Resoluções - Secretaria Executiva dos Conselhos

Nº 036-Dispõe sobre alteração do Calendário Universitário 2022-2023.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 037 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 037/2007 – designação da Comissão Eleitoral para a eleição da CPPD, biênio 2008-2009.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h36
Nº 037 - Dispõe sobre a representação das Profissões Liberais para atuarem junto ao CONSUN - Biênio 2006-2008.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h45
Nº 037 - Dispõe sobre o critério de avaliação de Exame de 2ª Época para o Departamento de Patologia (revogada pela Resolução nº 043/80)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/08/2022 às 11h53
Nº 037 - Dispõe sobre o Regime Interno da Residência Médica - revogada pelo CONSUN - ver Deliberação nº 044/94 do COEPE

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 25/08/2022 às 11h24
Nº 037-Dispõe sobre a elaboração de listas tríplices para escolha de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, Gestão 2025/2029.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 31/10/2024 às 15h09
Nº 037-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultado do Concurso Público realizado pelo ICB – Edital nº 09/2021 – 1 (uma) vaga para o campus de Rio Grande, para professor Adjunto-A, Classe A, Nível 1, 40h semanais, com DE, na área de conhecimento: T

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 037-Dispõe sobre a revalidação de diploma de Mestrado obtido no exterior por Elvis Presley Meireles.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2025 às 22h36
Nº 037-Dispõe sobre homologação dos atos e resultado de concurso público para vaga docente do Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI, área de conhecimento: Geografia.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 038 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 023/2007 – revisão do enquadramento dos servidores técnico-administrativos em educação – segunda fase.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h36
Nº 038 - Dispõe sobre alteração da Resolução nº 030/82 (Aprova Regimento Diretório Acadêmico de Economia, Ciências Contábeis e Administração)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h42
Nº 038 - Dispõe sobre o critério de avaliação de Exame de 2ª Época para o Departamento de Cirurgia

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/08/2022 às 11h53
Nº 038 - Dispõe sobre o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas da FAHERG – exercício 2005.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h44
Nº 038 - Dispõe sobre uma Comissão com a finalidade de estabelecer diretrizes do COEPE

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/08/2022 às 11h29
Nº 038-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultado do Concurso Público realizado pela EQA – Edital nº 10/2021 – 1 (uma) vaga para o campus de Rio Grande, para professor Adjunto-A, Classe A, Nível 1, 40h semanais, com DE, na área de conhecimento: C

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 038-Dispõe sobre a revalidação de diploma de Mestrado obtido no exterior por Marlucia Fernandes da Silva Santos.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2025 às 22h36
Nº 038-Dispõe sobre denominar o prédio do Centro Tecnológico da Unidade Bom Princípio do campus de Santo Antônio da Patrulha, em homenagem ao professor falecido Carlos Prentice Hernández.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 31/10/2024 às 15h09
Nº 038-Dispõe sobre homologação dos atos e resultado de concurso público para Técnico Administrativo em Educação ao cargo de Assistente em Administração.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 039 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 038/2007 – revisão do enquadramento do servido Sérgio Simões de Freitas – segunda fase.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h36
Nº 039 - Dispõe sobre o critério de avaliação de Exame de 2ª Época para o Departamento de Letras e Artes

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/08/2022 às 11h56
Nº 039 - Dispõe sobre o Regimento do Diretório Acadêmico de Direito

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h42
Nº 039 - Dispõe sobre o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas da FAURG – exercício 2005.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h44
Nº 039 - Dispões sobre o "REGULAMENTO DE ESTÁGIO DO CURSO DE MEDICINA" (revogada pela Resolução nº 046/83)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 29/08/2022 às 09h11
Nº 039-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultado do Concurso Público realizado pela EQA – Edital nº 10/2021 – 1 (uma) vaga para o campus de Rio Grande, para professor Adjunto-A, Classe A, Nível 1, 40h semanais, com DE, na área de conhecimento: E

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 039-Dispõe sobre a revalidação de diploma de Mestrado obtido no exterior por Naira Maria Pereira.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2025 às 22h36
Nº 039-Dispõe sobre alteração no Regimento Interno do Instituto de Letras e Artes (ILA).

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 31/10/2024 às 15h09
Nº 039-Dispõe sobre o Calendário Universitário 2023-2024.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 040 - Dispõe sobre a definição de um período de Férias Acadêmicas na FURG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h44
Nº 040 - Dispõe sobre fixar prazos para a entrada de recursos destinados ao COEPE

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/08/2022 às 11h29
Nº 040 - Dispõe sobre o Regimento do Diretório Acadêmico de Educação Artística

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h42
Nº 040-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 3 de 2023 – alteração no Calendário de Reuniões do COEPEA.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 040-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultado do Concurso Público realizado pela EQA – Edital nº 10/2021 – 1 (uma) vaga para o campus de Rio Grande, para professor Adjunto-A, Classe A, Nível 1, 40h semanais, com DE, na área de conhecimento: E

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 040-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental - PPGEA.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2025 às 22h36
Nº 040-Dispõe sobre alteração no Regimento Interno do Instituto de Matemática, Estatística e Física (IMEF).

