SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
DELIBERAÇÃO Nº 009/2006
CONSELHO DEPARTAMENTAL
EM 24 DE MARÇO DE 2006
Dispõe sobre a Distribuição do Orçamento Interno da FURG Exercício 2006.
O Reitor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE na qualidade de Presidente do CONSELHO DEPARTAMENTAL, tendo em vista decisão deste Conselho tomada em reunião do dia 24 de março de 2006, Ata nº 328,
D E L I B E R A :
Art. 1º Aprovar a Distribuição do Orçamento Interno da Fundação Universidade Federal do Rio Grande Exercício 2006, conforme anexo desta Deliberação e observações abaixo:
I- criar o programa de apoio voltado a Modernização e Recuperação das Instalações Físicas e Equipamentos dos Departamentos, como parte integrante do Plano de Ação a ser aprovado pelo CONSUN;
II- alocar R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) do Plano de Ação 2006 neste programa;
III- acompanhar e debitar no orçamento das unidades requisitantes os itens utilizados no almoxarifado como forma de regulamentar, racionalizar e otimizar a utilização do estoque pelo conjunto de unidades orçamentárias, no valor correspondente ao custo médio de aquisição do item, com o compromisso de que nenhuma unidade deixará de ser atendida;
IV- autorizar os departamentos a ajustarem entre si, no limite de suas dotações orçamentárias, os valores previstos para gastos com diárias e passagens, respeitando o limite global de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) fixado nesta Deliberação.
Art. 3º A presente DELIBERAÇÃO entra em vigor nesta data.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO CODEP
Tabela 1 Proposta Orçamentária 2006 Limites Atividades Projetos e Operações Especiais
|
TIPO DA DESPESA |
DOTAÇÃO PROPOSTA 2006 |
||
|
|
Tesouro |
Outras Fontes |
Total |
|
PESSOAL |
128.185.122 |
|
128.185.122 |
|
ATIVOS |
74.616.243 |
|
74.616.243 |
|
INATIVOS E PENSIONISTAS |
36.257.346 |
|
36.257.346 |
|
CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS |
14.762.386 |
|
14.762.386 |
|
CUMPRIMENTO SENT.JUDICIAIS-PRECATÓRIOS |
2.549.147 |
|
2.549.147 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL |
15.409.702 |
1.714.576 |
17.124.278 |
|
|
|
|
|
|
BENEFÍCIOS |
3.754.494 |
|
3.754.494 |
|
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR |
292.436 |
|
292.436 |
|
AUXÍLIO TRANSPORTE |
888.634 |
|
888.634 |
|
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
2.573.424 |
|
2.573.424 |
|
ASSIST. MÉDICA E ODONTOLÓGICA A SERVIDORES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ESPECÍFICAS |
2.163.627 |
|
2.163.627 |
|
FUNCIONAMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL |
504.176 |
|
504.176 |
|
PASEP |
739.041 |
|
739.041 |
|
CUMPRIMENTO SENT.JUDICIAIS-PRECATÓRIOS (CUSTEIO) |
815.050 |
|
815.050 |
|
CUMPRIMENTO DÉBITOS JUDICIAIS PERIÓDICOS |
105.360 |
|
105.360 |
|
|
|
|
|
|
OUTRAS ATIVIDADES |
9.491.581 |
1.714.576 |
11.206.157 |
|
ACERVO BIBLIOGRÁFICO |
194.801 |
|
194.801 |
|
MODERNIZAÇÃO E RECUP. INFRA-ESTRUTURA FÍSICA |
129.868 |
811.304 |
941.172 |
|
ASSIST. EDUC. ENSINO DE GRADUAÇÃO |
449.342 |
41.841 |
491.183 |
|
FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO (OCCGeral) |
4.136.122 |
861.431 |
4.997.553 |
|
FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO (OCC Funcionamento) |
4.515.215 |
|
4.515.215 |
|
FUNCIONAMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO |
7.792 |
|
7.792 |
|
SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
25.974 |
|
25.974 |
|
CAPACITAÇÃO DE SERV. PÚBLICOS FEDERAIS |
32.467 |
|
32.467 |
|
TOTAL GERAL |
143.594.824 |
1.714.576 |
145.309.400 |
|
|
|
|
|
|
Total Orçamento OCC |
|
145.309.400 |
|
Tabela 2 Orçamento geral da FURG para o exercício de 2006.
ITEM |
TESOURO |
OUT. FONTES |
TOTAIS |
Pessoal |
128.185.122,00 |
- |
128.185.122,00 |
Outras Desp. Corr. |
15.358.930,00 |
903.272,00 |
16.262.202,00 |
Capital |
50.772,00 |
811.304,00 |
862.076,00 |
TOTAIS |
143.594.824,00 |
1.714.576,00 |
145.309.400,00 |
Tabela 3 Composição de OCC do Tesouro.
