Resoluções - Secretaria Executiva dos Conselhos

Nº 042-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo de Luto Oficial nº 4 de 2023.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 042-Dispõe sobre a solicitação de isenção da taxa de 4% de ressarcimento para a FURG, relativa ao Projeto CULT - 1039 "Galeria de Arte Espaço Incomum - SEDAC PNAB RS - 26-33/2024".

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 13/02/2026 às 15h53
Nº 042-Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONSUN em 2025.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 18/12/2024 às 23h15
Nº 042-Dispõe sobre o Relatório Institucional Consolidado do Programa de Educação Tutorial – PET/2021.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 043 - Dispõe sobre alteração da Resolução nº037/80, que dispõe sobre os critérios de avaliação do Exame de 2ª Época para o Departamento de Patologia (revogada pela Resolução nº 045/80)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/08/2022 às 12h12
Nº 043 - Dispõe sobre homologação da Resolução nº 025/83 do Departamental, que traça as normas para o enquadramento dos docentes da FURG - Revogada pela PUCREC

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h39
Nº 043 - Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias do CONSUN para o ano de 2007.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h43
Nº 043-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo de Luto Oficial nº 5 de 2023.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 043-Dispõe sobre a homologação dos Atos Executivos de Luto Oficial n os 16 e 17/2022.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 043-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de PósGraduação em Educação em Ciências

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 10/02/2026 às 20h46
Nº 043-Dispõe sobre sobre o Plano Diretor de Logística Sustentável – PLS – FURG 2025/2026.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 18/12/2024 às 23h16
Nº 044 - Dispõe sobre homologação da Resolução nº 033/83 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h39
Nº 044 - Dispõe sobre o PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional 2007-2010 e avaliação do PPP – Projeto Político Pedagógico da FURG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/05/2022 às 10h50
Nº 044-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 18 de 2022 que alterou o Calendário Universitário com relação a data de aplicação da prova de proficiência em línguas estrangeiras.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 044-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo de Luto Oficial nº 6 de 2023.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 044-Dispõe sobre a solicitação de isenção da taxa de 4% de ressarcimento para a FURG, relativa ao Projeto EXT - 2934 "Mar de Saberes: cuidado ecológico, mentalidade marítima e profissionalização emancipatória".

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 13/02/2026 às 15h52
Nº 044-Dispõe sobre alteração curricular do Curso de Especialização em Alfabetização - EaD.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 10/02/2026 às 20h46
Nº 044-Dispõe sobre o regimento interno da Escola de Química e Alimentos - EQA.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 13/01/2025 às 11h51
Nº 045 - Dispõe sobre alteração da Resolução nº043/80, que dispõe sobre os critérios de avaliação do Exame de 2ª Época para o Departamento de Patologia

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/08/2022 às 12h15
Nº 045-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 19 de 2022 que suspendeu as atividades acadêmicas e administrativas em todos os campi da FURG, no dia 17/05/2022.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 045-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo de Luto Oficial nº 7 de 2023.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 045-Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da Universidade Federal do Rio Grande – FURG.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 18/12/2024 às 23h17
Nº 045-Dispõe sobre a revalidação de diploma de Mestrado obtido no exterior por Sueli de Oliveira Pinto.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 10/02/2026 às 20h46
Nº 045-Dispõe sobre a solicitação de isenção da taxa de 4% de ressarcimento para a FURG, relativa ao Projeto INOV - 130 "SARAL - Sistemas Autônomos Robóticos Aplicadas à Logística - MAI/DAI-CNPq 2024".

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 13/02/2026 às 15h52
Nº 046 - Dispõe sobre Comissão indicada pela COEPE (análise da proposta do Sistema e critérios de avaliação do Departamento de Matemática)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/08/2022 às 12h14
Nº 046-Dispõe sobre a Coordenação da Residência Pedagógica – RP, no âmbito da FURG

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 046-Dispõe sobre a Política de Acessibilidade e Inclusão da Universidade Federal do Rio Grande – FURG.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 18/12/2024 às 23h17
Nº 046-Dispõe sobre a revalidação de diploma de Mestrado obtido no exterior por Claudir Zmuda.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 10/02/2026 às 20h46
Nº 046-Dispõe sobre a revogação da Resolução COEPEA/FURG nº 30, de 2022 – Diretrizes Acadêmicas Gerais para o ensino de graduação no retorno das atividades presenciais – Fase 3.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 046-Dispõe sobre a solicitação de isenção da taxa de 4% de ressarcimento para a FURG, relativa ao Projeto PESQ - 2851 - REDI-SUS - Rede de Saúde Digital Inteligente: Diagnóstico, Planos de Cuidado e Acompanhamento Remoto.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 13/02/2026 às 15h52
Nº 047 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (revogada pela Resolução nº 052/80)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/08/2022 às 12h23
Nº 047-Dispõe sobre a Coordenação do Programa Institucional de Iniciação à Docência – PIBID, no âmbito da FURG.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 047-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 6/2025 - Alteração no Calendário de Reuniões Ordinárias do CONSUN.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 09/09/2025 às 14h33
Nº 047-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultado do Concurso Público da EQA– Edital nº 27/2017, 1 (uma) vaga para o Campus de Rio Grande, para professor Adjunto-A, Classe A, Nível 1, 40h, DE, na área de conhecimento: Química Geral; para a(s) matéria

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 047-Dispõe sobre a revalidação de diploma de Mestrado obtido no exterior por Jeús Taveiro Santos.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 10/02/2026 às 20h46
Nº 047-Dispõe sobre a solicitação de isenção da taxa de 4% de ressarcimento para a FURG, relativa ao Projeto PESQ - 2569, Modernização, Preservação e Popularização do Acervo Científico do Museu Oceanográfico da FURG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 16/03/2026 às 08h46
Nº 048 - Dispõe sobre mudança de turno de alunos regulamente matriculados em cursos que se desenvolvam simultaneamente em dois turnos distintos

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/08/2022 às 12h21
Nº 048-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 5/2025 - Autorização de afastamento da Reitora para viagem ao Uruguai.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 09/09/2025 às 14h33
Nº 048-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultados do Concurso Público realizado pela PROGEP – Edital nº 7/2022 – 3 (três) vagas para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação – Área: Desenvolvimento de Sistemas, Nível D (códigos de vaga: 096780

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 048-Dispõe sobre a solicitação de isenção da taxa de 4% de ressarcimento para a FURG, relativa ao Projeto INOV - 132, HUB iAZUL - Modernização e Fortalecimento da FURG como Hub Referência em Arranjos de Inovação e Tecnociência para Economia Azul - Acel

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 16/03/2026 às 08h46
Nº 048-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de PósGraduação em Educação em Ciências.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 10/02/2026 às 20h46
Nº 048-Dispõe sobre alteração na Resolução nº 30/2022 - Diretrizes Acadêmicas Gerais para o ensino de graduação no retorno das atividades presenciais – Fase 3 do Plano de Contingência da FURG.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 049 - Dispõe sobre complementação da Resolução nº 047/80 que aprova o Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/08/2022 às 12h27
Nº 049-Dispõe sobre a concessão do título honorífico “Doutor Honoris Causa” da FURG ao Professor Doutor Bernd Walter Böttiger, da Universidade de Cologne, na Alemanha.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 09/09/2025 às 14h33
Nº 049-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultado do Concurso Público realizado pela PROGEP – Edital nº 4/2021 – 1 (uma) vaga para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação – Desenvolvimento de Sistemas (código de vaga: 862209), para atuar

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 049-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultados do Concurso Público realizado pela PROGEP – Edital nº 7/2022 – 1 (uma) vaga para o cargo de Técnico de Laboratório – Instrumentação Cirúrgica, Nível D (código de vaga: 0318119), para atuar em Rio Gra

