Resoluções - Secretaria Executiva dos Conselhos

Nº 033 - Dispõe sobre a regulamentação para o cálculo do número de representantes dos técnicos-administrativos e marítimos nos Órgãos Colegiados da FURG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h58
Nº 033 - Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Oceanologia.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 23/03/2026 às 16h58
Nº 033 - Dispõe sobre Calendários de Reuniões do Conselho Universitário/ 2002

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h17
Nº 033 - Dispõe sobre Edição de Moção

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h53
Nº 033 - Dispõe sobre inclusão da disciplina de DESENHO DE MÁQUINAS (revogada pela Deliberação nº 002/84)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/08/2022 às 11h29
Nº 033 - Dispõe sobre o critério de avaliação de Exame de 2ª Época para o Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/08/2022 às 11h42
Nº 033 - Dispõe sobre o recurso à negativa de provimento ao pedido de reconsideração da servidora demitida Teresinha Lueci de Oliveira Farias.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h37
Nº 033 - Dispõe sobre recurso da estudante Flávia Cristiane Porto Rodrigues contra jubilação.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h45
Nº 033 - Dispõe sobre representantes do Conselho Universitário junto ao Conselho de Curadores da FAHERG

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h40
Nº 033- Dispõe sobre a solicitação de isenção da taxa de 4% de ressarcimento para a FURG, relativa ao Projeto PESQ - 2342 "Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos do Estuário da Lagoa dos Patos e Costa Marinha Adjacente (ELPA): uma análise integrada para

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 13/02/2026 às 15h52
Nº 033-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultado do Concurso Público do IO – Edital nº 11/2021 – 1 (uma) vaga para o campus de São Lourenço do Sul, para professor Adjunto-A, Classe A, Nível 1, 40h semanais, com DE, na área de conhecimento: Ciênc

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 033-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 21/12/2024 às 10h20
Nº 033-Dispõe sobre alteração curricular para curricularização da extensão no curso de Administração do campus de Santo Antônio da Patrulha.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 033-Dispõe sobre o Relatório de Prestação de Contas da FAURG referente ao exercício de 2023.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 31/10/2024 às 15h09
Nº 034 - Dispõe sobre a criação da Secretaria de Educação a Distância.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h37
Nº 034 - Dispõe sobre a reformulação do Calendário Escolar - 2001/2002

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h17
Nº 034 - Dispõe sobre alteração curricular do Programa de Pós-Graduação em Oceanologia (PPGO).

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 10/02/2026 às 10h30
Nº 034 - Dispõe sobre contratação excepcional no regime de 40 horas semanais

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h40
Nº 034 - Dispõe sobre o critério de avaliação de Exame de 2ª Época para o Departamento de Medicina Interna

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/08/2022 às 11h46
Nº 034 - Dispõe sobre o Regimento da Comissão Própria de Avaliação.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h58
Nº 034 - Dispõe sobre recurso do estudante Eduardo Isaac Martins Gonçalves contra desligamento do mestrado em Educação Ambiental.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h45
Nº 034 - Dispõe sobre solicitação da Aprofurg para que o Conselho Universitário reconheça o ANDES-SN como único e legítimo representante dos professores de Ensino Superior.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h29
Nº 034 - Dispões sobre a alteração do anexo 1 da Resolução nº 07/80 (Revogada pela Deliberação nº 027/86)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/08/2022 às 11h29
Nº 034- Dispõe sobre a solicitação de isenção da taxa de 4% de ressarcimento para a FURG, relativa ao Projeto EXT - 2481 "Projeto de Restauração do CRAM e Museu Oceanográfico".

