SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

 

RESOLUÇÃO Nº 002/2003

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

EM 10 DE JANEIRO DE 2003

 

Dispõe sobre o Plano Institucional 2003-2006.

 

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, na qualidade de Presidente do CONSELHO UNIVERSITÁRIO, tendo em vista decisão deste Conselho tomada em reunião do dia 10 de janeiro de 2003,

 

R E S O L V E:

 

Art. º - Aprovar o Plano Institucional 2003-2006, conforme o anexo desta Resolução.

Art. 2º - A presente RESOLUÇÃO entra em vigor nesta data.

 

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES,

EM 10 DE JANEIRO DE 2003.

 

CARLOS RODOLFO BRANDÃO HARTMANN

PRESIDENTE DO CONSUN

(a via original encontra-se assinada)

 

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

 

PLANO INSTITUCIONAL

2003/2006

 

APROVADO PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO EM 10/01/2003

 

Apresentação

 

A construção solidária de um plano de desenvolvimento para a Instituição constitui-se em momento ímpar para o efetivo exercício da Autonomia Universitária, do "olhar para si mesmo" e, a partir daí, priorizando-se as demandas da sociedade, colocar-se à frente no contínuo processo de produção de conhecimento para atender aos atuais e aos futuros desafios que se apresentam às universidades brasileiras.

Considerando o momento de intensas e rápidas transformações que vive a sociedade atual, suas demandas exigem que as universidades públicas planejem seu futuro, a par de lutar pela garantia do financiamento público das Instituições Federais e pela real implementação do conceito constitucional de autonomia universitária.

A UNESCO tem dado fortes demonstrações de compromisso com o futuro da universidade. Sem dúvida, um dos marcos mais importantes da internacionalização do debate foi a Conferência Mundial sobre a Educação Superior, realizada em Paris, de 5 a 9 de outubro de 1998, tendo como resultado a adoção de uma declaração e de um conjunto de ações prioritárias, constituindo-se em fundamentos para a universidade neste século. Dentre os inúmeros resultados, destacamos os dois documentos adotados pela Conferência - a "Declaração Mundial sobre a Educação Superior para o Século XXI: Visão e Ação" e o "Marco de Ação Prioritária para a Mudança e Desenvolvimento da Educação Superior". Esse marco estabelece que o Ensino Superior deve ser entendido como um direito de todos e não como um objeto mercantilista, devendo pautar suas ações a partir de uma visão social, cultural e humanista.

Na mesma direção, o Plano Nacional de Educação, aprovado no ano de 2000 pela Câmara dos Deputados, na forma de substitutivo ao Projeto de Lei n^o. 4.155/98, apresenta como eixos balizadores de sua construção: "a educação como direito da pessoa; a educação como fator de desenvolvimento econômico e social; e a educação como meio de combate à pobreza".

Depreende-se destas discussões que as exigências da sociedade serão cada vez maiores, no sentido de que as universidades qualifiquem-se de forma mais intensa como interferentes diretas do desenvolvimento econômico e social.

A Fundação Universidade Federal do Rio Grande – FURG –, ao longo de sua história, tem construído referenciais políticos, filosóficos, culturais e pedagógicos de significância. Acreditamos que o documento símbolo da sua caminhada, resultado de profunda reflexão e discussão, legitimado pela participação expressiva da comunidade universitária, é a Filosofia e Política aprovada em 1987 pelo Conselho Universitário (CONSUN).

Outro marco institucional estratégico foi a aprovação pelo CONSUN, em dezembro de 1999, do Plano Institucional da FURG 2000-2002. Este documento representou o resultado de um trabalho iniciado em dezembro de 1998, com o Seminário "FURG 30 anos: Repensando o Futuro".

Dando continuidade ao processo, a Superintendência de Planejamento apresentou, em reunião do CONSUN, de 8 de março de 2002, um documento intitulado "Detalhamento da Proposta para Revisão do Plano Institucional da FURG 2003–2006".