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 049-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de PósGraduação em Educação em Ciências.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 10/02/2026 às 20h46
Nº 050 - Dispõe sobre a data de formatura dos alunos do Curso de Oceanologia

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h41
Nº 050 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para 1981

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 22/06/2022 às 09h44
Nº 050-Dispõe sobre a criação da Comissão Coordenadora do processo de discussão da metodologia a ser adotada no processo de revisão do Estatuto da FURG, e dá outras providências.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 09/09/2025 às 14h33
Nº 050-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultado do Concurso Público realizado pela PROGEP – Edital nº 4/2021 – 2 (duas) vagas para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação – Serviços de Rede (códigos de vaga: 318232 e 317890), para atuar

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 050-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultados do Concurso Público realizado pela PROGEP – Edital nº 7/2022 – 1 (uma) vaga para o cargo de Técnico de Laboratório – Turismo, Nível D (código de vaga: 0965802), para atuar em Santa Vitória do Palmar.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 050-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 10/02/2026 às 20h46
Nº 051 - Dispõe sobre Comissão para normalizar a promoção de docentes da FURG

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 22/06/2022 às 10h28
Nº 051 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para 1983/1984

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h41
Nº 051-Dispõe sobre a composição do Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 09/09/2025 às 14h33
Nº 051-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultado do Concurso Público realizado pela PROGEP – Edital nº 4/2021–1 (uma) vaga para o cargo de Meteorologista (código de vaga: 330515), para atuar em Rio Grande.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 051-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultados do Concurso Público realizado pela PROGEP – Edital nº 7/2022 – 1 (uma) vaga para o cargo de Bibliotecário/Documentalista, Nível E (código de vaga: 0318689), para atuar em Santa Vitória do Palmar.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 051-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGEdu.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 10/02/2026 às 20h46
Nº 052 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Escolar de 1983/1984

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h41
Nº 052 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/08/2022 às 12h26
Nº 052-Dispõe sobre a alteração curricular no Programa de Pós- graduação em Ciência da Informação.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 10/02/2026 às 20h46
Nº 052-Dispõe sobre a Homologação do Ato Executivo 35/2023 - Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT 2024.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 04/03/2026 às 15h34
Nº 052-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultado do Concurso Público realizado pela PROGEP – Edital nº 4/2021 – 1 (uma) vaga para o cargo de Estatístico (código de vaga: 863885), para atuar em Rio Grande.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 052-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultados do Concurso Público realizado pela PROGEP – Edital nº 7/2022 – 1 (uma) vaga para o cargo de Arquivista, Nível E (código de vaga: 0977736), para atuar em Rio Grande.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 053 - Dispõe sobre a eleição do Presidente, Vice-Presidente, Secretário Geral e Tesoureiro do Diretório Central de Estudantes - DCE

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 22/06/2022 às 10h04
Nº 053-Dispõe sobre a alteração curricular no Programa de Pós- graduação em Educação em Ciências.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 10/02/2026 às 20h46
Nº 053-Dispõe sobre a Homologação do Ato Executivo 46/2024 - Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT 2025

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 04/03/2026 às 15h39
Nº 053-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultado do Concurso Público realizado pela PROGEP–Edital nº 4/2021–1 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Eletricista (código de vaga: 981649), para atuar em Rio Grande.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 053-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultado do Concurso Público da EEnf Edital nº 9/2021, 3 (três) vagas para o Campus de Rio Grande, para professor Adjunto-A, Classe A, Nível 1, 40h, DE na área de conhecimento: Enfermagem; para a(s) Enfermagem

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 054 - Dispõe sobre o novo Currículo do Curso de Oceanologia

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/08/2022 às 12h28
Nº 054-Dispõe sobre a alteração curricular no curso de Arqueologia

