Resoluções - Secretaria Executiva dos Conselhos

Nº 011 - Dispõe sobre o Relatório de Prestação de Contas, o Relatório de Avaliação de Desempenho do Exercício de 2016 da Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande – FAURG, e sua continuidade como Fundação de Apoio da FURG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 20h50
Nº 011 - Dispõe sobre PARTICIPAÇÃO DE INATIVOS NA CONSULTA À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA, relativa ao Processo Eleitoral para Reitor e Vice-Reitor da URG

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h12
Nº 011 - Dispõe sobre proibição de fumo na URG

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h30
Nº 011 - Dispõe sobre recurso de RENILDO RODRIGUES RENE

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h38
Nº 011 - Dispõe sobre recurso do servidor Antonio Carlos de Sá Silveira ao seu enquadramento no PCCTAE.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h41
Nº 011 - Dispõe sobre recurso do Professor Joaber Pereira Júnior contra decisão do CODEP

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h57
Nº 011 - Dispõe sobre recursos interposto pelo Prof. JAIME CARLOS BECH - NAPPI

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h45
Nº 011 - Dispõe sobre Regimento Interno das Unidades

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h03
Nº 011 - Dispõe sobre solicitação dos estudantes aprovada em assembleia geral da categoria de alteração da Resolução CONSUN n° 009/2012.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h13
Nº 011 - Dispões sobre as alterações nos conteúdos programáticos das disciplinas de "AUDITORIA E ANÁLISE DE BALANÇOS I E II"

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/08/2022 às 11h29
Nº 011 - Dispões sobre revisão de provas (revogada pela Resolução nº 031/81)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 29/08/2022 às 11h45
Nº 011-Dispõe sobre a alteração curricular no Programa de Pós-graduação em Biologia de Ambientes Aquáticos Continentais.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 02/12/2024 às 13h22
Nº 011-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultado do Concurso Público da ILA– Edital nº 17/2019, 1 (uma) vaga para o Campus de São Lourenço do Sul, para professor Adjunto-A, Classe A, Nível 1, 40h/DE, na área de conhecimento: Linguística, Literat

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 011-Dispõe sobre a inclusão da FURG como sócia institucional na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 23/01/2024 às 10h20
Nº 011-Dispõe sobre a prestação de contas da Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande – FAURG, relativa ao ano de 2020.

Publicado em 17/08/2021 - Atualizado em 02/12/2021 às 12h00
Nº 011-Dispõe sobre a Prestação de Contas e Relatório de Gestão da FAURG referente ao exercício de 2019.

Publicado em 16/10/2020 - Atualizado em 05/05/2022 às 12h28
Nº 011-Dispõe sobre a revalidação de diploma de doutorado obtido no exterior por Célia Marques da Silva.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 06/01/2023 às 10h35
Nº 011-Dispõe sobre a solicitação de isenção total da taxa de ressarcimento para a FURG, relativa ao Convênio “ITEC-28 AUROS ROBOTICS – Monitoramento de fruticultura por Visão Computacional”.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 01/08/2022 às 10h04
Nº 011-Dispõe sobre a solicitação de isenção total da taxa de ressarcimento para a FURG, relativo ao Projeto PESQ 2328 - Mudanças climáticas e os custos associados ao setor portuário: um estudo de caso para dois portos no sul do Brasil.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 23/06/2025 às 10h58
Nº 011-Dispõe sobre alteração curricular no curso de Arquivologia.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/01/2024 às 18h26
Nº 011-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Educação.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 05/02/2024 às 11h07
Nº 011-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 21/12/2024 às 10h19
Nº 011-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Oceanografia Biologia

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 15/12/2022 às 11h24
Nº 011-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Oceanologia.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 24/09/2023 às 23h31
Nº 011-Dispõe sobre alteração curricular para curricularização da extensão no curso de Geografia Licenciatura.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 011-Dispõe sobre alterações nas Resoluções nº 20/2013 e nº 4/2019 – Programa de Ações Afirmativas – PROAAF, respectivamente, para os cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, incluindo pessoas transgênero.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 14/12/2022 às 08h58
Nº 011-Dispõe sobre o valor das taxas de expediente, a serem cobradas pela FURG. (revogada pela Resolução nº 018/90-CONDIR)

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 21/10/2023 às 18h58
Nº 011-Dispõe sobre o valor do ingresso no Museu Oceanográfico “Prof. Eliézer de Carvalho Rios”. (Revogada pela Resolução nº 03/1990 – CONDIR)

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 21/10/2023 às 12h07
Nº 012

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 09/07/2020 às 15h06
Nº 012 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Comitê de Ética em Pesquisa na Área da Saúde (CEPAS) e dá outras providências. (Revoga as Res. nºs 025 e 026/2016)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 08/07/2020 às 15h46
Nº 012 - Dispõe sobre a adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 20h59
Nº 012 - Dispõe sobre a alteração do Estatuto da Fundação Universidade Federal do Rio Grande.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h14
Nº 012 - Dispõe sobre a avaliação do Programa de Ação Inclusiva – PROAI. (revogada pela Resol. 020/2013, de 22/11/2013)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h13
Nº 012 - Dispõe sobre a Constituição e Instalação da Comissão Permanente do Pessoal Docente