Nesse documento, a Administração Superior da Universidade definiu como premissa fundamental a participação da comunidade universitária e da sociedade. Desta forma, o Comitê de Planejamento, nomeado através da Portaria nº. 265, de 21 de março de 2002, trabalhou na construção de espaços de reflexão e debate, sobretudo trazendo à discussão grandes temas, que correspondessem a instrumentos de sensibilização e mobilização das comunidades interna e externa à Universidade.

A abertura do processo deu-se através da realização de uma mesa-redonda em 12 de junho de 2002, com representantes da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior e do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior.

Dando seqüência, foram realizados seminários setoriais diante da temática "Realidade e Perspectivas da FURG", divididos da seguinte forma: a) A Visão dos Docentes; b) A Visão dos Técnicos Administrativos e Marítimos; c) A Visão dos Discentes; d) A Visão da Sociedade; e) A Visão do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati".

Os seminários tiveram como objetivo principal a realização de uma avaliação qualitativa, através da obtenção de informações da comunidade interna e externa à FURG sobre a realidade atual, bem como suas expectativas e necessidades. Em cada um dos seminários, os grupos de trabalho, tendo como referência um elenco de questões, apresentaram os seus resultados e elaboraram relatórios conclusivos.

Durante todo o processo houve ampla divulgação da Conclusão dos Grupos de Trabalho.

O Comitê de Planejamento, a fim de definir os elementos referenciais que constarão no Plano Institucional (PI) para o quadriênio 2003-2006, com base no material obtido através dos eventos, elaborou uma minuta do documento. O material foi submetido à comunidade universitária, através das unidades administrativas mais envolvidas diretamente com a temática, objetivando ampliar e qualificar o processo de construção do PI 2003-2006.

Em 26 de novembro de 2002, o documento foi debatido com os coordenadores e relatores dos grupos de trabalho, quando foram incorporadas diversas contribuições, resultando na proposta do Plano Institucional 2003-2006, contendo um conjunto de objetivos e estratégias distribuídos em dez áreas:

 

• Ensino de Graduação VI. Extensão
• Ensino de Pós-Graduação VII. Apoio ao Estudante

 

1. Ensino Médio e Profissionalizante VIII. Recursos Humanos
2. Outras Modalidades de Ensino IX. Infra-Estrutura
3. Pesquisa X. Gestão Institucional

É importante destacar este momento, pois, ao caracterizar-se essas dez áreas, há uma clara sinalização para que, a partir delas, sejam constituídos os Planos Setoriais, definindo-se metas e ações e seus respectivos responsáveis e, por via de conseqüência, dando sentido à existência do Plano Institucional 2003-2006.

Acredita-se firmemente que o esforço realizado por todos foi extremamente produtivo, tanto pelo número expressivo de pessoas que participou das diversas atividades do processo, quanto pela qualidade das reflexões e resultados obtidos.

Em relação à construção do Projeto Político-Pedagógico da Instituição (PPPI), bem como de seus cursos, foram desenvolvidas várias ações,

destacando-se o processo de definição do perfil do estudante egresso da FURG.

Observa-se que o sucesso na execução do Plano Institucional 2003-2006 está intimamente relacionado à Avaliação Institucional, em permanente articulação com o processo de construção do Projeto Político-Pedagógico da Instituição. Assim, partindo da análise crítica da realidade institucional, a definição e implementação das metas e ações do Plano Institucional 2003-2006 dar-se-á dentro do clima propiciado pela natureza processual do Projeto Político-Pedagógico da Instituição, ampliando cada vez mais o nível de comprometimento da comunidade.

A

proposta do Plano Institucional 2003-2006 que está sendo apresentada representa mais uma importante etapa no processo de evolução da Instituição, projetando ações transformadoras, na busca de uma Universidade cada vez mais compromissada com a melhoria das condições de vida da sociedade.

