Resoluções - Secretaria Executiva dos Conselhos

Nº 001-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Computação (Mestrado).

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 16/08/2023 às 10h56
Nº 001-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Psicologia.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 05/02/2024 às 11h07
Nº 001-Dispõe sobre alteração do corpo docente no curso de Especialização em Diversidade Vegetal.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 24/09/2023 às 13h17
Nº 001-Dispõe sobre alteração na ementa da disciplina Arquivo e Sociedade do Curso de Especialização em Arquivos Permanentes.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 05/12/2022 às 10h59
Nº 001-Dispõe sobre alteração no corpo docente do curso de Especialização em Diversidade Vegetal.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 23/11/2022 às 14h06
Nº 001-Dispõe sobre alteração no quadro docente do curso de Especialização em Qualidade e Segurança de Alimentos.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 31/08/2022 às 12h50
Nº 001-Dispõe sobre Autorização de afastamento do Reitor para viagem a Espanha.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 23/01/2024 às 10h20
Nº 001-Dispõe sobre o alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Contabilidade.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/01/2024 às 18h23
Nº 001-Dispõe sobre o valor das taxas a serem cobradas pela FURG, a partir do 2º semestre de 1984.

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 11/10/2023 às 10h58
Nº 001-Dispõe sobre o valor das taxas de expediente a serem cobradas pela FURG, a partir do 1º semestre de 1987.

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 21/10/2023 às 08h49
Nº 001-Dispõe sobre o valor das taxas de expediente a serem cobradas pela FURG, a partir do 1º semestre de 1988.

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 21/10/2023 às 09h48
Nº 001-Dispõe sobre o valor das taxas de matrículas para o 2º semestre de 1992.

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 21/10/2023 às 19h19
Nº 001-Dispõe sobre o valor das taxas de matrículas relativas ao 1º semestre de 1990.

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 21/10/2023 às 18h39
Nº 001-Dispõe sobre o valor do ingresso no Museu Oceanográfico “Prof. Eliézer de Carvalho Rios”.

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 21/10/2023 às 11h00
Nº 001-Dispõe sobre os salários para a Administração Superior da Universidade do Rio Grande.

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 11/10/2023 às 11h04
Nº 001-Dispõe sobre os salários para a Administração Superior, aplicáveis a partir de 1º de janeiro de 1985.

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 11/10/2023 às 11h20
Nº 001-Revoga a Resolução nº 004/1981

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 11/10/2023 às 11h34
Nº 002

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 09/07/2020 às 16h19
Nº 002 - Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 3o do Regimento Interno do Conselho Universitário - Altera a Resolução nº 002/82

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h35
Nº 002 - Dispõe sobre a composição de uma comissão que terá a incumbência de elaborar e redigir documento relativo ao Anteprojeto da Reforma da Educação Superior.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h57
Nº 002 - Dispõe sobre a composição do Conselho Fiscal da FAURG, para mandato de 03/05/2017 a 02/05/2019.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 20h52
Nº 002 - Dispõe sobre a concessão do Título de Professor Emérito da FURG ao Professor aposentado Oswaldo José de Paula Barbosa.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 08/07/2020 às 15h16
Nº 002 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo 003/2016 – aprovação ad referendum da Avaliação de Desempenho relativa ao período de 2015, atestando a eficiência no desempenho dos projetos executados via FAHERG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 08/07/2020 às 14h31
Nº 002 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo 014/2015 – autorização de afastamento da Reitora para viagem ao Panamá.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 16/05/2022 às 11h37
Nº 002 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 004/2014 – autorização de afastamento da Reitora para o exterior.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h06
Nº 002 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 005/2018 – prorroga prazo para conclusão das propostas dos Regimentos Internos dos campi de SAP, SVP e SLS, alterando o artigo 8º da Resolução nº 014/2017 do CONSUN.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 20h48
Nº 002 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 037-A/2008 – Reorganização da estrutura do CTI.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h28
Nº 002 - Dispõe sobre a Portaria n o 0004/97 - Exonera a Profa SILVIA MACHADO DOS SANTOS

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h46
Nº 002 - Dispõe sobre alteração curricular no curso de Especialização em Educação para a Sexualidade: do Currículo Escolar aos Espaços Educativos.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 05/02/2024 às 11h07
Nº 002 - Dispõe sobre alteração do Calendário Letivo 1995 / 1996

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h59
Nº 002 - Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único do Artigo 1º da Resolução nº 03/87, que regulamenta as Solenidades de Colação de Grau - Revogada pela Resolução 005/91

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h25
Nº 002 - Dispõe sobre alteração na pauta da reunião do CONSUN do dia 07/03/2008.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h35
Nº 002 - Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 16/05/2022 às 08h54
Nº 002 - Dispõe sobre data para prazo final de entrada nos Departamentos, os pedidos de oferta de disciplinas em período especial de verão - Revogada