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 13/02/2026 às 15h52
Nº 034-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultado do Concurso Público realizado pela EQA – Edital nº 10/2021 – 1 (uma) vaga para o campus de Rio Grande, para professor Adjunto-A, Classe A, Nível 1, 40h semanais, com DE, na área de conhecimento: Q

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 034-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 21/12/2024 às 10h20
Nº 034-Dispõe sobre alteração curricular para curricularização da extensão no curso de Engenharia Civil.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 034-Dispõe sobre o Relatório de Prestação de Contas da FURG, referente ao exercício de 2023.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 31/10/2024 às 15h09
Nº 035 - Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-graduação em Ensino de Ciências Exatas - Mestrado Profissional.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 10/02/2026 às 10h30
Nº 035 - Dispõe sobre as alterações na estrutura organizacional da Reitoria.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h28
Nº 035 - Dispõe sobre normas para o processo eleitoral dos membros da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD. (Revogou a Resolução CONSUN nº 027/99)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h45
Nº 035 - Dispõe sobre o critério de avaliação de Exame de 2ª Época para o Departamento de Química

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/08/2022 às 11h48
Nº 035 - Dispõe sobre o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PAINT para o exercício de 2008.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h36
Nº 035 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Departamental - Revogada pela Resolução nº 003/86

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 25/08/2022 às 11h24
Nº 035 - Dispõe sobre revisão da Resolução - CONSUN no 006/88 e Deliberação - CODEP no 012/88

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h40
Nº 035- Dispõe sobre a solicitação de isenção da taxa de 4% de ressarcimento para a FURG, relativa ao Projeto PESQ - 2555 "Digital Deep Twin: Desenvolvimento de Soluções de Transformação Digital para Nova Indústria Brasil".

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 13/02/2026 às 15h52
Nº 035-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 24 de 2024 – Altera o Artigo 1º e Artigo 2º da Resolução CONSUN/FURG nº 31, de 2024, sobre a Pesquisa de Opinião à Comunidade Universitária, com o objetivo de identificar as preferências em relação à e

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 31/10/2024 às 15h09
Nº 035-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultado do Concurso Público realizado pela FaMed – Edital nº 17/2021 – 1 (uma) vaga para o campus de Rio Grande, para professor Auxiliar-A, Classe A, Nível 1, 40h semanais; na área de conhecimento: Cirurgi

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 035-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 21/12/2024 às 10h20
Nº 035-Dispõe sobre alteração curricular para curricularização da extensão no curso de Engenharia Civil Empresarial.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 04/03/2024 às 11h05
Nº 036 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 035/2007 – prorrogação do mandato do Conselho Fiscal da FAURG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h36
Nº 036 - Dispõe sobre alteração curricular no curso de Física Bacharelado.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 23/03/2026 às 16h58
Nº 036 - Dispõe sobre calendário de Reuniões Ordinárias do CONSUN - 1998

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h40
Nº 036 - Dispõe sobre designação de Comissão para adequar a Resolução 019/88, que dispõe sobre o Regimento Interno da CPPD.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h45
Nº 036 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para 1982/1983

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 25/08/2022 às 11h24
Nº 036 - Dispõe sobre o critério de avaliação de Exame de 2ª Época para o Departamento de Oceanografia

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/08/2022 às 11h50
Nº 036-Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para coordenar o processo de eleição dos representantes dos servidores docentes, dos servidores técnico-administrativos em educação e dos estudantes para o Conselho Superior – CONSUN – Biênio 2025/20

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 31/10/2024 às 15h09
Nº 036-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultado do Concurso Público realizado pelo ICB – Edital nº 17/2021 – 1 (uma) vaga para o campus de Rio Grande, para professor Adjunto-A, Classe A, Nível 1, 40h semanais, com DE, na área de conhecimento: C

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 036-Dispõe sobre a solicitação de isenção da taxa de 4% de ressarcimento para a FURG, relativa ao Projeto INOV - 102 "ToT Fase 2 - Software para verificação digital de databooks (VDDB)".