 

Missão

 

A Fundação Universidade Federal do Rio Grande tem por missão promover a educação plena, enfatizando uma formação geral que contemple a técnica e as humanidades, que seja capaz de despertar a criatividade e o espírito crítico, fomentando as ciências, as artes e as letras e propiciando os conhecimentos necessários para o desenvolvimento humano e para a vida em sociedade.

A Instituição tem como campo principal de atuação o Ecossistema Costeiro e busca produzir, organizar e disseminar o conhecimento sobre este ambiente, através do ensino, da pesquisa e da extensão.

A FURG deve servir com elevada qualidade, orientada por princípios éticos e democráticos, de modo que o resultado de sua ação educativa tenha impacto na comunidade e contribua para a melhoria da qualidade de vida dos indivíduos e para o desenvolvimento regional.

 

Visão

 

No período planejado, a FURG fortalecerá sua posição na Região e no País, de instituição de ensino superior reconhecida por ter o estudante como foco de suas ações, formando pessoas capazes, de iniciativa, aptas para o diálogo e para a construção de uma sociedade melhor, pela alta qualidade de seu trabalho e relevância da sua ação comunitária.

A FURG consolidará sua imagem nacional e internacional como importante centro de estudos do ecossistema costeiro. Esta imagem, que se fundamenta em uma alta competência acumulada, se concretizará através da contínua qualificação de seus servidores, de ações em todos campos do saber e da indispensável integração à pesquisa das atividades de ensino e extensão.

Comprometendo-se com o desenvolvimento pleno da região, a FURG implementará políticas que promovam a educação continuada, atualizem e ampliem a programação de seus cursos em todos os níveis e contemplem iniciativas científicas, tecnológicas, culturais, assistenciais e esportivas junto à sociedade.

Neste sentido, a FURG estabelece os seguintes princípios norteadores de suas ações:

Ecossistema Costeiro como Vocação Institucional;

Geração de conhecimento, com responsabilidade e compromisso social;

Articulação entre ensino, pesquisa e extensão;

Formação humanística e cidadã.

 

OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS

 

I - Ensino de Graduação

Objetivo 1:

Melhorar as condições do processo de ensino-aprendizagem dos cursos de graduação

Estratégias:

1. Concluir e implementar o Projeto Político-Pedagógico da Instituição.
2. Concluir e implementar o Projeto Político-Pedagógico dos cursos de graduação

.

• Implementar as novas diretrizes curriculares, articulando-as aos Projetos Político- Pedagógicos dos cursos e da Instituição, contemplando a realidade e as necessidades regionais.
• Criar política de estímulo para que as atividades de pesquisa e extensão sejam incorporadas à cultura de todos os cursos da Universidade.
• Buscar o efetivo envolvimento e comprometimento de todos os docentes com o ensino de graduação.
• Estudar a criação de um sistema de acompanhamento do desempenho acadêmico dos docentes.
• Propiciar a infra-estrutura adequada ao bom funcionamento dos cursos.
• Desenvolver, apoiar e utilizar novas tecnologias didático-pedagógicas.
• Implementar ações para a redução da evasão nos cursos de graduação

.

• Estudar meios para o acompanhamento do desenvolvimento acadêmico dos estudantes.

 

11.Criar e implementar a política institucional de busca e oferta de estágios profissionalizantes.

12.Intensificar os programas de apoio à formação acadêmica dos estudantes.

13.Criar programas de apoio aos estagiários dos cursos de formação de professores.

14.Estabelecer e implantar política de relacionamento com os egressos e suas entidades representativas.

 

Objetivo 2

Expandir a oferta de vagas e de novos cursos de graduação

Estratégias:

1. Ampliar o número de vagas dos cursos, observada a demanda, sem comprometimento de sua qualidade.
2. Estudar a viabilidade de implantar o ingresso em duas etapas, utilizando os resultados de um mesmo processo seletivo.
3. Criar as condições necessárias para a implementação de novos cursos de graduação, em particular os adequados às necessidades da região, que atendam às demandas da sociedade.

