Resoluções - Secretaria Executiva dos Conselhos

Nº 003 - Dispõe sobre a homologação dos atos da Comissão de Enquadramento dos servidores no PCCTAE, no âmbito da FURG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h52
Nº 003 - Dispõe sobre a Política de Propriedade Intelectual, de Uso e de Transferência de Tecnologia da Universidade Federal do Rio Grande – FURG - Revogada pela Resolução 026/2019.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 16/05/2022 às 10h41
Nº 003 - Dispõe sobre a Prestação de Contas - Exercício 1997

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h39
Nº 003 - Dispõe sobre a Prestação de Contas da FURG - Exercício de 1995

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h52
Nº 003 - Dispõe sobre a Regulamentação as Solenidades de Colação de Grau - Revogada pela Resolução nº 005/91

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h31
Nº 003 - Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO DO PERÍODO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES constante no Calendário Escolar 90/91.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h20
Nº 003 - Dispõe sobre a Regulamentação do Processo de Composição de lista Sêxtuplo para escolha de Reitor e Vice-Reitor da URG – Quadriênio 1988-1992

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h29
Nº 003 - Dispõe sobre alteração do Artigo 8º da Resolução nº 007/86

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h17
Nº 003 - Dispõe sobre alteração no Calendário Escolar 2008 da FURG

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h35
Nº 003 - Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar 1989/1990

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h24
Nº 003 - Dispõe sobre AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h14
Nº 003 - Dispõe sobre Discentes suplentes eleitos junto ao Conselho Universitário

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 25/08/2022 às 11h24
Nº 003 - Dispõe sobre indicação de membro titular da CPPD

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h59
Nº 003 - Dispõe sobre o Ato Executivo 041/2006 – homologação dos deferimentos aos recursos relativos à 2ª fase do enquadramento no PCCTAE.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h43
Nº 003 - Dispõe sobre o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PAINT para o exercício de 2011.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 25/04/2022 às 17h15
Nº 003 - Dispõe sobre o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PAINT para o exercício de 2013.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h11
Nº 003 - Dispõe sobre o Regimento do Diretório Acadêmico de Pedagogia

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h36
Nº 003 - Dispõe sobre o Relatório Anual do Administrador - Exercício 1996

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h46
Nº 003 - Dispõe sobre o Relatório de Atividades de Auditoria Interna – RAINT 2015 da FURG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 08/07/2020 às 14h33
Nº 003 - Dispõe sobre o Relatório de Prestação de Contas e o Relatório de Gestão da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, referentes ao exercício 2017.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 20h47
Nº 003 - Dispõe sobre outorgar o título de Doutor "Honoris Causa" ao senhor Bolivar Nobrega Frazão

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h38
Nº 003 - Dispõe sobre REGIMENTO INTERNO DA CPPTA - revoga a resolução nº 023/94. Revogada pela Resolução 027/2004.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h34
Nº 003 - Dispõe sobre regulamentação da Avaliação de Desempenho Acadêmico de Docentes do Magistério de 1º e 2º Graus da FURG, para fins de progressão funcional - Revoga a Resolução nº 010/2000(Revogada pela Resolução CONSUN nº 023/2006)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h23
Nº 003 - Dispõe sobre Representantes dos Profissionais Liberais junto ao Conselho Universitário.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h28
Nº 003 - Dispões sobre o aproveitamento de estudos (revogada pela Resolução nº 006/83 e Deliberação nº053/99)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/08/2022 às 11h30
Nº 003-Dispõe sobre a aprovação de excepcionalidade para realização de processo seletivo na Faculdade de Medicina para contratação de docente com exigência mínima da titulação em nível de Especialização e/ou Residência Médica em Clínica Médica, ou Car

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h10
Nº 003-Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos quadros de servidores da FURG.

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 11/10/2023 às 11h12
Nº 003-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 2 de 2022 – Alteração da Resolução nº 019/2021 do CONSUN.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 14/12/2022 às 08h58
Nº 003-Dispõe sobre a homologação do AE 046/2019 – Afastamento da Reitora para viagem à Antártida.

Publicado em 31/07/2020 - Atualizado em 05/05/2022 às 12h27
Nº 003-Dispõe sobre a Homologação do Ato Executivo 40/2022 – Plano de Auditoria Interna – PAINT 2023.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 23/01/2024 às 10h20
Nº 003-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo de Luto Oficial nº 41/2022.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 003-Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias aos servidores da FURG. - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 03/1989 DO CONDIR

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 21/10/2023 às 08h51
Nº 003-Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias aos servidores da FURG. (alterada pelas Resoluções nº 005/89 e nº 009/89-CONDIR)

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 21/10/2023 às 11h04
Nº 003-Dispõe sobre a regulamentação do plebiscito previsto na Resolução nº002/1986-CONDIR.