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 13/02/2026 às 15h52
Nº 036-Dispõe sobre alteração curricular no curso de Especialização em Gestão Escolar

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 21/12/2024 às 10h20
Nº 036-Dispõe sobre alteração do Calendário Universitário 2022-2023.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 037 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 037/2007 – designação da Comissão Eleitoral para a eleição da CPPD, biênio 2008-2009.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h36
Nº 037 - Dispõe sobre a representação das Profissões Liberais para atuarem junto ao CONSUN - Biênio 2006-2008.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h45
Nº 037 - Dispõe sobre o critério de avaliação de Exame de 2ª Época para o Departamento de Patologia (revogada pela Resolução nº 043/80)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/08/2022 às 11h53
Nº 037 - Dispõe sobre o Regime Interno da Residência Médica - revogada pelo CONSUN - ver Deliberação nº 044/94 do COEPE

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 25/08/2022 às 11h24
Nº 037-Dispõe sobre a elaboração de listas tríplices para escolha de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, Gestão 2025/2029.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 31/10/2024 às 15h09
Nº 037-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultado do Concurso Público realizado pelo ICB – Edital nº 09/2021 – 1 (uma) vaga para o campus de Rio Grande, para professor Adjunto-A, Classe A, Nível 1, 40h semanais, com DE, na área de conhecimento: T

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 037-Dispõe sobre a revalidação de diploma de Mestrado obtido no exterior por Elvis Presley Meireles.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 10/02/2026 às 20h46
Nº 037-Dispõe sobre a solicitação de isenção da taxa de 4% de ressarcimento para a FURG, relativa ao Projeto EXT - 2567 "Mulheres na Pesca Artesanal".

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 13/02/2026 às 15h52
Nº 037-Dispõe sobre homologação dos atos e resultado de concurso público para vaga docente do Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI, área de conhecimento: Geografia.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 038 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 023/2007 – revisão do enquadramento dos servidores técnico-administrativos em educação – segunda fase.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h36
Nº 038 - Dispõe sobre alteração da Resolução nº 030/82 (Aprova Regimento Diretório Acadêmico de Economia, Ciências Contábeis e Administração)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h42
Nº 038 - Dispõe sobre o critério de avaliação de Exame de 2ª Época para o Departamento de Cirurgia

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/08/2022 às 11h53
Nº 038 - Dispõe sobre o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas da FAHERG – exercício 2005.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h44
Nº 038 - Dispõe sobre uma Comissão com a finalidade de estabelecer diretrizes do COEPE

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/08/2022 às 11h29
Nº 038-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultado do Concurso Público realizado pela EQA – Edital nº 10/2021 – 1 (uma) vaga para o campus de Rio Grande, para professor Adjunto-A, Classe A, Nível 1, 40h semanais, com DE, na área de conhecimento: C

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 038-Dispõe sobre a revalidação de diploma de Mestrado obtido no exterior por Marlucia Fernandes da Silva Santos.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 10/02/2026 às 20h46
Nº 038-Dispõe sobre a solicitação de isenção da taxa de 4% de ressarcimento para a FURG, relativa ao Projeto EXT - 2594 "Acolhimento, Humanização e Emancipação: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável".

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 13/02/2026 às 15h52
Nº 038-Dispõe sobre denominar o prédio do Centro Tecnológico da Unidade Bom Princípio do campus de Santo Antônio da Patrulha, em homenagem ao professor falecido Carlos Prentice Hernández.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 31/10/2024 às 15h09
Nº 038-Dispõe sobre homologação dos atos e resultado de concurso público para Técnico Administrativo em Educação ao cargo de Assistente em Administração.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 039 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 038/2007 – revisão do enquadramento do servido Sérgio Simões de Freitas – segunda fase.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h36
Nº 039 - Dispõe sobre o critério de avaliação de Exame de 2ª Época para o Departamento de Letras e Artes

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/08/2022 às 11h56
Nº 039 - Dispõe sobre o Regimento do Diretório Acadêmico de Direito