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 31/10/2024 às 15h09
Nº 041 - Dispõe sobre a revogação e/ou alteração da Resolução 010/1995 do CONSUN – Regime de trabalho na FURG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h44
Nº 041 - Dispõe sobre normas para afastamento de docentes para Pós-Graduação (revogada pela Deliberação nº 034/83)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/08/2022 às 11h57
Nº 041 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para 1984/1985

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h39
Nº 041 - Dispões sobre a antecipar prazo da reunião do COEPE

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/08/2022 às 11h29
Nº 041-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo de Luto Oficial nº 2 de 2023.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 041-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 32/2024 - Autorização de afastamento do Reitor para viagem à Rússia.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 18/12/2024 às 23h15
Nº 041-Dispõe sobre a revalidação de diploma de Mestrado obtido no exterior por Kelly Christina José de Assis.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2025 às 22h36
Nº 041-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Química Tecnológica e Ambiental.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 042 - Dispõe sobre a equivalência da formação profissional com título formal reconhecido para efeito de inclusão nas classes do quadro de docentes da FURG

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h39
Nº 042 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo final para conclusão do processo de revisão da estrutura organizacional e do estatuto da FURG para julho de 2007.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h44
Nº 042 - Dispõe sobre normas para o funcionamento do Curso de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica e formação da sua Comissão de Curso

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/08/2022 às 11h56
Nº 042- Dispõe sobre a revalidação de diploma de Mestrado obtido no exterior por Rozilda de Almeida Moraes.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2025 às 22h36
Nº 042-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo de Luto Oficial nº 4 de 2023.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 042-Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONSUN em 2025.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 18/12/2024 às 23h15
Nº 042-Dispõe sobre o Relatório Institucional Consolidado do Programa de Educação Tutorial – PET/2021.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 043 - Dispõe sobre alteração da Resolução nº037/80, que dispõe sobre os critérios de avaliação do Exame de 2ª Época para o Departamento de Patologia (revogada pela Resolução nº 045/80)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/08/2022 às 12h12
Nº 043 - Dispõe sobre homologação da Resolução nº 025/83 do Departamental, que traça as normas para o enquadramento dos docentes da FURG - Revogada pela PUCREC

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h39
Nº 043 - Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias do CONSUN para o ano de 2007.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h43
Nº 043-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo de Luto Oficial nº 5 de 2023.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 043-Dispõe sobre a homologação dos Atos Executivos de Luto Oficial n os 16 e 17/2022.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 043-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de PósGraduação em Educação em Ciências

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2025 às 22h36
Nº 043-Dispõe sobre sobre o Plano Diretor de Logística Sustentável – PLS – FURG 2025/2026.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 18/12/2024 às 23h16
Nº 044 - Dispõe sobre homologação da Resolução nº 033/83 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h39
Nº 044 - Dispõe sobre o PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional 2007-2010 e avaliação do PPP – Projeto Político Pedagógico da FURG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/05/2022 às 10h50
Nº 044-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 18 de 2022 que alterou o Calendário Universitário com relação a data de aplicação da prova de proficiência em línguas estrangeiras.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 044-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo de Luto Oficial nº 6 de 2023.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 044-Dispõe sobre alteração curricular do Curso de Especialização em Alfabetização - EaD.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2025 às 22h36
Nº 044-Dispõe sobre o regimento interno da Escola de Química e Alimentos - EQA.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 13/01/2025 às 11h51
Nº 045 - Dispõe sobre alteração da Resolução nº043/80, que dispõe sobre os critérios de avaliação do Exame de 2ª Época para o Departamento de Patologia

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/08/2022 às 12h15
Nº 045-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 19 de 2022 que suspendeu as atividades acadêmicas e administrativas em todos os campi da FURG, no dia 17/05/2022.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 045-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo de Luto Oficial nº 7 de 2023.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 045-Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da Universidade Federal do Rio Grande – FURG.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 18/12/2024 às 23h17
Nº 045-Dispõe sobre a revalidação de diploma de Mestrado obtido no exterior por Sueli de Oliveira Pinto.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2025 às 22h36
Nº 046 - Dispõe sobre Comissão indicada pela COEPE (análise da proposta do Sistema e critérios de avaliação do Departamento de Matemática)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/08/2022 às 12h14
Nº 046-Dispõe sobre a Coordenação da Residência Pedagógica – RP, no âmbito da FURG