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 11/10/2023 às 11h36
Nº 003-Dispõe sobre a solicitação de isenção da taxa de 4% de ressarcimento para a FURG, relativo ao Projeto INST-87- Gerência dos recursos para execução orçamentária do Instituto de Educação.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 23/06/2025 às 10h58
Nº 003-Dispõe sobre a solicitação de isenção total da taxa de ressarcimento para a FURG, relativa ao Convênio 11/2021 – “Universidade Aberta do Brasil - UAB”.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 01/08/2022 às 10h04
Nº 003-Dispõe sobre alteração curricular no Programa da Pós-Graduação em Ciências da Saúde.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 23/11/2022 às 14h06
Nº 003-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 05/12/2022 às 10h59
Nº 003-Dispõe sobre alteração curricular no Curso de Enfermagem.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 24/09/2023 às 13h17
Nº 003-Dispõe sobre alteração curricular no curso de letras – Português e Literaturas de Língua Portuguesa.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 06/01/2023 às 10h35
Nº 003-Dispõe sobre alteração curricular no curso de Licenciatura em Física, na modalidade EaD.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 24/09/2023 às 23h31
Nº 003-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Computação - Mestrado.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 31/08/2022 às 12h50
Nº 003-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Administração.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/01/2024 às 18h23
Nº 003-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Computação.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 03/08/2023 às 11h50
Nº 003-Dispõe sobre alteração do Corpo Docente do curso de Pós-Graduação latu sensu em Linguística e Língua Portuguesa.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 05/02/2024 às 11h07
Nº 003-Dispõe sobre as tabelas salariais e a proposta do Plano de Cargos e Salários da Universidade do Rio Grande.

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 11/10/2023 às 11h05
Nº 003-Dispõe sobre as taxas de expediente a serem cobradas pela FURG, a partir do 2º semestre de 1985.

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 11/10/2023 às 11h22
Nº 003-Dispõe sobre o valor das taxas a serem cobradas para o ingresso em atividades culturais externas, a partir de maio de 1992.

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 21/10/2023 às 19h22
Nº 003-Dispõe sobre o valor das taxas de expediente a serem cobradas pela FURG, a partir do 2º semestre de 1988.

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 21/10/2023 às 09h52
Nº 003-Dispõe sobre o valor das taxas de matrículas para o 1º semestre de 1992

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 21/10/2023 às 19h10
Nº 003-Dispõe sobre o valor do ingresso no Museu Oceanográfico “Prof. Eliézer de Carvalho Rios”.

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 21/10/2023 às 18h40
Nº 003-Dispõe sobre os vencimentos e gratificações do quadro da Administração Superior da Universidade do Rio Grande.

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 11/10/2023 às 11h02
Nº 003-Dispõe sobre revalidação de diploma obtido no exterior por Ramesh Katlas.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 15/12/2022 às 11h23
Nº 003-Institui a Coordenação de Ações Afirmativas, Inclusão e Diversidades junto ao Gabinete do(a) Reitor(a).

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 25/05/2022 às 10h16
Nº 004

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h22
Nº 004 - Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Escola de Engenharia.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 08/07/2020 às 14h34
Nº 004 - Dispõe sobre a alteração no caput do Art. 3º do Regimento Interno do COEPE - Altera a Resolução nº 052/80

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h34
Nº 004 - Dispõe sobre a continuidade da FAHERG como Fundação de Apoio a FURG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h35
Nº 004 - Dispõe sobre a criação da Coordenação de Engenharia de Rede e da Coordenação de Serviços de Rede.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h00
Nº 004 - Dispõe sobre a criação da Política de Internacionalização da FURG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 20h47
Nº 004 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 002/2009 – Designação dos membros do Conselho Fiscal da FAURG – biênio 2009/2010.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h28
Nº 004 - Dispõe sobre a indicação de três representantes do CONSUN para o Conselho Fiscal da FAURG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h57
Nº 004 - Dispõe sobre a nova redação aos artigos 4º e 14º da Regulamentação do processo de Composição de lista Sêxtuplo para escolha de Reitor e Vice-Reitor da URG – Quadriênio 1988-1992

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h28
Nº 004 - Dispõe sobre a Prestação de contas - Exercício de 1996

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h46
Nº 004 - Dispõe sobre a Prestação de Contas da FURG – Exercício 1999.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h28
Nº 004 - Dispõe sobre a PROVA DE 2ª CHAMADA - Revogada pela 017/97

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h20
Nº 004 - Dispõe sobre alteração da Resolução nº 015/86 (Calendário Escolar)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h31
Nº 004 - Dispõe sobre alteração do Artigo 1º do anexo à Resolução nº 017/88

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h17
Nº 004 - Dispõe sobre alteração do Calendário Escolar de 1985/1986