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 10/02/2026 às 20h46
Nº 054-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 18/2025 - Autorização de afastamento da Reitora para viagem ao Uruguai.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 09/09/2025 às 14h33
Nº 054-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultado do Concurso Público realizado pelo ICB – Edital nº 9/2021–1 (uma) vaga para o campus de Rio Grande, para professor Adjunto-A, Classe A, Nível 1, 40h semanais, com DE, na área de conhecimento: Ci

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 054-DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE (FURG). REVOGA DELIBERAÇÃO 077/2015 DO COEPEA

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 055 - Dispõe sobre o Diretório Central de Estudantes - DCE

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h41
Nº 055-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 12/2025 - Alterar a Resolução CONSUN/FURG nº 50, de 11 de abril de 2025.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 09/09/2025 às 14h33
Nº 055-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultado do Concurso Público realizado pelo ICB – Edital nº 17/2021 – 1 (uma) vaga para o campus de Rio Grande, para professor Adjunto-A, Classe A, Nível 1, 40h semanais, com DE, na área de conhecimento:

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 055-Dispõe sobre alteração curricular no curso de Psicologia.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 10/02/2026 às 20h53
Nº 055-Dispõe sobre o Relatório Institucional Consolidado do Programa de Educação Tutorial – PET/2022.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 056 - Dispõe sobre Comissão com finalidade de elaborar um Novo Ante-Projeto de Estudante da Fundação Universidade do Rio Grande

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 22/06/2022 às 10h06
Nº 056-Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande – FURG.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 09/09/2025 às 14h33
Nº 056-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 9 de 2023 – alteração no Calendário de Reuniões do COEPEA.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 056-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultado do Concurso Público realizado pelo ICB – Edital nº 17/2021 – 1 (uma) vaga para o campus de Rio Grande, para professor Adjunto-A, Classe A, Nível 1, 40h semanais, com DE, na área de conhecimento:

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 056-Dispõe sobre alteração curricular no Curso de Artes Visuais Bacharelado.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 10/02/2026 às 20h46
Nº 057 - Dispõe sobre o período de realização dos exames de 2ª época aos concluintes de curso

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 22/06/2022 às 10h08
Nº 057- Dispõe sobre alteração curricular do curso de Artes Visuais Licenciatura.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/03/2026 às 15h44
Nº 057-Dispõe sobre a alteração do Regimento Geral da FURG para inclusão da SECAID e da SECOM como órgãos vinculados à estrutura da Reitoria.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 09/09/2025 às 14h33
Nº 057-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo de Luto Oficial nº 8 de 2023.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 057-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social (Mestrado).

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 058 - Dispõe sobre o novo Currículo do Curso de História - Licenciatura Plena

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/08/2022 às 12h32
Nº 058- Dispõe sobre a alteração curricular no curso de Especialização em Atendimento Educacional Especializado (AEE) - EaD.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/03/2026 às 15h44
Nº 058-Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Reitoria para inclusão da SECAID como órgão vinculado à estrutura da Reitoria.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 09/09/2025 às 14h33
Nº 058-Dispõe sobre a Distribuição Orçamentária na Furg para o exercício de 2022.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 058-Dispõe sobre alteração no Calendário Universitário 2023-2024 (Resolução FURG/COEPEA nº 36, de 2023).

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 059 - Dispõe sobre o novo Currículo do Curso de Educação Artística - Habilitação Artes Plásticas

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/08/2022 às 12h32
Nº 059- Dispõe sobre a alteração curricular do curso de Especialização em Educação Física Escolar.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/03/2026 às 15h44
Nº 059-Dispõe sobre a concessão do título honorífico “Doutor Honoris Causa” da FURG ao senhor Ailton Alves Lacerda Krenak.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 09/09/2025 às 14h33
Nº 059-Dispõe sobre a regulamentação da relação da FURG com as Fundações de Apoio credenciadas.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 060-Dispõe sobre a organização e a metodologia do processo de revisão do Estatuto da Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 09/09/2025 às 14h33

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