PROGRAMAS DE GOVERNO |
DESP CORR (R$) |
CAPITAL |
Benefícios |
|
|
Auxílio alimentação |
2.573.424,00 |
- |
Auxílio transporte |
888.634,00 |
- |
Assistência pré-escolar |
292.436,00 |
- |
Total |
3.754.494,00 |
|
Programas específicos de custeio e capital |
|
|
Funcionamento da educação profissional - CTI |
453.404,00 |
50.772,00 |
Acervo bibliográfico destinado as IFES |
194.801,00 |
|
Modernização e recup. das instalações físicas |
129.868,00 |
- |
Assist. ao educando de graduação |
449.342,00 |
- |
Capacitação de servidores públicos |
32.467,00 |
- |
Funcionamento dos cursos de pós-graduação |
7.792,00 |
- |
Serviços sociais a comunidade (extensão) |
25.974,00 |
- |
Total |
1.293.648,00 |
50.772,00 |
Funcionamento de cursos de graduação |
|
|
Despesas de Funcionamento (fixas) |
4.515.215,00 |
- |
Despesa de Manutenção |
4.136.122,00 |
- |
Total |
8.651.337,00 |
- |
Programas específicos: |
|
|
Pasep |
739.041,00 |
- |
Cumprimento de sentença judicial transitada |
815.050,00 |
- |
Cumprimento de débitos judiciais periódicos |
105.360,00 |
|
Total |
1.659.451,00 |
|
TOTAL OCC DO TESOURO |
15.358.930,00 |
50.772,00 |
Tabela 4 Distribuição dos recursos do tesouro de OCC nos programas específicos
CÓDIGO |
UNIDADE |
PROGRAMA DE GOVERNO |
2006 |
|
|
|
|
R$ |
% |
3000 |
PROAD |
Cumprimento débitos judiciais |
105.360,00 |
4,81 |
3030 |
SAFC |
Func. da graduação (Pasep) |
739.041,00 |
33,76 |
3040 |
SARH |
Capacitação servidores públicos |
32.467,00 |
1,48 |
4020 |
SUPETEC |
Modernização e recup. Inst. físicas |
129.868,00 |
5,93 |
5080 |
NID |
Acervo bibliográfico |
194.801,00 |
8,90 |
5100 |
CTI |
Func. da educação profissional |
504.176,00 |
23,03 |
8020 |
SUPPOSG |
Func. dos cursos de pós-graduação |
7.792,00 |
0,36 |
9010 |
SUPEXT |
Func. da extensão universitária |
25.974,00 |
1,19 |
9020 |
SUPEST |
Assist. educ. de graduação |
449.342,00 |
20,53 |
SUB-TOTAL |
|
2.188.821,00 |
100,00 |
Tabela 5 - Distribuição de recursos para despesas de funcionamento (fixas):
CÓDIGO |
UNIDADE |
PROGRAMA DE GOVERNO |
2006 |
|
|
|
|
R$ |
% |
3010 |
SAMC |
Manutenção da graduação |
2.000.000,00 |
44,29 |
3051 |
DALMO |
Manutenção da graduação |
2.515.215,00 |
55,71 |
SUB-TOTAL |
|
4.515.215,00 |
100,00 |
Tabela 6 Distribuição de recursos para manutenção das atividades dos Departamentos.