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h33
Nº 012 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 015/2013 – criação de secretarias para os Campi de Santo Antonio da Patrulha, São Lourenço do Sul e Santa Vitória do Palmar.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h09
Nº 012 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 023/2009 – Autorização de afastamento do Reitor para viagem ao exterior.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h26
Nº 012 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Escolar 1987/1988 das datas correspondentes ao Concurso Vestibular 1988

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h30
Nº 012 - Dispõe sobre a mudança de denominação da disciplina de PROCESSOS UNITÁRIOS para PROCESSOS INDUSTRIAIS QUÍMICOS

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/08/2022 às 11h29
Nº 012 - Dispõe sobre a V MPU – Mostra da Produção Universitária.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h50
Nº 012 - Dispõe sobre alteração de Regime de Trabalho da Profª Claudete Rodrigues Teixeira Gravinis.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h22
Nº 012 - Dispõe sobre alteração do Calendário Escolar 1988/1989

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h27
Nº 012 - Dispõe sobre alteração do Calendário Escolar 91/92

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h15
Nº 012 - Dispõe sobre ALTERAÇÃO NO PLANO DE INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DA URG - Revoga a deliberação 003/90 do CODEP

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 16/05/2022 às 08h38
Nº 012 - Dispõe sobre alteração no Regimento Geral da Universidade

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h07
Nº 012 - Dispõe sobre AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h26
Nº 012 - Dispõe sobre excepcionalidade do Calendário Escolar – 2º semestre de 1989 para os formandos do Curso de Enfermagem

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h23
Nº 012 - Dispõe sobre homenagens às pessoas que se destacaram na história da Universidade

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h03
Nº 012 - Dispõe sobre mudança de curso entre os cursos em funcionamento da URG (revogada pela Deliberação nº 006/86)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 29/08/2022 às 11h47
Nº 012 - Dispõe sobre o Anteprojeto de Lei Orgânica para as Universidades

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h50
Nº 012 - Dispõe sobre o Ato Executivo no 010/97 (disciplina a concessão da alteração da jornada de trabalho)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h44
Nº 012 - Dispõe sobre o Ato Executivo nº 012/2008 – Prorrogação do mandato dos membros do Conselho Fiscal da FAURG, até 30/04/2008.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h33
Nº 012 - Dispõe sobre o Calendário Escolar 1998/1999

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h38
Nº 012 - Dispõe sobre o Conselho Gestor do Hospital Universitário "Dr. Miguel Riet Corrêa Jr."

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h03
Nº 012 - Dispõe sobre o recurso do técnico-administrativo em educação Jesus de Alencar Morais de Alvarenga contra o seu enquadramento no novo Plano de Carreira promovido através da Lei 11.091.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h55
Nº 012 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Faculdade de Medicina – FaMed. (Revoga o Anexo 3 da Res. 019/2010, de 15/10/2010)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 17/04/2021 às 01h20
Nº 012 - Dispõe sobre o Relatório de Atividades de Auditoria Interna – RAINT 20167 da FURG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 16/05/2022 às 12h28
Nº 012 - Dispõe sobre o Relatório de Atividades e Avaliação de Desempenho da FAHERG, a sua continuidade como fundação de apoio a FURG e sobre o cumprimento das exigências do Art. 4ºA da Lei nº 8958/94, referentes ao exercício de 2017.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 20h46
Nº 012 - Dispõe sobre o RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA FILOSOFIA E POLÍTICA DA FURG

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h33
Nº 012 - Dispõe sobre o Relatório de Prestação de Contas e o Relatório de Gestão da Universidade Federal do Rio Grande – exercício 2010.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h16
Nº 012 - Dispõe sobre os movimentos de paralisação na Fundação Universidade Federal do Rio Grande

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h08
Nº 012 - Dispõe sobre Recurso contra a homologação do Concurso Público – Edital nº 20/94 – Departamento de Letras e Artes

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h57
Nº 012 - Dispõe sobre RECURSO CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO ELEITORAL

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h12
Nº 012 - Dispõe sobre recurso de Patrícia da Graça Franzoni de Oliveira contra decisão do Pleno do COEPEA de indeferir pedido de recurso relativo ao resultado da seleção para o doutorado do PPG em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h05
Nº 012 - Dispõe sobre recurso do servidor Jorge Roberto Silveira Rodrigues ao seu enquadramento no PCCTAE.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h41
Nº 012-Dispõe sobre a 2ª Edição do Plano de Integridade da FURG.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 14/12/2022 às 08h58
Nº 012-Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para coordenar escolha de representantes dos docentes, técnico-administrativos em educação e estudantes para o CONSUN – Biênio 2021-2022.

