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Revisão dos atos normativos

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Procedimentos

  • Manuais de Procedimentos

  • Nº 030 - Dispõe sobre o Regimento do Diretório Acadêmico de Economia, Ciências Contábeis e Administração

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h42
  • Nº 030 - Dispõe sobre o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas da FAURG - Exercício 2003.

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h59
  • Nº 030 - Dispõe sobre Regimento Interno do Departamento de Medicina Interna

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h53
  • Nº 030 - Dispõe sobre Regulamentação da Avaliação de Desempenho Acadêmico de Docentes do Magistério de 1º e 2º Graus da Universidade do Rio Grande, para fins de progressão funcional - Revogada pela Resolução nº 010/2000

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h00
  • Nº 030 - Dispõe sobre representação da Área do Comércio junto ao Conselho Universidade - Biênio 2001-2003.

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h18
  • Nº 030 - Dispõe sobre representantes da Área d Indústria junto ao Conselho Universitário

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h41
  • Nº 030-Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico “Doutor Honoris Causa” da FURG ao servidor Economista Mozart Tavares Martins Filho, da Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

    Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 31/10/2024 às 15h09
  • Nº 031 - Dispõe sobre a metodologia de trabalho do processo de elaboração do PI - Plano Institucional 2007-2010 e a avaliação do PPP - Projeto Político Pedagógico da FURG.

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h46
  • Nº 031 - Dispõe sobre a Resolução - CONSUN nº 024/2002 (dispõe sobre critérios e procedimentos de avaliação do desempenho docente para pagamento da Gratificação de Incentivo à Docência).

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h10
  • Nº 031 - Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Reitoria (inclusão do Centro de Microscopia Eletrônica do Sul - CEME-SUL).

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h01
  • Nº 031 - Dispõe sobre homologação do Ato Executivo nº 047/94

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h00
  • Nº 031 - Dispõe sobre o Calendário de Reuniões do CONSUN para 1996

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h53
  • Nº 031 - Dispõe sobre o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PAINT, para o exercício de 2009.

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h29
  • Nº 031 - Dispõe sobre o Relatório de Atividades da FAHERG - Exercício 2003.

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h59
  • Nº 031 - Dispõe sobre o Relatório Final da Comissão Coordenadora do Processo de Revisão da Estrutura Organizacional e do Estatuto da FURG, conforme Resolução 019/2005 do CONSUN.

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h37
  • Nº 031 - Dispõe sobre representação dos Profissionais Liberais junto ao Conselho Universitário - Biênio 2001-2003.

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h17
  • Nº 031 - Dispõe sobre representantes do Conselho Universitário junto à CPPTA

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h41
  • Nº 031-Dispõe sobre a pesquisa de opinião junto à Comunidade Universitária, com o objetivo de identificar as preferências em relação à escolha de Reitor(a) e Vice-Reitor(a), da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, Gestão 2025/2029.

    Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 31/10/2024 às 15h09
  • Nº 032 - Dispõe sobre a concessão de títulos de "Professor Emérito".

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h17
  • Nº 032 - Dispõe sobre a Política Ambiental da FURG.

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h01
  • Nº 032 - Dispõe sobre Calendário de Reuniões Ordinárias do CONSUN/1995

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h59
  • Nº 032 - Dispõe sobre horário de funcionamento do período noturno e tempo de duração da hora/aula noturna

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 25/08/2022 às 11h24
  • Nº 032 - Dispõe sobre o Ato Executivo nº 015/95

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h53
  • Nº 032 - Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em educação da FURG.

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h46
  • Nº 032 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Departamento de Física.

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h58
  • Nº 032 - Dispõe sobre o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas da FAHERG – exercício 2006.

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h37
  • Nº 032 - Dispõe sobre representantes do Conselho Universitário junto à CPPD

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h41
  • Nº 032 - Dispõe sobre solicitação de alteração no Art. 10 do Regimento do HU.

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h29
  • Nº 032-Dispõe sobre alteração no Regimento Geral da FURG e no Regimento Interno da Reitoria.

    Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 31/10/2024 às 15h09
  • Nº 033 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Ética em Uso Animal (CEUA).

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 21/07/2020 às 20h26
  • Nº 033 - Dispõe sobre a regulamentação para o cálculo do número de representantes dos técnicos-administrativos e marítimos nos Órgãos Colegiados da FURG.

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h58
  • Nº 033 - Dispõe sobre Calendários de Reuniões do Conselho Universitário/ 2002

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h17
  • Nº 033 - Dispõe sobre Edição de Moção

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h53
  • Nº 033 - Dispõe sobre o recurso à negativa de provimento ao pedido de reconsideração da servidora demitida Teresinha Lueci de Oliveira Farias.

