FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 435
Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e seis, às oito horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, Adriana Gava, Antenor Ferreira Moraes, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Claudete Rodrigues Teixeira Gravinis, Claudinei Terra Brandão, Cláudio Omar Iahnke Nunes, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Cleuza Maria Sobral Dias, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Derocina Alves Campos Sosa, Ernesto Luiz Casares Pinto, Ioni Gonçalves Colares, Isabel Cristina de Oliveira Netto, João Sarkis Yunes, José Antonio Vieira Flores, José Carlos Resmini Figurelli, José Henrique Muelbert, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Eduardo Maia Nery, Marta Maria Marquezan Augusto, Maurice Boulos Halal, Méri Rosane Santos da Silva, Rita de Cássia Grecco dos Santos Rinaldi, Solismar Fraga Martins, Susana Inês Molon e Suzana de Oliveira Malta. O Secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Fernando Kokubun, representando a Comissão de Curso de Física, como membro mais antigo do colegiado no magistério superior (titular afastado a serviço da Instituição e substituta não localizada a tempo); Marta Riegert Borba, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Enfermagem (titular afastada por motivo de saúde); Marlene Teda Pelzer, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Enfermagem (titular em férias); Maria da Graça Zepka Baumgarten, representando a Comissão de Curso de Oceanologia, como membro mais antigo do colegiado no magistério superior (titular afastado a serviço da Instituição e substituto impossibilitado de faltar a outra atividade na Instituição); Aimée Gonzáles Bolaños, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Letras (titular afastado a serviço da Instituição) e Cleiva Aguiar de Lima, representando o Coordenador Pedagógico do CTI (titular afastado a serviço da Instituição); Susana Juliano Kalil, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Alimentos (titular afastado a serviço da Instituição); Raul Andrés Mendoza Sassi, representando a Comissão de Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, como membro mais antigo do colegiado no magistério superior (titular e substituta afastados a serviço da Instituição). Pelas unidades convidadas, compareceram: Cristina Maria Zardo Loyola (SUPAP), Eliana Badiale Furlong (SUPPOSG) e Leila Mara Barbosa Costa Valle (SUPAAC). Ausentes: Antonio Carlos Mousquer, Darlene Torrada Pereira, José Vanderlei Silva Borba e Paulo César Oliveira Vergne de Abreu. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente cumprimentou e apresentou ao plenário o Cons. Luiz Augusto Andreoli de Moraes, novo coordenador da Comissão de Curso de Matemática. A seguir, colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Parecer nº 01/2006 da 3ª Câmara - Engenharias (Processo 23116.6284/2005.69) - Proposta de Implantação do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional na FURG. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Cláudio Renato Rodrigues Dias, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por aprovar a implantação do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional, em nível de Mestrado. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: a Cons. Cleuza Almeida solicitou em nome da 3ª câmara a inclusão da disciplina Estágio Docência, com dois (2) créditos, por ser uma exigência da CAPES, conforme foi apurado em contato com o Prof. Kokubun. Também registrou sua discordância quanto à forma como são encaminhados ao COEPE os processos de criação de novos cursos. O Cons. Luiz Eduardo explicou que cada novo processo de criação de curso de pós-graduação ao chegar na PROPESP é conferido a fim de se verificar se todos os itens exigidos estão contemplados na proposta, porém neste caso em questão, a exigência da CAPES, no que diz respeito ao Estágio Docência, é direcionada apenas aos contemplados com bolsas, ficando a cargo da Comissão de Curso a forma de incluir a exigência do período de Estágio Docência. Sugeriu ainda que a referida disciplina fique ligada à Comissão de Curso desse novo programa. O Cons. Adalto cumprimentou o grupo responsável pela criação e aprovação do novo programa. O Cons. Luiz Eduardo lembrou ainda que a forma como os processos tramitam na Universidade é decisão do próprio COEPE, permitindo que sejam realizadas discussões a respeito, e só após o projeto é enviado à agência CAPES. A Cons. Cleuza Almeida disse ter sido dela a redação da forma como os créditos obrigatórios estão colocados no item 4.1, perguntando ao Prof Kokubun se atendiam ao interesse do curso, ao que foi respondido que sim. O Cons. José Muelbert sugeriu que seja dada melhor redação ao item 4.1 com referência aos créditos obrigatórios e também sugeriu a supressão do trecho relativo à possibilidade de aproveitamento de 30% dos créditos cumpridos em outros