Deliberações - COEPE - Plenário - 1996
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Nº 043 - Dispõe sobre alteração curricular no Curso de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica.
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Nº 044 - Dispõe sobre a matrícula em mais de um curso simultaneamente - revogada pela Deliberação 028/2001
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Nº 045 - Dispõe sobre o Curso de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica - Nível Mestrado.
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Nº 046 - Dispõe sobre alterações no Regimento do Curso de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica - Nível Mestrado e Doutorado.
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Nº 047 - Dispõe sobre o Curso de Mestrado em Clínica Médica.
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Nº 048 - Dispõe sobre a reformulação do Curso de Mestrado em Clínica Médica.
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Nº 049 - Dispõe sobre recurso do aluno CLÁUDIO JOSELITO SOARES PEREIRA.
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Nº 050 - Dispõe sobre recurso da aluna SUSANE SILVA DE SÁ.
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Nº 051 - Dispõe sobre recurso do aluno ANTONIO RIETE PEREIRA DAS NEVES.
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Nº 052 - Dispõe sobre fatos ocorridos no Departamento de Materiais e Construção, com relação às disciplinas de ESTRUTURAS E PONTES.