialidade no âmbito da FURG.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 14/12/2022 às 09h01
Nº 017-Dispõe sobre a revalidação de diploma de mestrado obtido no exterior por Ana Flávia Uchoa.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 06/01/2023 às 10h35
Nº 017-Dispõe sobre a solicitação de isenção da taxa de 4% de ressarcimento para a FURG, relativo ao Projeto ETX 2624 - Organização de catadoras e catadores de materiais recicláveis em cooperativas/associações nos municípios da região sul do Rio Grande do

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 22/04/2025 às 15h41
Nº 017-Dispõe sobre a solicitação de isenção total da taxa de ressarcimento para a FURG, relativa ao Convênio FURG X FAURG e EMBRAPII X Raiaviva – “Desenvolvimento de um sistema de controle sem fio denominado RAIAVIVA PLUS”.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 01/08/2022 às 10h04
Nº 017-Dispõe sobre alteração curricular do Programa de PósGraduação em Engenharia de Computação.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 17/07/2025 às 02h15
Nº 017-Dispõe sobre alteração curricular no curso de Direito (Diurno e Noturno).

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 03/01/2025 às 11h23
Nº 017-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Aquicultura.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 22/01/2025 às 09h36
Nº 017-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 23/06/2025 às 10h56
Nº 017-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Educação.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 05/02/2024 às 11h07
Nº 017-Dispõe sobre alteração curricular para curricularização da extensão no curso de Engenharia Mecânica Empresarial.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 017-Dispõe sobre o Calendário Universitário 2022-2023.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 017-Dispõe sobre o Regimento Interno do campus de Santa Vitória do Palmar da Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Publicado em 15/10/2021 - Atualizado em 02/12/2021 às 11h53
Nº 017-Dispõe sobre o valor das taxas de matrícula relativas ao 2º semestre de 1990.

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 21/10/2023 às 19h03
Nº 018

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 09/07/2020 às 12h46
Nº 018 - Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno do ICEAC (Art. 16, 17 e 18). (Altera a Res. 018/2016)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 08/07/2020 às 16h41
Nº 018 - Dispõe sobre a composição da CPPD

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h06
Nº 018 - Dispõe sobre a Concessão de Títulos "PROFESSOR EMÉRITO"

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h25
Nº 018 - Dispõe sobre a criação da Coordenação de Mobilidade Acadêmica, vinculada a Diretoria de Gestão Acadêmica (DIGEA) da PROGRAD.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h08
Nº 018 - Dispõe sobre a criação da disciplina CORROSÃO

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/08/2022 às 11h29
Nº 018 - Dispõe sobre a escolha da profissão liberal a ser representada no CONSUN – (biênio 2006-2008).

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h49
Nº 018 - Dispõe sobre a escolha da profissão liberal que será representada no Conselho Universitário - biênio 2004-2006.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h01
Nº 018 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 013/2015 – Composição do Conselho Fiscal da FAURG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 20h58
Nº 018 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 026/2014 – cancelamento da reunião extraordinária do dia 26 de julho do CONSUN.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h03
Nº 018 - Dispõe sobre a posição da FURG a respeito da EBSERH.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h11
Nº 018 - Dispõe sobre a recomposição da representação docente no CONSUN.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h25
Nº 018 - Dispõe sobre alteração de data de formatura do Curso de Letras

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h49
Nº 018 - Dispõe sobre CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSUN/1993

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h11
Nº 018 - Dispõe sobre COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ESTATUTO E REGIMENTO DA FURG (prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h37
Nº 018 - Dispõe sobre concessão de título de "Professor Emérito" ao Professor ELIÉZER DE CARVALHO RIOS.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h13
Nº 018 - Dispõe sobre edição de Manifesto e Moção.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h20
Nº 018 - Dispõe sobre eleição dos membros da Comissão Permanente do Pessoal Técnico-Administrativo - CPPTA - Alterada pela Resolução 011/91

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 16/05/2022 às 08h34
Nº 018 - Dispõe sobre exigências para realização de Exame de 2ª Época.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 29/08/2022 às 11h51
Nº 018 - Dispõe sobre indicação de Comissão que terá por finalidade rever os termos da Resolução nº 009/86 e elaborar proposta de regulamentação para consulta comunitária.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h02
Nº 018 - Dispõe sobre indicação de representante do Conselho Universitário, junto à CPPTA

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h56
Nº 018 - Dispõe sobre manifestação do Conselho Universitário a respeito da greve dos técnico-administrativos em educação nas IFES.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h54
Nº 018 - Dispõe sobre novo Regimento Interno para o ICEAC. (Revoga o Anexo 6 da Res. 015/2010, de 13/08/2010) (alterada pela Res. 018/2019)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 08/07/2020 às 14h49
Nº 018 - Dispõe sobre o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT 2018.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 20h45
Nº 018 - Dispõe sobre o Plano de Ação 2007 da Universidade.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h40
Nº 018 - Dispõe sobre o recurso de Luciana Baldino Lages ao resultado do concurso para Professor Auxiliar, 20 horas, 1 (uma) vaga, do DMatInf, Área de Conhecimento: Pediatria, Matéria/Disciplina: Clínica da Criança e do Adolescente e Estágio em Pediatria.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h32
Nº 018 - Dispõe sobre o Regulamento de Empréstimo e Consulta de Material Bibliográfico do Núcleo de Informação e Documentação – NID ao Corpo Discente - Revogada pela Resolução nº 013/91

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h26
Nº 018 - Dispõe sobre o relatório da Comissão para Estudo da Flexibilização da Jornada de Trabalho e Dimensionamento da Força de Trabalho dos Servidores Técnico-administrativos em Educação da FURG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 20h49
Nº 018 - Dispõe sobre o Relatório de Atividades da FAHERG - Exercício 2002.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h07
Nº 018 - Dispõe sobre o sistema de Avaliação da Universidade

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h43
Nº 018 - Dispõe sobre os procedimentos e critérios para Avaliação do Desempenho Docente para Pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência – GED na Fundação Universidade Federal do Rio Grande - Revogada pela Resolução nº 019/2002

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h31
Nº 018-Dispõe sobre a Homologação do Ato Executivo 12/2023 – Representação do CONSUN junto ao Conselho Fiscal da FAURG.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 23/01/2024 às 10h20
Nº 018-Dispõe sobre a homologação dos Atos Executivos de Luto Oficial nº 4, 5, 7, 10 e 11/2022.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 018-Dispõe sobre a regulamentação do processo de consulta para a indicação do(a) Superintendente do Hospital Universitário “Dr. Miguel Riet Corrêa Jr.” com mandato até 1º de janeiro de 2026-FURG

Publicado em 25/10/2021 - Atualizado em 25/05/2022 às 10h16
Nº 018-Dispõe sobre a revalidação de diploma de doutorado obtido no exterior por Francisco Antunes Soares.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 06/01/2023 às 10h35
Nº 018-Dispõe sobre a solicitação de isenção total da taxa de ressarcimento para a FURG, relativa ao Convênio FURG X FAURG e EMBRAPII X Green Next Automação Ltda. – “Levantes: Sistema de monitoramento e acionamento inteligente de bombas para irrigação por

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 01/08/2022 às 10h04
Nº 018-Dispõe sobre alteração curricular no curso de Arquivologia.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 03/01/2025 às 11h23
Nº 018-Dispõe sobre alteração curricular no curso de Engenharia Química

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 17/07/2025 às 02h15
Nº 018-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Biologia de Ambientes Aquáticos Continentais.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 23/06/2025 às 10h56
Nº 018-Dispõe sobre alteração curricular para curricularização da extensão no curso de Engenharia de Computação.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 018-Dispõe sobre alteração do corpo docente no curso de Especialização em Robótica e Inteligência Artificial.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 22/01/2025 às 09h36
Nº 018-Dispõe sobre alteração no corpo docente do curso de Especialização em Sociologia.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 21/12/2024 às 10h20
Nº 018-Dispõe sobre o valor das taxas de expediente a serem cobradas pela FURG.