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h42
Nº 039 - Dispõe sobre o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas da FAURG – exercício 2005.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h44
Nº 039 - Dispões sobre o "REGULAMENTO DE ESTÁGIO DO CURSO DE MEDICINA" (revogada pela Resolução nº 046/83)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 29/08/2022 às 09h11
Nº 039-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultado do Concurso Público realizado pela EQA – Edital nº 10/2021 – 1 (uma) vaga para o campus de Rio Grande, para professor Adjunto-A, Classe A, Nível 1, 40h semanais, com DE, na área de conhecimento: E

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 039-Dispõe sobre a revalidação de diploma de Mestrado obtido no exterior por Naira Maria Pereira.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 10/02/2026 às 20h46
Nº 039-Dispõe sobre a solicitação de isenção da taxa de 4% de ressarcimento para a FURG, relativa ao Projeto EXT - 2393 "Prova de proficiência em língua estrangeira - ILA - FURG".

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 13/02/2026 às 15h53
Nº 039-Dispõe sobre alteração no Regimento Interno do Instituto de Letras e Artes (ILA).

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 31/10/2024 às 15h09
Nº 039-Dispõe sobre o Calendário Universitário 2023-2024.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 040 - Dispõe sobre a definição de um período de Férias Acadêmicas na FURG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h44
Nº 040 - Dispõe sobre fixar prazos para a entrada de recursos destinados ao COEPE

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/08/2022 às 11h29
Nº 040 - Dispõe sobre o Regimento do Diretório Acadêmico de Educação Artística

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h42
Nº 040-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 3 de 2023 – alteração no Calendário de Reuniões do COEPEA.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 040-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultado do Concurso Público realizado pela EQA – Edital nº 10/2021 – 1 (uma) vaga para o campus de Rio Grande, para professor Adjunto-A, Classe A, Nível 1, 40h semanais, com DE, na área de conhecimento: E

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 040-Dispõe sobre a solicitação de isenção da taxa de 4% de ressarcimento para a FURG, relativa ao Projeto CULT - 1044 "PNAB no Município de Rio Grande/RS: operacionalização das ações e formação do setor cultural". (2)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 13/02/2026 às 15h53
Nº 040-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental - PPGEA.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 10/02/2026 às 20h46
Nº 040-Dispõe sobre alteração no Regimento Interno do Instituto de Matemática, Estatística e Física (IMEF).

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 31/10/2024 às 15h09
Nº 041 - Dispõe sobre a revogação e/ou alteração da Resolução 010/1995 do CONSUN – Regime de trabalho na FURG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h44
Nº 041 - Dispõe sobre normas para afastamento de docentes para Pós-Graduação (revogada pela Deliberação nº 034/83)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/08/2022 às 11h57
Nº 041 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para 1984/1985

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h39
Nº 041 - Dispões sobre a antecipar prazo da reunião do COEPE

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/08/2022 às 11h29
Nº 041-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo de Luto Oficial nº 2 de 2023.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 041-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 32/2024 - Autorização de afastamento do Reitor para viagem à Rússia.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 18/12/2024 às 23h15
Nº 041-Dispõe sobre a revalidação de diploma de Mestrado obtido no exterior por Kelly Christina José de Assis.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 10/02/2026 às 20h46
Nº 041-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Química Tecnológica e Ambiental.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 042 - Dispõe sobre a equivalência da formação profissional com título formal reconhecido para efeito de inclusão nas classes do quadro de docentes da FURG

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h39
Nº 042 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo final para conclusão do processo de revisão da estrutura organizacional e do estatuto da FURG para julho de 2007.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h44
Nº 042 - Dispõe sobre normas para o funcionamento do Curso de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica e formação da sua Comissão de Curso

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/08/2022 às 11h56
Nº 042- Dispõe sobre a revalidação de diploma de Mestrado obtido no exterior por Rozilda de Almeida Moraes.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 10/02/2026 às 20h46

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