Resoluções - Secretaria Executiva dos Conselhos

Nº 022 - Dispõe sobre o Ato Executivo nº 040/2003 (suspende expediente).

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h06
Nº 022 - Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONSUN em 2014.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h07
Nº 022 - Dispõe sobre o FÓRUM PERMANENTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA – FÓRUM VIDA

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h36
Nº 022 - Dispõe sobre o planejamento estratégico da tecnologia da informação (PETI).

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 20h57
Nº 022 - Dispõe sobre o Projeto de Lei sobre a criação de Cargos Técnico Administrativo em Educação.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h12
Nº 022 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Departamento de Ciências Fisiológicas

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h55
Nº 022 - Dispõe sobre o Regulamento de Empréstimo e Consulta de Material Bibliográfico do Núcleo de Informação e Documentação – NID ao Corpo Docente e Pessoal Técnico-Administrativo da URG - Revogada pela Resolução 013/91

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h25
Nº 022 - Dispõe sobre os Atos Executivos nºs 028, 029 e 030/2008 - Prorrogação dos mandatos das representações dos técnico-administrativos em educação, dos aposentados e da comunidade da área do comércio, junto ao CONSUN.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h31
Nº 022 - Dispõe sobre os representantes da Área da Indústria junto ao Conselho Universitário

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h30
Nº 022 - Dispõe sobre recurso do Professor JORGE ALBERTO CASTRO BENITEZ - Processo nº 23116.006578/96-20

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h48
Nº 022 - Dispõe sobre Regimento da Comissão Própria de Avaliação – CPA. (Revoga a Resol. 027/2016 do CONSUN)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 20h44
Nº 022 - Dispõe sobre regulamentação da Avaliação de Desempenho Acadêmico de Docentes do Magistério Superior da FURG, para fins de progressão funcional. (Revogou a Resol. CONSUN nº 002/2001 / Alterada cfe. Ato Exec. 053/2008, de 23/12/2008, Resol. 003/200

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h48
Nº 022 - Dispões sobre a criação da disciplina "ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS DE INVESTIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CAPITAIS I"

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/08/2022 às 11h29
Nº 022-Dispõe sobre a homologação do AE 053/2021 - alteração no Calendário de Reuniões do CONSUN.

Publicado em 21/12/2021 - Atualizado em 21/12/2021 às 14h33
Nº 022-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultado do Concurso Público da EE – Edital nº 10/2021 – 1 (uma) vaga para o campus de Rio Grande, para professor Adjunto-A, Classe A, Nível 1, 40h semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 022-Dispõe sobre a taxa de matrícula nas Disciplinas Suplementares e Disciplinas Isoladas. - REVOGADA

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 11/10/2023 às 11h00
Nº 022-Dispõe sobre alteração curricular no curso de Especialização em Educação Física Escolar.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 21/12/2024 às 10h20
Nº 022-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 06/01/2023 às 10h35
Nº 022-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-graduação em Oceanografia Biológica.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 02/06/2025 às 11h36
Nº 022-Dispõe sobre alteração curricular para curricularização da extensão no curso de Sistemas de Informação.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 022-Dispõe sobre alteração no Regimento Interno do Instituto de Matemática, Estatística e Física (IMEF).

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 23/01/2024 às 10h20
Nº 022-Dispõe sobre o pedido de nulidade da candidata Ana Paula Dupuy Patella Pase ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto da Faculdade de Direito (FaDir).

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 17/07/2025 às 02h19
Nº 023

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h24
Nº 023 - Dispõe sobre a cerimônia de Colação de Grau do Curso de Administração

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h42
Nº 023 - Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para eleição da Comissão Permanente do Pessoal Docente.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h19
Nº 023 - Dispõe sobre a condução do processo de Avaliação do Docente pelo Discente – ADD.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 20h44
Nº 023 - Dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Análises da FURG como órgão vinculado à PROPESP – alteração do Regimento Interno da Reitoria. (Altera a Res.015/2010 – anexo 11)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 20h57
Nº 023 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 041/2019 - autorização de afastamento da Reitora para viagem à Argentina.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 08/07/2020 às 16h43
Nº 023 - Dispõe sobre a implantação de Estrutura Administrativa Temporária de Câmpus Fora da Sede. (Revogada pela Res. 014/2017 do CONSUN)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h03
Nº 023 - Dispõe sobre a indicação de representante do CONSUN junto ao Conselho Gestor do Hospital Universitário “Dr. Miguel Riet Corrêa Jr”.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h39
Nº 023 - Dispõe sobre a outorga do título de Doutor “Honoris Causa” ao excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h31
Nº 023 - Dispõe sobre a regulamentação do processo de consulta para indicação do(a) Superintendente do Hospital Universitário “Dr. Miguel Riet Corrêa Jr.”.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 20h49
Nº 023 - Dispõe sobre a representação do CONSUN junto ao Conselho Gestor do Hospital Universitário "Prof. Miguel Riet Corrêa Jr."