programas, ficando sob a responsabilidade da Comissão de Curso a decisão caso a caso. O Cons. Fernando Kokubun, na condição de um dos idealizadores do projeto, registrou a grande satisfação que o grupo está sentindo com a aprovação do referido programa e fez alguns esclarecimentos adicionais a respeito da proposta apresentada, principalmente com relação à interdisciplinaridade. Após mais algumas manifestações e contribuições dos conselheiros, foram aprovadas as seguintes alterações no projeto apresentado no voto da câmara: item 2.11 inclusão da ementa Nesta disciplina o estudante desenvolverá a elaboração da defesa e execução do projeto de dissertação; Item 3 acrescentar o subitem 3.3, incluindo a disciplina Estágio Docência, de responsabilidade da Comissão de Curso, com caráter optativo, com carga horária de 30 (trinta) horas e 2 (dois) créditos. O Senhor Presidente registrou também sua satisfação com relação à aprovação do programa de Modelagem Computacional por parte da agência CAPES e cumprimentou a equipe responsável pelo projeto, dizendo ainda que a FURG está de parabéns por ter alcançado mais esta conquista. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara com as alterações promovidas pelo plenário foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; 2º) Assuntos gerais: a) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 008/2006. O referido ato alterou o Calendário de reuniões aprovado pelo COEPE, cancelando a reunião ordinária agendada para o dia 07 de abril de 2006. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; b) Outros assuntos: O Cons. Cláudio Omar solicitou inscrição para fazer a leitura de uma declaração sua a respeito de reunião do colegiado do Departamento de Biblioteconomia e História ocorrida no último dia 09 de maio, a qual gerou notícia equivocada na mídia local a respeito do não-oferecimento dos cursos de Museologia e Arqueologia já no próximo edital do vestibular 2007 (anexo1). Fez questão de registrar que seu voto no colegiado foi a favor da proposta de que o processo baixasse em diligência, não se confundindo com o voto contrário. A Cons. Derocina, também na condição de participante do colegiado do Departamento de Biblioteconomia e História, fez a leitura de declaração a respeito do mesmo assunto, contrapondo-se à forma como foi divulgada a decisão do colegiado (anexo2). O Senhor Presidente informou que, ao ser questionado pela imprensa local, declarou, até mesmo por ter sido pego de surpresa, já que havia acabado de retornar de uma viagem a serviço da Universidade, que a Administração respeitaria a decisão do colegiado do departamento baseada principalmente no princípio da autonomia das unidades, porém insistiu que a política da Reitoria é a de procurar implantar novos cursos na Universidade em função da demanda existente em nossa região. A Cons. Cleuza Dias fez algumas considerações a respeito dos desdobramentos internos desde o início do processo relativo à implantação dos cursos de Museologia e Arqueologia na FURG. Disse ainda que realmente, com relação aos prazos a cumprir para inclusão dos cursos no edital de oferecimento para 2007, a Universidade enfrentaria alguns problemas. Afirmou que de maneira informal soube da ocorrência dos fatos relatados e a Pró-Reitoria imediatamente tomou a decisão de se manifestar somente após o recebimento de informação oficial do colegiado em questão. A Cons. Cleuza Almeida solicitou alguns esclarecimentos pontuais aos conselheiros que fizeram as declarações e disse entender que o COEPE deveria tomar uma posição com relação ao fato de alguns professores terem sido execrados publicamente através da manifestação de alguns estudantes. A Cons. Cleuza Dias esclareceu que as propostas destes cursos já vinham sendo discutidas por um grupo de professores do DBH e não pelo colegiado como um todo, citando inclusive que a Professora Cristina Maria Zardo Loyola, Superintendente de Apoio Pedagógico da FURG, participou de reunião a respeito do assunto. O Cons. Cláudio Omar enfatizou que a proposta aprovada no colegiado do Departamento foi apenas de baixar o processo em diligência a fim de ser mais bem estruturado e aprimorado, e não no sentido de inviabilizar e rejeitar o projeto como alguns acabaram divulgando e repassando à imprensa. Afirmou ainda que o fato concreto é de que aqueles que votaram neste momento contra a aprovação imediata foram execrados publicamente e isso deve ser corrigido. O Senhor Presidente fez sugestão ao encontro do que propôs a Cons. Cleuza Almeida, no sentido de que a Administração da Universidade deverá emitir nota oficial a respeito dos fatos após ouvir a posição oficial da chefe do Departamento, no que contou com a concordância do plenário. Antes de encerrar a reunião, o Senhor Presidente informou que a Ata será disponibilizada a todos para aprovação em próxima oportunidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO COEPE
Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO