SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
RESOLUÇÃO Nº 004/99
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
EM 05 DE MARÇO DE 1999
Dispõe sobre Ato Executivo nº 002/99.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, na qualidade de Presidente do CONSELHO UNIVERSITÁRIO, tendo em vista a decisão deste Conselho tomada em reunião do dia 05 de março de 1999,
R E S O L V E :
Artigo 1º -
Homologar o Ato Executivo nº 002/99 de 20 de janeiro de 1999 que altera a Resolução nº 024/98 aprovada por este Conselho, suprimindo o § 5º, Artigo 12 do anexo daquela Resolução.
Artigo 2º -
A presente RESOLUÇÃO entra em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrário.
Fundação Universidade Federal do Rio Grande
em 05 de março de 1999.
Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE DO CONSUN
(a via original encontra-se assinada)