Objetivo 3

Diversificar os mecanismos de ingresso e otimizar a ocupação de vagas na Universidade

Estratégias:

1. Estudar a viabilidade de diversificar as formas de ingresso à Universidade.
2. Avaliar a forma de cálculo das vagas disponíveis e os procedimentos utilizados para preenchimento das mesmas.

II - Ensino de Pós-Graduação

Objetivo 1

Qualificar os programas de pós-graduação

Estratégias:

1. Manter a contínua evolução do padrão de qualidade dos programas de pós-graduação.
2. Desenvolver projetos que visem a uma maior integração entre os cursos de graduação e pós-graduação.
3. Integrar os cursos de pós-graduação lato sensu e as linhas de pesquisa dos Departamentos.
4. Criar o Sistema Integrado de Informações da pós-graduação.

Objetivo 2

Ampliar a oferta de programas de pós-graduação

Estratégias:

1. Desenvolver projetos institucionais e/ou interinstitucionais que levem à implantação de novos cursos de pós-graduação stricto sensu, em particular os adequados às necessidades da região.
2. Criar novos cursos de pós-graduação lato sensu, como forma de promover a educação continuada e impulsionar o surgimento de cursos de pós-graduação stricto sensu.
3. Desenvolver projetos que visem ao estabelecimento de cursos que promovam a integração de diferentes áreas do conhecimento.
4. Estabelecer parcerias com entidades públicas e/ou privadas para o atendimento de demandas localizadas e específicas.

III - Ensino Médio e Profissionalizante

Objetivo 1:

Melhorar as condições do ensino médio e profissionalizante

Estratégias:

1. Fortalecer a gestão pedagógica dos cursos.
2. Adequar o sistema de controle acadêmico utilizado pela Instituição às necessidades dos cursos modulares.
3. Atuar de forma permanente para garantir a qualidade dos cursos modulares e anuais.
4. Estudar a implantação de critério único de avaliação para as modalidades de ensino existentes.
5. Promover a integração dos cursos de graduação e dos cursos de ensino médio e profissionalizante.
6. Propiciar aos estudantes acesso à infra-estrutura disponível e aos serviços oferecidos pela Instituição.
7. Ampliar a atuação da Coordenadoria de Relações Empresariais (CORE).
8. Ampliar as iniciativas destinadas à implantação de novos projetos em parceria com entidades públicas e/ou privadas.

IV - Outras Modalidades de Ensino

Objetivo 1

Desenvolver outras modalidades de ensino

Estratégias:

1. Consolidar e ampliar a educação à distância.
2. Estimular a oferta de cursos sequenciais de destinação coletiva.
3. Incentivar as diversas formas de Educação Continuada.
4. Incentivar a implantação de programas de educação para portadores de necessidades especiais.

V - Pesquisa

Objetivo 1

Promover as atividades de pesquisa em todas as áreas do conhecimento

Estratégias:

1. Desenvolver ações facilitadoras das pesquisas, em particular as que atendam ao desenvolvimento regional, articuladas com as atividades de ensino e extensão.
2. Incentivar as pesquisas que resultem em benefício da comunidade, em particular destacando-se a área de Ciências Sociais Aplicadas.
3. Criar comitê que assessore a atuação dos pesquisadores no que se refere às questões de natureza ética.
4. Apoiar os grupos e bases de pesquisa consolidados e emergentes e incentivar a criação de novos grupos.
5. Incentivar os programa de Iniciação Científica.
6. Criar o Programa de Iniciação Tecnológica.
7. Estimular o intercâmbio de pesquisadores.
8. Incentivar a promoção de congressos científicos.
9. Apoiar publicações institucionais, garantindo a sua qualidade e periodicidade.
10. Implantar um sistema integrado de informações da Pesquisa.
11. Criar um sistema de informações sobre as oportunidades de fomento à Pesquisa.
12. Implantar política editorial para a divulgação de teses e dissertações.
13. Implantar política de desenvolvimento de produtos e tecnologias.
14. Implantar política de estímulo ao registro de patentes.