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h00
Nº 023 - Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 21/81

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/08/2022 às 11h29
Nº 023 - Dispõe sobre alterações no Regimento da CPPTA - Revogada pela Resolução 003/1999

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 16/05/2022 às 09h09
Nº 023 - Dispõe sobre o Calendário de Reuniões do CONSUN para 1999

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h36
Nº 023 - Dispõe sobre o Calendário de Reuniões do CONSUN para o ano de 2006.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h53
Nº 023 - Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Universitário – CONSUN para o ano de 2017.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 08/07/2020 às 15h00
Nº 023 - Dispõe sobre o Calendário Escolar 1996 / 1997

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h55
Nº 023 - Dispõe sobre o critério de avaliação de Exame de 2ª Época para o Departamento de Ciências Morfo-Biológicas

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/08/2022 às 10h33
Nº 023 - Dispõe sobre o prêmio honorífico: Portaria de Louvor, como recompensa de atividades universitárias

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h30
Nº 023 - Dispõe sobre os Atos Executivos nº 024/2003 e nº 045/2003 (susta a deflagração do processo de avaliação docente pelo discente).

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h06
Nº 023 - Dispõe sobre proposta de Composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h24
Nº 023 - Dispõe sobre recurso de Silvio Roberto Munhós de Menezes contra de decisão do Pleno do COEPEA.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h07
Nº 023 - Dispõe sobre recurso do Advogado VALDIR DE CARVALHO BARROCO - Processo Nº 23116.001977/95

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h48
Nº 023 - Dispõe sobre Regimento Interno do Departamento de Matemática.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h12
Nº 023 - Dispõe sobre regulamentação da Avaliação de Desempenho Acadêmico de Docentes do Magistério de 1º e 2º Graus da FURG, para fins de progressão funcional. (Revogou a Resolução CONSUN nº 003/2001) (Revogada pela Resol. CONSUN nº 011/2014)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h48
Nº 023 - Dispõe sobre REGULAMENTO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DE DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - Revogada pela Resolução nº 029/94

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h10
Nº 023 - Dispõe sobre revogar a Resolução nº 21/81

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 25/08/2022 às 11h24
Nº 023-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultado do Concurso Público do IE – Edital nº 12/2021 – 1 (uma) vaga para o campus de Rio Grande, para professor Adjunto-A, Classe A, Nível 1, 40h semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 023-Dispõe sobre alteração curricular no curso de Arquivologia.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 17/07/2025 às 02h19
Nº 023-Dispõe sobre alteração curricular no curso de Licenciatura em Pedagogia, modalidade EaD.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 21/12/2024 às 10h20
Nº 023-Dispõe sobre alteração curricular no curso de Oceanologia.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 02/06/2025 às 11h36
Nº 023-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 06/01/2023 às 10h35
Nº 023-Dispõe sobre alteração curricular para curricularização da extensão no curso de Tecnologia em Gestão Ambiental do campus Rio Grande.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 023-Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONSUN em 2022.

Publicado em 21/12/2021 - Atualizado em 21/12/2021 às 14h30
Nº 023-Dispõe sobre Política de Arte e Cultura da Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 23/01/2024 às 10h20
Nº 024 - Dispõe sobre a alteração do Art. 15 do Regimento Geral da Reitoria (ouvidoria da FURG).

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h02
Nº 024 - Dispõe sobre a composição da Comissão Institucional de Avaliação de Desempenho Docente.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h19
Nº 024 - Dispõe sobre a criação da Comissão para Estudo da Flexibilização da Jornada de Trabalho e Dimensionamento da Força de Trabalho dos Técnico-Administrativos em Educação da FURG. (Alterada pela Res. 005/2014 do CONSUN)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h07
Nº 024 - Dispõe sobre a homologação do AE 55/2017 - alteração no Calendário de Reuniões do CONSUN.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 20h48
Nº 024 - Dispõe sobre a homologação dos resultados das eleições dos representantes dos servidores técnico-administrativos em educação e dos servidores aposentados junto ao CONSUN (Biênio 2006-2008).

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h47
Nº 024 - Dispõe sobre a indicação de Auditor Interno da FURG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 08/07/2020 às 16h44
Nº 024 - Dispõe sobre a indicação de novo Auditor interno para a FURG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h53
Nº 024 - Dispõe sobre a outorga do título de Doutor “Honoris Causa” ao excelentíssimo Senhor Fernando Haddad.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h31
Nº 024 - Dispõe sobre a Portaria nº 1202/2003 (designa Comissão Eleitoral para eleição dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente).

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h05
Nº 024 - Dispõe sobre a representação do CONSUN para atuar junto à CPPTA.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h00
Nº 024 - Dispõe sobre alteração da data de Colação de Grau do Curso de Letras

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h48
Nº 024 - Dispõe sobre alteração no Artigo 75 do Regimento Geral da Universidade – RGU, sobre a composição da COPERVE.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h39
Nº 024 - Dispõe sobre alterações ao Regimento Interno do Instituto de Ciências Humanas e da Informações – ICHI.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 08/07/2020 às 15h01
Nº 024 - Dispõe sobre indicação de membros para comporem a CPPTA

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h55
Nº 024 - Dispõe sobre o Ato Executivo n.º 021/99

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h30
Nº 024 - Dispõe sobre o critério de avaliação de Exame de 2ª Época para o Departamento de Educação e Ciências do Comportamento.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/08/2022 às 10h33
Nº 024 - Dispõe sobre o Estatuto da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - Alterada pela Resolução 004/99

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h35
Nº 024 - Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI – 2015/2018.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 20h57
Nº 024 - Dispõe sobre os Atos Executivos nº 032/94, nº 033/94 e nº 037/94

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h01
Nº 024 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos de avaliação do desempenho docente para o pagamento da Gratificação de Incentivo à Docência no Magistério de 1º e 2º graus - GID, da Fundação Universidade Federal do Rio Grande.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h11
Nº 024 - Dispõe sobre proposta de Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h24
Nº 024 - Dispõe sobre recurso de Maria Elida Farias Gluchy contra decisão do Pleno do COEPEA relativamente à concessão parcial de pedido de progressão funcional.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 20h44
Nº 024 - Dispõe sobre recurso interposto pelo chefe do Departamento de Letras e Artes, com relação a Língua estrangeira, para o Curso de Medicina no Concurso Vestibular

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h42
Nº 024-Dispõe sobre a homologação do resultado da consulta para Superintendente do Hospital Universitário “Dr. Miguel Riet Corrêa Jr.”.

Publicado em 21/12/2021 - Atualizado em 21/12/2021 às 14h32
Nº 024-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultado do Concurso Público do IMEF – Edital nº 12/2021– 1 (uma) vaga para o campus de Rio Grande, para professor Adjunto-A, Classe A, Nível 1, 40h semanais com dedicação exclusiva, na área de conheciment

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 024-Dispõe sobre alteração curricular no curso de Biblioteconomia.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 17/07/2025 às 02h19
Nº 024-Dispõe sobre alteração curricular no curso de Educação Física - Licenciatura.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 21/12/2024 às 10h20
Nº 024-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-graduação em Ambientometria.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 02/06/2025 às 11h36
Nº 024-Dispõe sobre alteração curricular para curricularização da extensão no curso de Tecnologia em Gestão Ambiental do campus de São Lourenço do Sul.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 024-Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONSUN em 2024.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 23/01/2024 às 10h20
Nº 025 - Dispõe sobre a Comissão Institucional de Avaliação de Desempenho Docente - Revoga a Resolução nº 019/98

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h30
Nº 025 - Dispõe sobre a criação do Comitê de Ética em Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais (CEPCHS) da FURG como órgão vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPESP. (Revogada pela Res. nº 012/2019)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 08/07/2020 às 15h01
Nº 025 - Dispõe sobre a excepcionalidade para a adoção do Regime de Trabalho de 40 horas semanais.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h05
Nº 025 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 037/2014 – Autorização de afastamento da Reitora para o exterior.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h02
Nº 025 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 047/2017 - autorização de afastamento da Reitora para viagem a Portugal.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 20h48
Nº 025 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 056/2015 – Alteração no Calendário de Reuniões do CONSUN.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 20h57
Nº 025 - Dispõe sobre a indicação de representante da sociedade civil no Comitê de Ética em Pesquisa na Área de Saúde da FURG (CEPAS-FURG).

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h39
Nº 025 - Dispõe sobre alteração do Artigo 90 do Regimento Interno da Reitoria (Competências do Arquivo Geral). (Revoga a Resol. 030/1983 do CODEP)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 20h44
Nº 025 - Dispõe sobre homenagem póstuma ao Professor FELIX OYARZABAL RIVERA

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h48
Nº 025 - Dispõe sobre indicação de membros para comporem a CPPD

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h54
Nº 025 - Dispõe sobre o Ato Executivo nº 024/2001.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h19
Nº 025 - Dispõe sobre o Ato Executivo nº 025/94

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h01
Nº 025 - Dispõe sobre o Calendário 2020 para as Reuniões Ordinárias do CONSUN.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 08/07/2020 às 16h45

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