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 22/06/2022 às 10h15
Nº 002 - Dispõe sobre delegação de competência

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h09
Nº 002 - Dispõe sobre homologação do resultado do Plebiscito do novo Estatuto da URG

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h17
Nº 002 - Dispõe sobre indicação de representantes do Conselho Universitário para atuarem junto à Comissão Permanente de Pessoal Docente, com mandato até março de 2006.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h04
Nº 002 - Dispõe sobre o CALENDÁRIO ESCOLAR 90/91.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h20
Nº 002 - Dispõe sobre o movimento de greve dos docentes e dos discentes na FURG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h15
Nº 002 - Dispõe sobre o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PAAAI para o exercício de 2007.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h43
Nº 002 - Dispõe sobre o Plano Institucional 2003-2006.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h10
Nº 002 - Dispõe sobre o Regimento do Diretório Acadêmico de Ciências e Matemática

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h37
Nº 002 - Dispõe sobre o Regimento Interno da CPPD - Revogada pelas Resoluções nº 019/88 e nº 027/95

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h32
Nº 002 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mário Alquati".

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h16
Nº 002 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Universitário - CONSUN - Revogada pela Resolução nº 004/92

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h44
Nº 002 - Dispõe sobre o Relatório Anual do Administrador - Exercício 1995

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h52
Nº 002 - Dispõe sobre o Relatório Anual do Administrador - Exercício 1997

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h40
Nº 002 - Dispõe sobre o Termo Aditivo ao Relatório Anual de Gestão da FAHERG - exercício 2011.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h11
Nº 002 - Dispõe sobre OUTORGA DE TÍTULO DE DOUTOR "HONORIS CAUSA"

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h14
Nº 002 - Dispõe sobre outorga de título de Doutor "Honoris Causa" ao Bispo DOM ANTÔNIO ZÁTTERA

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 25/08/2022 às 11h24
Nº 002 - Dispõe sobre outorgar o título de Doutor "Honoris Causa" ao Almirante-de-Esquadro Maximiniano Eduardo da Silva Fonseca

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h38
Nº 002 - Dispõe sobre Recurso da decisão do COEPEA tomada em reunião de 04/02/2011 referente a vaga de docente no Instituto de Letras e Artes.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 09/07/2020 às 16h45
Nº 002 - Dispõe sobre recurso do estudante NICOLAU GOMES

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h35
Nº 002 - Dispõe sobre recurso do servidor inativo Luis Lucas de Andrade ao enquadramento no PCCTAE.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h52
Nº 002 - Dispõe sobre regulamentação da Avaliação de Desempenho Acadêmico de Docentes do Magistério Superior da FURG, para fins de progressão funcional - Revoga a Resolução nº 009/2000(Revogada pela Resolução CONSUN nº 022/2006)

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h24
Nº 002 - Dispõe sobre representação do CONSUN junto ao Conselho de Curadores da FAHERG

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h05
Nº 002 - Dispõe sobre Representantes do Conselho Universitário junto ao Conselho de Curadores da FAHERG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h28
Nº 002 - Dispões sobre a atividade de Educação Física

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/08/2022 às 11h30
Nº 002 - Dispões sobre a regulamentação da carga horária de prestação de serviços do Corpo Docente lotado na Universidade

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/08/2022 às 11h30
Nº 002-Dispõe sobre a alocação de recursos oriundos de atividades ou serviços promovidos pelas Unidades Administrativas da FURG.

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 21/10/2023 às 19h09
Nº 002-Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Reitoria, incluindo a Pró-Reitoria de Inovação e Tecnologia da Informação e a Secretaria de Integridade, Transparência e Controle Social, suprimindo dispositivos em contrário.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 25/05/2022 às 10h16
Nº 002-Dispõe sobre a concessão de passagens aéreas e terrestres, indenização de despesas e prestação de contas. (alterada pela Resolução nº 004/89-CONDIR)

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 21/10/2023 às 11h02
Nº 002-Dispõe sobre a constituição da Comissão instituída pela Resolução nº 007/86 do Conselho Universitário, acrescida de representantes do CONDIR e estabelece procedimentos para elaboração do Estatuto da FURG.

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 11/10/2023 às 11h35
Nº 002-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo de Luto Oficial nº 3 de 2022.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 29/03/2023 às 11h10
Nº 002-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 56 de 2021 – Aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT 2022 da FURG.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 14/12/2022 às 08h58
Nº 002-Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo de Luto Oficial nº 39/2022.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 21/12/2023 às 08h43
Nº 002-Dispõe sobre a solicitação de isenção da taxa de 4% de ressarcimento para a FURG, relativo ao Projeto EMAJ e Direitos Humanos: ampliando a assessoria jurídica gratuita da FURG na cidade do Rio Grande.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 23/06/2025 às 10h58
Nº 002-Dispõe sobre a solicitação de isenção total da taxa de ressarcimento para a FURG, relativa ao Convênio 18/2020 – “Consolidação do Campus Saúde”.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 01/08/2022 às 10h04
Nº 002-Dispõe sobre alteração curricular do curso de Especialização em Gestão Pública Municipal EaD.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 05/12/2022 às 10h59
Nº 002-Dispõe sobre alteração curricular do curso de Especialização em Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação (TicEdu) - EaD.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 31/08/2022 às 12h50
Nº 002-Dispõe sobre alteração curricular no Programa da Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 23/11/2022 às 14h06
Nº 002-Dispõe sobre alteração curricular no curso de Ciências Biológicas – Licenciatura.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 24/09/2023 às 13h17
Nº 002-Dispõe sobre alteração curricular no curso de Engenharia Agroindustrial Indústrias Alimentícias.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 03/08/2023 às 11h50
Nº 002-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós Graduação em Oceanografia Biológica

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 15/12/2022 às 11h23
Nº 002-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental.

Publicado em 18/01/2022 - Atualizado em 06/01/2023 às 10h35
Nº 002-Dispõe sobre alteração curricular no Programa de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 24/09/2023 às 23h31
Nº 002-Dispõe sobre as Normas para o funcionamento do Colégio Eleitoral Especial que indicará as listas sêxtuplas para escolha de Reitor e Vice-Reitor da FURG.

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 21/10/2023 às 09h49
Nº 002-Dispõe sobre o alteração do corpo docente no curso de Especialização em Gestão de Operações e Logística.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/01/2024 às 18h23
Nº 002-Dispõe sobre o Calendário Emergencial de Reuniões a distância do CONSUN em 2020, durante o período de pandemia do Coronavírus.

Publicado em 31/07/2020 - Atualizado em 05/05/2022 às 12h27
Nº 002-Dispõe sobre o Relatório de Prestação de Contas da FAURG, referente ao exercício de 2022.

Publicado em 26/01/2021 - Atualizado em 23/01/2024 às 10h20
Nº 002-Dispõe sobre o valor das taxas a serem cobradas pela FURG, a partir do 2º semestre de 1983.

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 11/10/2023 às 11h04
Nº 002-Dispõe sobre o valor das taxas de expediente a serem cobradas pela FURG, a partir de maio de 1992.

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 21/10/2023 às 19h20
Nº 002-Dispõe sobre o valor das taxas de expediente, a serem cobradas pela FURG, a partir do 1º semestre de 1990. (revogada pela Resolução nº 004/90-CONDIR)

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 21/10/2023 às 18h39
Nº 002-Dispõe sobre o valor do ingresso no Museu Oceanográfico, a partir de 1º de fevereiro de 1987.

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 21/10/2023 às 08h50
Nº 002-Dispõe sobre os salários para a Administração Superior, aplicáveis a partir de 1º de julho de 1984.

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 11/10/2023 às 11h11
Nº 002-Dispõe sobre os vencimentos do corpo docente da Universidade do Rio Grande.

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 11/10/2023 às 11h01
Nº 002-NÚMERO NÃO UTILIZADO

Publicado em 20/01/2022 - Atualizado em 11/10/2023 às 11h20
Nº 003

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h23
Nº 003 - Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 3o do Regimento Interno do Conselho Departamental - Altera a Resolução nº 035/81

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h35
Nº 003 - Dispõe sobre a criação da Política de Comunicação Social para a FURG.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 20h51
Nº 003 - Dispõe sobre a designação do Centro de Atenção à Criança - CAIC

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h05
Nº 003 - Dispõe sobre a Estação Marinha de Aquacultura

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 23h09
Nº 003 - Dispõe sobre a extinção da Coordenação de Livraria, Editora e Gráfica, e criação da Coordenação da Editora e Livraria e da Coordenação da Gráfica.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h01
Nº 003 - Dispõe sobre a Função de Auditor Interno da Fundação Universidade do Rio Grande.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h16
Nº 003 - Dispõe sobre a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência - FDC.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h09
Nº 003 - Dispõe sobre a homologação da Portaria nº 414/2004 (Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo e Marítimo).

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 22h04
Nº 003 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 012/2005 (homologação da 1ª Fase do Enquadramento no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação).

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h57
Nº 003 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 013/2012 – alteração no Calendário de Reuniões do CONSUN.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h15
Nº 003 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 013/2019 – altera vinculação da Coordenação de Mobilidade Acadêmica.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 08/07/2020 às 15h23
Nº 003 - Dispõe sobre a homologação do Ato Executivo nº 053/2008 – Alteração da Resolução CONSUN nº 022/2006.

Publicado em 26/03/2020 - Atualizado em 26/06/2020 às 21h28

Página 2 de 19