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h37
  • Nº 033 - Dispõe sobre recurso da estudante Flávia Cristiane Porto Rodrigues contra jubilação.

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h45
  • Nº 033 - Dispõe sobre representantes do Conselho Universitário junto ao Conselho de Curadores da FAHERG

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h40
  • Nº 033-Dispõe sobre o Relatório de Prestação de Contas da FAURG referente ao exercício de 2023.

    Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 31/10/2024 às 15h09
  • Nº 034 - Dispõe sobre a criação da Secretaria de Educação a Distância.

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h37
  • Nº 034 - Dispõe sobre a reformulação do Calendário Escolar - 2001/2002

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h17
  • Nº 034 - Dispõe sobre contratação excepcional no regime de 40 horas semanais

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h40
  • Nº 034 - Dispõe sobre o Regimento da Comissão Própria de Avaliação.

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h58
  • Nº 034 - Dispõe sobre recurso do estudante Eduardo Isaac Martins Gonçalves contra desligamento do mestrado em Educação Ambiental.

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h45
  • Nº 034 - Dispõe sobre solicitação da Aprofurg para que o Conselho Universitário reconheça o ANDES-SN como único e legítimo representante dos professores de Ensino Superior.

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h29
  • Nº 034-Dispõe sobre o Relatório de Prestação de Contas da FURG, referente ao exercício de 2023.

    Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 31/10/2024 às 15h09
  • Nº 035 - Dispõe sobre as alterações na estrutura organizacional da Reitoria.

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h28
  • Nº 035 - Dispõe sobre normas para o processo eleitoral dos membros da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD. (Revogou a Resolução CONSUN nº 027/99)

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h45
  • Nº 035 - Dispõe sobre o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PAINT para o exercício de 2008.

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h36
  • Nº 035 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Departamental - Revogada pela Resolução nº 003/86

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 25/08/2022 às 11h24
  • Nº 035 - Dispõe sobre revisão da Resolução - CONSUN no 006/88 e Deliberação - CODEP no 012/88

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h40
  • Nº 035-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 24 de 2024 – Altera o Artigo 1º e Artigo 2º da Resolução CONSUN/FURG nº 31, de 2024, sobre a Pesquisa de Opinião à Comunidade Universitária, com o objetivo de identificar as preferências em relação à e

    Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 31/10/2024 às 15h09
  • Nº 036 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 035/2007 – prorrogação do mandato do Conselho Fiscal da FAURG.

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h36
  • Nº 036 - Dispõe sobre calendário de Reuniões Ordinárias do CONSUN - 1998

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h40
  • Nº 036 - Dispõe sobre designação de Comissão para adequar a Resolução 019/88, que dispõe sobre o Regimento Interno da CPPD.

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h45
  • Nº 036 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para 1982/1983

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 25/08/2022 às 11h24
  • Nº 036-Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para coordenar o processo de eleição dos representantes dos servidores docentes, dos servidores técnico-administrativos em educação e dos estudantes para o Conselho Superior – CONSUN – Biênio 2025/20

    Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 31/10/2024 às 15h09
  • Nº 037 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 037/2007 – designação da Comissão Eleitoral para a eleição da CPPD, biênio 2008-2009.

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h36
  • Nº 037 - Dispõe sobre a representação das Profissões Liberais para atuarem junto ao CONSUN - Biênio 2006-2008.

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h45
  • Nº 037 - Dispõe sobre o Regime Interno da Residência Médica - revogada pelo CONSUN - ver Deliberação nº 044/94 do COEPE

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 25/08/2022 às 11h24
  • Nº 037-Dispõe sobre a elaboração de listas tríplices para escolha de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, Gestão 2025/2029.

    Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 31/10/2024 às 15h09
  • Nº 038 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 023/2007 – revisão do enquadramento dos servidores técnico-administrativos em educação – segunda fase.

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h36
  • Nº 038 - Dispõe sobre alteração da Resolução nº 030/82 (Aprova Regimento Diretório Acadêmico de Economia, Ciências Contábeis e Administração)

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h42
  • Nº 038 - Dispõe sobre o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas da FAHERG – exercício 2005.

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h44
  • Nº 038-Dispõe sobre denominar o prédio do Centro Tecnológico da Unidade Bom Princípio do campus de Santo Antônio da Patrulha, em homenagem ao professor falecido Carlos Prentice Hernández.

    Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 31/10/2024 às 15h09
  • Nº 039 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 038/2007 – revisão do enquadramento do servido Sérgio Simões de Freitas – segunda fase.

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h36
  • Nº 039 - Dispõe sobre o Regimento do Diretório Acadêmico de Direito

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h42
  • Nº 039 - Dispõe sobre o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas da FAURG – exercício 2005.