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 21/10/2023 às 19h04
Nº 019

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 17/10/2024 às 03h21
Nº 019 - Dispõe sobre a Comissão para elaborar os Ante-Projetos dos Estatutos e Regimento Geral da FURG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 25/08/2022 às 11h24
Nº 019 - Dispõe sobre a criação da função de Assistente de Comunicação Social, vinculada a Secretaria de Comunicação Social.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h08
Nº 019 - Dispõe sobre a criação do Programa de Ação Inclusiva – PROAI. (Alterada pela Resol. nº 012/2010, de 16/07/2010 – Revogada pela Resol. 020/2013, de 22/11/2013)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h25
Nº 019 - Dispõe sobre a elaboração de listas tríplices para escolha de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, Gestão 2017/2021.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 08/07/2020 às 14h49
Nº 019 - Dispõe sobre a homologação do Ato executivo 019/2007 - retificação do enquadramento no PCCTAE.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h40
Nº 019 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 028/2013 – cancelamento da reunião ordinária do mês de agosto do CONSUN.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h03
Nº 019 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 037/2017 - recredenciamento da Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG junto ao MEC/MCTI.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 20h49
Nº 019 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 039/2018 - autorização de afastamento da Reitora para viagem à Espanha.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 20h45
Nº 019 - Dispõe sobre a Pesquisa de Opinião para a Lista Tríplice de Reitor e Vice-Reitor da FURG / Gestão 2009-2013.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h32
Nº 019 - Dispõe sobre a representação da área da Indústria junto ao CONSUN – (biênio 2006-2008).

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h49
Nº 019 - Dispõe sobre a representação da Área do Comércio junto ao Conselho Universitário - biênio 2004-2006.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h01
Nº 019 - Dispõe sobre Alterações no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h43
Nº 019 - Dispõe sobre COMISSÃO INSTITUCIONAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOCENTE – CIADD - Revogada pela Resolução nº 025/99

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h36
Nº 019 - Dispõe sobre homenagem póstuma ao PROF. JORGE ALBERTO MENDES ASSUMPÇÃO

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h06
Nº 019 - Dispõe sobre indicação de representantes do Conselho Universitário junto ao Conselho de Curadores da FAHERG

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h56
Nº 019 - Dispõe sobre o Ato Executivo nº 042/94

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h02
Nº 019 - Dispõe sobre o cumprimento do contido no Art. 4º da Lei nº 8958/94 pela FAURG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 20h58
Nº 019 - Dispõe sobre o movimento grevista dos docentes das Universidades Públicas Federais.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h20
Nº 019 - Dispõe sobre o Plano de Dados Abertos 2019-2021 da FURG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 08/07/2020 às 16h41
Nº 019 - Dispõe sobre o prazo de encaminhamento pelos Departamentos ao COEPE, dos critérios de avaliação do Exame de 2ª Época

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 29/08/2022 às 11h54
Nº 019 - Dispõe sobre o Regimento da CPPD - Alterada pela Resolução nº 027/95

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h25
Nº 019 - Dispõe sobre o Relatório de Atividades da FAURG - Exercício 2002.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h06
Nº 019 - Dispõe sobre os procedimentos e critérios para Avaliação do Desempenho Docente para Pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência - GED na Fundação Universidade Federal do Rio Grande.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h13
Nº 019 - Dispõe sobre os Representantes do Conselho Universitário junto à CPPD

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h31
Nº 019 - Dispõe sobre PLANO INSTITUCIONAL DE REEQUIPAMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h49
Nº 019 - Dispõe sobre prorrogação do mandato dos representantes dos Departamentos junto às Comissões de Curso

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h21
Nº 019 - Dispõe sobre REPRESENTAÇÃO DO CONSUN NO CONSELHO DE CURADORES DA FAHERG

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h11
Nº 019 - Dispõe sobre Representantes do CONSUN junto ao Conselho Fiscal da FAURG

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h25
Nº 019 - Estabelece a metodologia a ser empregada no processo de discussão e revisão da estrutura organizacional e do estatuto da FURG, e dá outras providências.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h53
Nº 019-Dispõe sobre a concessão de Título de Professor Emérito da FURG ao Professor Aposentado João Moreno Pomar.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 23/01/2024 às 10h20
Nº 019-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo 8/2022 - Excepcionalidade para realização de concurso público na FaMed para contratação de docente com exigência mínima da titulação em nível de Residência Médica e/ou Especialização em Infectologia pa

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11

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