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h36
Nº 004 - Dispõe sobre alteração do Inciso II do Artigo 131 do RGU

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h24
Nº 004 - Dispõe sobre ATO EXECUTIVO Nº 002/99 - altera a resolução nº 024/98 que trata de alteração do Estatuto da FURG

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h34
Nº 004 - Dispõe sobre criação de Comissão que terá por incumbência analisar a criação de um órgão especial com a finalidade de assessorar o CONSUN quanto a Prestação de Contas e ao Relatório Anual do Administrador

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h52
Nº 004 - Dispõe sobre indicação de membro suplente da CPPD

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h59
Nº 004 - Dispõe sobre o Ato Executivo 043/2006 – homologação dos deferimentos aos recursos relativos à 2ª fase do enquadramento no PCCTAE.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h43
Nº 004 - Dispõe sobre o Ato Executivo nº 038/2000.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h23
Nº 004 - Dispõe sobre o Calendário Escolar referente ao período de colação de grau.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h04
Nº 004 - Dispõe sobre o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna (PAINT 2014).

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h06
Nº 004 - Dispõe sobre o programa de ações afirmativas para negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência nos cursos de Pós-Graduação lato sensu e stricto sensu da FURG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 19/12/2024 às 01h22
Nº 004 - Dispõe sobre o Programa de Compartilhamento de Equipamentos Multiusuários - ProCEM da FURG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 12/04/2024 às 10h12
Nº 004 - Dispõe sobre o Relatório de Atividades e Prestação de Contas da FAURG – exercício 2010 e a sua continuidade como Fundação de Apoio a FURG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h18
Nº 004 - Dispõe sobre o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas - Exercício 2002.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h09
Nº 004 - Dispõe sobre o Relatório de Prestação de Contas e o Relatório de Gestão da Universidade Federal do Rio Grande – exercício 2012.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h11
Nº 004 - Dispõe sobre o Sistema de Avaliação Discente

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h39
Nº 004 - Dispõe sobre os representantes do Conselho Universitário junto à CPPTA.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h16
Nº 004 - Dispõe sobre outorgar o título de "Professor Emérito" ao Professor Pedro Siedersberger

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h38
Nº 004 - Dispõe sobre recurso da acadêmica Luciana Teixeira Gonçalves contra decisão do conselho do ICHI.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 05/12/2022 às 10h59
Nº 004 - Dispõe sobre recurso de MARCO ANTONIO REY ZANELLA

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h09
Nº 004 - Dispõe sobre recurso de nulidade de Letícia da Costa Chaplin relativamente ao concurso do ILA – Edital 31/2016, conforme processo nº 23116.006965/2016-80.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 20h51
Nº 004 - Dispõe sobre recurso de VERA LÚCIA RODRIGUES DE GIACCOMO

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h05
Nº 004 - Dispõe sobre REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO. (Revogada pela Resolução nº 028/2008, de 14/11/2008)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h14
Nº 004 - Dispõe sobre solicitação de “Reconsideração sobre a não suspensão do Calendário Acadêmico da FURG”.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h14
Nº 004 - Dispões sobre afastamento de discentes (revogada pela Deliberação nº 008 e nº 009/85)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/08/2022 às 11h30
Nº 004-Dispõe sobre a aprovação de excepcionalidade para realização de processo seletivo na Faculdade de Medicina para contratação de docente com exigência mínima da titulação de mestrado em Medicina de Família e Comunidade ou Saúde Coletiva para atua

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h10
Nº 004-Dispõe sobre a concessão de passagens aéreas e terrestres, indenização de despesas e prestação de contas. (alterada pela Resolução nº 004/89-CONDIR)

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 21/10/2023 às 12h02
Nº 004-Dispõe sobre a concessão de passagens aéreas e terrestres, pagamento de taxas de inscrição e indenização de despesas. - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02/1989 DO CONDIR

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 21/10/2023 às 08h51
Nº 004-Dispõe sobre a concessão, como prêmio especial, a todo o docente que integralizar 30 (trinta) anos de efetivo exercício do Magistério na Universidade.

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 11/10/2023 às 11h02
Nº 004-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 6 de 2022 – Autorização de afastamento do Reitor para viagem ao Uruguai.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 14/12/2022 às 08h58
Nº 004-Dispõe sobre a homologação do AE 023/2020 – Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT 2020 da FURG.

Publicado em 31/07/2020 - Atualizado em 05/05/2022 às 12h27
Nº 004-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 37/2022 - Indicação de coordenador para o PIBID, no âmbito da FURG.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 004-Dispõe sobre a indicação de membros para o Conselhos Fiscal da FAURG – Biênio 2021-2023.

Publicado em 09/04/2021 - Atualizado em 25/05/2022 às 10h16

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