Publicado em 09/11/2020 - Atualizado em 09/11/2020 às 15h32
Nº 012-Dispõe sobre a homologação dos atos e resultado do Concurso Público da ILA– Edital nº 17/2019, 2 (duas) vaga para o Campus de São Lourenço do Sul, para professor Adjunto-A, Classe A, Nível 1, 40h/DE, na área de conhecimento: Literatura; para a(

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h11
Nº 012-Dispõe sobre a prestação de contas da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, relativa ao ano de 2020.

Publicado em 17/08/2021 - Atualizado em 02/12/2021 às 12h00
Nº 012-Dispõe sobre a revalidação de diploma de mestrado obtido no exterior por Raiduce Costa do Nascimento.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 06/01/2023 às 10h35
Nº 012-Dispõe sobre a solicitação de isenção da taxa de 4% de ressarcimento para a FURG, relativo ao Projeto - O futuro das nossas florestas: Ações para proteção das florestas ciliares e paludosas da região sul do Brasil.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 22/04/2025 às 15h41
Nº 012-Dispõe sobre a solicitação de isenção total da taxa de ressarcimento para a FURG, relativa ao Convênio para o “Projeto de Pesquisa – PESQ 1765”.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 01/08/2022 às 10h04
Nº 012-Dispõe sobre alteração curricular no curso de Especialização em Ensino de Matemática - EaD.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 15/12/2022 às 11h24
Nº 012-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 02/12/2024 às 13h22
Nº 012-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-graduação em Geografia.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 05/02/2024 às 11h07
Nº 012-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-graduação em Oceanografia Biológica.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 22/01/2025 às 09h36
Nº 012-Dispõe sobre alteração curricular para curricularização da extensão no curso de Geografia Bacharelado.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 012-Dispõe sobre alteração no anexo da Resolução nº 002/89.

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 21/10/2023 às 18h59
Nº 012-Dispõe sobre o pedido de recurso de Edite Taufer, estudante do curso de Pedagogia, contra a decisão do Conselho do Instituto de Educação - IE.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 03/01/2025 às 11h23
Nº 012-Dispõe sobre o Regimento Interno da Auditoria Interna da Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 23/01/2024 às 10h20
Nº 013

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 09/07/2020 às 13h22
Nº 013 - Dispõe sobre a Composição da Comissão Institucional de Avaliação de Desempenho Docente - CIADD.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h26
Nº 013 - Dispõe sobre a Constituição e Instalação da Comissão Permanente do Pessoal Técnico e Administrativo (CPPTA)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h32
Nº 013 - Dispõe sobre a CRIAÇÃO DE COMISSÃO.(OBJETIVO DE INSTRUMENTALIZAR A INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO DE AUDITORIA INTERNA DA FURG E ANALISAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1999) - Revoga a Resolução nº 004/96

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h32
Nº 013 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 019/2013 – adequação de nomenclaturas de unidades na PROPLAD, PROINFRA e NTI.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h09
Nº 013 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 026/2015 – Alteração no Calendário de Reuniões do CONSUN.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 20h59
Nº 013 - Dispõe sobre a Política Linguística da FURG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 20h45
Nº 013 - Dispõe sobre a Prestação de Contas da FURG – exercício 2013.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h04
Nº 013 - Dispõe sobre a recomposição do Calendário Escolar 2003-2004

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h08
Nº 013 - Dispõe sobre alteração da Resolução 009/2012 - pesquisa de opinião junto à Comunidade Universitária, com relação à escolha de Reitor e Vice-Reitor da FURG, Gestão 2013/2017.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h12
Nº 013 - Dispõe sobre alteração de data de formatura do Curso de Biblioteconomia

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h03
Nº 013 - Dispõe sobre alteração de Regime de Trabalho do Prof. Ayrton Sanches Garcia.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h21
Nº 013 - Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Reitoria.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 09/07/2020 às 16h46
Nº 013 - Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar 1988/1989

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h29
Nº 013 - Dispõe sobre as Disposições Transitórias, do Regimento do Diretório Central de Estudantes - DCE

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h40
Nº 013 - Dispõe sobre as transferências de alunos de outras IES para os cursos de URG (revogada pela resolução nº 011/82)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 29/08/2022 às 11h48
Nº 013 - Dispõe sobre CALENDÁRIO ESCOLAR 93/94

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h12
Nº 013 - Dispõe sobre determinação à Administração Superior da Universidade do Rio Grande

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h57
Nº 013 - Dispõe sobre determinação ao Hospital Universitário "Dr. Miguel Riet Corrêa Jr."

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h02
Nº 013 - Dispõe sobre escolha de representante dos profissionais liberais no CONSUN

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h07
Nº 013 - Dispõe sobre EXAMES FINAIS DE 1ª ÉPOCA PARA 1990.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h18

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