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h44
  • Nº 039-Dispõe sobre alteração no Regimento Interno do Instituto de Letras e Artes (ILA).

    Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 31/10/2024 às 15h09
  • Nº 040 - Dispõe sobre a definição de um período de Férias Acadêmicas na FURG.

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h44
  • Nº 040 - Dispõe sobre o Regimento do Diretório Acadêmico de Educação Artística

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h42
  • Nº 040-Dispõe sobre alteração no Regimento Interno do Instituto de Matemática, Estatística e Física (IMEF).

    Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 31/10/2024 às 15h09
  • Nº 041 - Dispõe sobre  a revogação e/ou alteração da Resolução 010/1995 do CONSUN – Regime de trabalho na FURG.

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h44
  • Nº 041 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para 1984/1985

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h39
  • Nº 041-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 32/2024 - Autorização de afastamento do Reitor para viagem à Rússia.

    Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 18/12/2024 às 23h15
  • Nº 042 - Dispõe sobre a equivalência da formação profissional com título formal reconhecido para efeito de inclusão nas classes do quadro de docentes da FURG

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h39
  • Nº 042 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo final para conclusão do processo de revisão da estrutura organizacional e do estatuto da FURG para julho de 2007.

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h44
  • Nº 042-Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONSUN em 2025.

    Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 18/12/2024 às 23h15
  • Nº 043 - Dispõe sobre homologação da Resolução nº 025/83 do Departamental, que traça as normas para o enquadramento dos docentes da FURG - Revogada pela PUCREC

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h39
  • Nº 043 - Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias do CONSUN para o ano de 2007.

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h43
  • Nº 043-Dispõe sobre sobre o Plano Diretor de Logística Sustentável – PLS – FURG 2025/2026.

    Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 18/12/2024 às 23h16
  • Nº 044 - Dispõe sobre homologação da Resolução nº 033/83 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h39
  • Nº 044 - Dispõe sobre o PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional 2007-2010 e avaliação do PPP – Projeto Político Pedagógico da FURG.

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 31/05/2022 às 10h50
  • Nº 044-Dispõe sobre o regimento interno da Escola de Química e Alimentos - EQA.

    Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 13/01/2025 às 11h51
  • Nº 045-Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da Universidade Federal do Rio Grande – FURG.

    Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 18/12/2024 às 23h17
  • Nº 046-Dispõe sobre a Política de Acessibilidade e Inclusão da Universidade Federal do Rio Grande – FURG.

    Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 18/12/2024 às 23h17
  • Nº 047-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 6/2025 - Alteração no Calendário de Reuniões Ordinárias do CONSUN.

    Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 24/04/2025 às 22h50
  • Nº 048-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 5/2025 - Autorização de afastamento da Reitora para viagem ao Uruguai.

    Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 24/04/2025 às 22h50
  • Nº 049-Dispõe sobre a concessão do título honorífico “Doutor Honoris Causa” da FURG ao Professor Doutor Bernd Walter Böttiger, da Universidade de Cologne, na Alemanha.

    Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 24/04/2025 às 22h50
  • Nº 050 - Dispõe sobre a data de formatura dos alunos do Curso de Oceanologia

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h41
  • Nº 050 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para 1981

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 22/06/2022 às 09h44
  • Nº 050-Dispõe sobre a criação da Comissão Coordenadora do processo de discussão da metodologia a ser adotada no processo de revisão do Estatuto da FURG, e dá outras providências.

    Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 24/04/2025 às 22h50
  • Nº 051 - Dispõe sobre Comissão para normalizar a promoção de docentes da FURG

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 22/06/2022 às 10h28
  • Nº 051 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para 1983/1984

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h41
  • Nº 051-Dispõe sobre a composição do Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG.

    Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 24/04/2025 às 22h50
  • Nº 052 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Escolar de 1983/1984

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h41
  • Nº 052-Dispõe sobre a Homologação do Ato Executivo 35/2023 - Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT 2024.

    Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 24/04/2025 às 22h50
  • Nº 053 - Dispõe sobre a eleição do Presidente, Vice-Presidente, Secretário Geral e Tesoureiro do Diretório Central de Estudantes - DCE

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 22/06/2022 às 10h04
  • Nº 053-Dispõe sobre a Homologação do Ato Executivo 46/2024 - Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT 2025

    Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 24/04/2025 às 22h50
  • Nº 055 - Dispõe sobre o Diretório Central de Estudantes - DCE

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h41
  • Nº 056 - Dispõe sobre Comissão com finalidade de elaborar um Novo Ante-Projeto de Estudante da Fundação Universidade do Rio Grande

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 22/06/2022 às 10h06
  • Nº 057 - Dispõe sobre o período de realização dos exames de 2ª época aos concluintes de curso

    Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 22/06/2022 às 10h08

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