VI - Extensão

Objetivo 1

Ampliar a integração entre a Universidade e a sociedade

Estratégias:

1. Criar um fórum permanente de comunicação entre a Universidade e a sociedade, para discussão e proposição de iniciativas a serem empreendidas pela Instituição.
2. Implantar um núcleo de relações institucionais, com o propósito de servir como um meio de ligação entre a Instituição e os agentes externos.
3. Incentivar ações que visem a maior aproximação com instituições públicas e privadas.
4. Incentivar as relações de cooperação com organizações não-governamentais que privilegiem a solução de problemas comunitários.
5. Elaborar perfil extensionista por área temática, como forma de identificar linhas programáticas de ações em prol da sociedade.
6. Dar maior divulgação aos resultados alcançados nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, como forma de oferecer à sociedade os benefícios decorrentes

.

• Fomentar atividades artísticas, teatrais, musicais e esportivas abertas à comunidade interna e à sociedade.

 

Objetivo 2

Ampliar a interação com instituições educacionais

Estratégias:

• Oferecer aos estudantes do ensino médio maiores informações sobre os cursos de graduação da Universidade.
• Apoiar a orientação vocacional aos estudantes do ensino médio em parceria com a rede pública e privada de educação.
• Apoiar ações para qualificação da rede de ensino.
• Ampliar o intercâmbio educacional com outros países.

VII - Apoio ao Estudante

Objetivo 1

Contribuir para o desenvolvimento acadêmico e melhoria das condições de vida dos estudantes

Estratégias:

1. Desenvolver um programa de acolhimento e recepção aos novos estudantes.
2. Oferecer condições de moradia adequada às necessidades dos estudantes carentes da Universidade.
3. Ampliar e qualificar os serviços do restaurante universitário.
4. Implementar políticas de atendimento à saúde integral do estudante.
5. Incentivar a participação dos estudantes em atividades de ensino, pesquisa e extensão.
6. Ampliar o atendimento prestado pelo Estar do Bebê.

Objetivo 2

Promover a integração social e comunitária dos estudantes

Estratégias:

1. Humanizar a vivência acadêmica, através de iniciativas nas áreas social, artística, cultural e esportiva.
2. Criar um serviço de comunicação para os estudantes.
3. Criar a Semana Acadêmica da FURG, privilegiando a integração entre os cursos e a comunidade externa.
4. Promover iniciativas que propiciem a convivência e o lazer nos campi.
5. Incentivar a participação dos

estudantes em projetos comunitários.

• Incentivar a participação estudantil nos órgãos colegiados.
• Apoiar a atuação dos diretórios, centros acadêmicos e do Grêmio Estudantil do Colégio Técnico Industrial (CTI).

 

VIII - Recursos Humanos

Objetivo 1

Promover a capacitação e formação pedagógica dos docentes

Estratégias:

1. Estimular a formação pedagógica, ampliando a ação do Centro de Formação e Orientação Pedagógica.
2. Ampliar a qualificação docente em programas de pós-graduação stricto sensu, adotando critérios orientados pelo interesse institucional.
3. Estimular a permanente atualização profissional.

Objetivo 2

Desenvolver a capacitação e formação dos servidores técnico- administrativos e marítimos da Universidade

Estratégias:

1. Ampliar a qualificação dos servidores técnico-administrativos e marítimos em programas de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, orientados pelo interesse institucional.
2. Oferecer cursos seqüenciais de destinação coletiva para capacitação do quadro de pessoal da Universidade.
3. Propiciar o envolvimento dos servidores técnico-administrativos e marítimos nas questões didático-pedagógicas.
4. Estimular a permanente atualização profissional.