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 046-Dispõe sobre a Política de Acessibilidade e Inclusão da Universidade Federal do Rio Grande – FURG.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 18/12/2024 às 23h17
Nº 046-Dispõe sobre a revalidação de diploma de Mestrado obtido no exterior por Claudir Zmuda.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2025 às 22h36
Nº 046-Dispõe sobre a revogação da Resolução COEPEA/FURG nº 30, de 2022 – Diretrizes Acadêmicas Gerais para o ensino de graduação no retorno das atividades presenciais – Fase 3.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 047 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (revogada pela Resolução nº 052/80)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/08/2022 às 12h23
Nº 047-Dispõe sobre a Coordenação do Programa Institucional de Iniciação à Docência – PIBID, no âmbito da FURG.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 047-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 6/2025 - Alteração no Calendário de Reuniões Ordinárias do CONSUN.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 24/04/2025 às 22h50
Nº 047-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultado do Concurso Público da EQA– Edital nº 27/2017, 1 (uma) vaga para o Campus de Rio Grande, para professor Adjunto-A, Classe A, Nível 1, 40h, DE, na área de conhecimento: Química Geral; para a(s) matéria

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 047-Dispõe sobre a revalidação de diploma de Mestrado obtido no exterior por Jeús Taveiro Santos.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2025 às 22h36
Nº 048 - Dispõe sobre mudança de turno de alunos regulamente matriculados em cursos que se desenvolvam simultaneamente em dois turnos distintos

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/08/2022 às 12h21
Nº 048-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 5/2025 - Autorização de afastamento da Reitora para viagem ao Uruguai.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 24/04/2025 às 22h50
Nº 048-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultados do Concurso Público realizado pela PROGEP – Edital nº 7/2022 – 3 (três) vagas para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação – Área: Desenvolvimento de Sistemas, Nível D (códigos de vaga: 096780

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 048-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de PósGraduação em Educação em Ciências.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2025 às 22h36
Nº 048-Dispõe sobre alteração na Resolução nº 30/2022 - Diretrizes Acadêmicas Gerais para o ensino de graduação no retorno das atividades presenciais – Fase 3 do Plano de Contingência da FURG.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 049 - Dispõe sobre complementação da Resolução nº 047/80 que aprova o Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/08/2022 às 12h27
Nº 049-Dispõe sobre a concessão do título honorífico “Doutor Honoris Causa” da FURG ao Professor Doutor Bernd Walter Böttiger, da Universidade de Cologne, na Alemanha.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 24/04/2025 às 22h50
Nº 049-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultado do Concurso Público realizado pela PROGEP – Edital nº 4/2021 – 1 (uma) vaga para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação – Desenvolvimento de Sistemas (código de vaga: 862209), para atuar

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 049-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultados do Concurso Público realizado pela PROGEP – Edital nº 7/2022 – 1 (uma) vaga para o cargo de Técnico de Laboratório – Instrumentação Cirúrgica, Nível D (código de vaga: 0318119), para atuar em Rio Gra

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 049-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de PósGraduação em Educação em Ciências.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2025 às 22h36
Nº 050 - Dispõe sobre a data de formatura dos alunos do Curso de Oceanologia

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h41
Nº 050 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para 1981

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 22/06/2022 às 09h44
Nº 050-Dispõe sobre a criação da Comissão Coordenadora do processo de discussão da metodologia a ser adotada no processo de revisão do Estatuto da FURG, e dá outras providências.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 24/04/2025 às 22h50
Nº 050-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultado do Concurso Público realizado pela PROGEP – Edital nº 4/2021 – 2 (duas) vagas para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação – Serviços de Rede (códigos de vaga: 318232 e 317890), para atuar

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 050-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultados do Concurso Público realizado pela PROGEP – Edital nº 7/2022 – 1 (uma) vaga para o cargo de Técnico de Laboratório – Turismo, Nível D (código de vaga: 0965802), para atuar em Santa Vitória do Palmar.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 050-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2025 às 22h36
Nº 051 - Dispõe sobre Comissão para normalizar a promoção de docentes da FURG

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 22/06/2022 às 10h28
Nº 051 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para 1983/1984

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h41
Nº 051-Dispõe sobre a composição do Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 24/04/2025 às 22h50
Nº 051-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultado do Concurso Público realizado pela PROGEP – Edital nº 4/2021–1 (uma) vaga para o cargo de Meteorologista (código de vaga: 330515), para atuar em Rio Grande.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 051-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultados do Concurso Público realizado pela PROGEP – Edital nº 7/2022 – 1 (uma) vaga para o cargo de Bibliotecário/Documentalista, Nível E (código de vaga: 0318689), para atuar em Santa Vitória do Palmar.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 052 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Escolar de 1983/1984

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h41
Nº 052 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/08/2022 às 12h26

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