Objetivo 3

Desenvolver ações para qualificar a gestão nas áreas acadêmica e administrativa

Estratégia:

1. Criar cursos na área de Gestão Universitária, dando ênfase às estratégias e metas institucionais.

Objetivo 4

Desenvolver iniciativas nas áreas comportamental e motivacional

Estratégias:

1. Identificar os fatores que prejudicam o desenvolvimento das atividades dos servidores da Instituição.
2. Aperfeiçoar os programas de avaliação de desempenho de docentes e de servidores técnico-administrativos e marítimos

.

• Estudar formas de atuação permanente para o comprometimento de todos os servidores com a Universidade.
• Instituir programas de desenvolvimento de recursos humanos que promovam mudanças de atitudes, comportamentos e posturas profissionais.
• Promover a integração e o bem-estar social dos servidores.
• Implementar políticas de atendimento à saúde integral dos servidores.

 

IX - Infra-Estrutura

Objetivo 1

Qualificar o sistema de bibliotecas

Estratégias:

1. Atualizar e ampliar o acervo, tanto em títulos como em número de exemplares

.

• Modernizar e ampliar a estrutura física existente.
• Adotar procedimentos para melhoria constante do atendimento ao público.
• Ampliar a utilização das modernas tecnologias de informação disponíveis.
• Atualizar o sistema de gestão da informação.

 

Objetivo 2

Buscar a adequação permanente da infra-estrutura da Universidade

Estratégias:

1. Manter atualizado o Plano de Desenvolvimento Físico da Universidade.
2. Intensificar esforços para a ampliação, modernização e manutenção da área física existente.
3. Melhorar a qualidade das salas de aula.
4. Melhorar o sistema de vigilância e segurança nos campi e unidades isoladas.
5. Melhorar os sistemas de telefonia, Internet e Intranet, em todos os campi e prédios isolados.
6. Melhorar o sistema de circulação de pessoas e veículos no âmbito da Universidade.

Objetivo 3

Melhorar os sistema de comunicação e informação da Universidade

Estratégias:

1. Estruturar, implantar e manter atualizado um sistema institucional de informações gerenciais.
2. Reestruturar a página eletrônica da Universidade, tornando-a um instrumento eficaz de divulgação e gestão.
3. Estruturar a Editora e Gráfica, ampliando e modernizando sua infra-estrutura operacional.
4. Estimular e implantar de maneira disseminada o uso de software livre.

X - Gestão Institucional

Objetivo 1

Modernizar a estrutura funcional da Universidade

Estratégias:

1. Reformular o Estatuto da Universidade.
2. Reformular o Regimento Geral da Universidade.
3. Adequar a estrutura gerencial às diretrizes dos novos Estatutos e Regimento Geral.

Objetivo 2

Aprimorar as práticas de gestão voltadas ao planejamento e desenvolvimento institucionais

Estratégias:

1. Estabelecer condições favoráveis à formulação e implementação do planejamento estratégico, de forma permanente.
2. Desenvolver práticas de gestão que priorizem ações comprometidas com os objetivos definidos nesse Plano.
3. Intensificar o vinculo institucional com o ecossistema costeiro, desenvolvendo iniciativas em todas as áreas do conhecimento.
4. Instituir processo permanente de avaliação institucional.
5. Estabelecer um plano de qualificação dos processos administrativos e da gestão acadêmica.

Objetivo 3

Buscar maior eficiência econômico-financeira

 

• Expandir a receita orçamentária, aumentando a captação de recursos públicos e privados.
• Dotar a gestão das unidades acadêmicas e administrativas de um sistema integrado de custos.

 

Objetivo 4

Qualificar a imagem institucional

Estratégias:

1. Desenvolver programa de marketing.
2. Valorizar a Rádio e TV FURG.
3. Qualificar a comunicação social.