CÓDIGO |
UNIDADE |
PROGRAMA DE GOVERNO |
2006 |
|
|
|
|
R$ |
% |
6010 |
Matemática |
Manutenção da graduação |
33.817,00 |
6,58 |
6020 |
Química |
Manutenção da graduação |
45.285,00 |
8,82 |
6030 |
Física |
Manutenção da graduação |
37.787,00 |
7,36 |
6040 |
Materiais e Construção |
Manutenção da graduação |
33.817,00 |
6,58 |
6050 |
Geociências |
Manutenção da graduação |
28.048,00 |
5,46 |
6060 |
Letras e artes |
Manutenção da graduação |
33.817,00 |
6,58 |
6070 |
Ciências Econ. Adm Contábeis |
Manutenção da graduação |
28.048,00 |
5,46 |
6080 |
Ciências Jurídicas |
Manutenção da graduação |
22.917,00 |
4,46 |
6090 |
Educ. Ciênc. do Comportamento |
Manutenção da graduação |
37,787,00 |
7,36 |
6100 |
Oceanografia |
Manutenção da graduação |
37.787,00 |
7,36 |
6110 |
Cirurgia |
Manutenção da graduação |
18.080,00 |
3,52 |
6120 |
Medicina Interna |
Manutenção da graduação |
18.080,00 |
3,52 |
6130 |
Materno Infantil |
Manutenção da graduação |
18.080,00 |
3,52 |
6140 |
Ciências Morfo-Biológicas |
Manutenção da graduação |
28.048,00 |
5,46 |
6150 |
Ciências Fisiológicas |
Manutenção da graduação |
28.048,00 |
5,46 |
6160 |
Patologia |
Manutenção da graduação |
22.917,00 |
4,46 |
6170 |
Biblioteconomia e História |
Manutenção da graduação |
22.917,00 |
4,46 |
6180 |
Enfermagem |
Manutenção da graduação |
18.080,00 |
3,52 |
SUB-TOTAL |
|
513.360,00 |
100,00 |
Tabela 7 Complementação conforme Deliberação nº 003/2006
CÓDIGO |
UNIDADE |
PROGRAMA DE GOVERNO |
2006 |
|
|
|
R$ |
6050 |
Geociências |
Manutenção da graduação |
1.652,00 |
6170 |
Biblioteconomia e História |
Manutenção da graduação |
883,00 |
SUB-TOTAL |
|
2.535,00 |
Tabela 8 Distribuição de recursos para manutenção das atividades das Comissões de Curso.
CÓDIGO |
UNIDADE |
PROGRAMA DE GOVERNO |
2006 |
|
|
|
|
R$ |
% |
7000 |
CCMEDICINA-Comcur Medicina |
Manutenção da graduação |
2.300,00 |
4,35 |
7001 |
CCENGCIV-Comcur Eng. Civil |
Manutenção da graduação |
2.300,00 |
4,35 |
7002 |
CCENGMEC-Comcur Eng. Mecânica |
Manutenção da graduação |
2.300,00 |
4,35 |
7003 |
CCENGQUI-Comcur Eng. Química |
Manutenção da graduação |
2.300,00 |
4,35 |
7004 |
CCQUIMICA-Comcur Química |
Manutenção da graduação |
2.300,00 |
4,35 |
7005 |
CCPEDAGOGO-Comcur Pedagogia |
Manutenção da graduação |
2.300,00 |
4,35 |
7006 |
CCENFERM-Comcur Enfermagem |
Manutenção da graduação |
2.300,00 |
4,35 |
7007 |
CCLETRAS-Comcur Letras |
Manutenção da graduação |
2.300,00 |
4,35 |
7008 |
CCOCEANO-Comcur Oceanologia |
Manutenção da graduação |
2.300,00 |
4,35 |
7009 |
CCBIB-Comcur Biblioteconomia |
Manutenção da graduação |
2.300,00 |
4,35 |
7010 |
CCDIREITO-Comcur Direito |
Manutenção da graduação |
2.300,00 |
4,35 |
7011 |
CCEDART-Comcur Artes Visuais |
Manutenção da graduação |
2.300,00 |
4,35 |
7012 |
CCHISTORIA-Comcur História |
Manutenção da graduação |
2.300,00 |
4,35 |
7013 |
CCCONTAB-Comcur C. Contábeis |
Manutenção da graduação |
2.300,00 |
4,35 |
7014 |
CCECONOMIA-Comcur C.Econômicas |
Manutenção da graduação |
2.300,00 |
4,35 |
7015 |
CCMATEMA-Comcur Matemática |
Manutenção da graduação |
2.300,00 |
4,35 |
7016 |
CCGEO-Comcur Geografia |
Manutenção da graduação |
2.300,00 |
4,35 |
7017 |
CCADM-Comcur Administração |
Manutenção da graduação |
2.300,00 |
4,35 |
7018 |
CCENGCOMP-Comcur Eng.Computação |
Manutenção da graduação |
2.300,00 |
4,35 |
7021 |
CCENGALI-Comcur Eng. Alimentos |
Manutenção da graduação |
2.300,00 |
4,35 |
7022 |
CCBIO-Comcur C. Biológicas |
Manutenção da graduação |
2.300,00 |
4,35 |
7023 |
CCFISICA-Comcur Física |
Manutenção da graduação |
2.300,00 |
4,35 |
7033 |
CCEDF-Comcur Educação Física |
Manutenção da graduação |
2.300,00 |
4,35 |
SUB-TOTAL |
|
52.900,00 |
100,00 |
Tabela 9 - Distribuição de recursos para manutenção das atividades das unidades administrativas.
CÓDIGO |
UNIDADE |
PROGRAMA DE GOVERNO |
2006 |
|
|
|
|
R$ |
% |
1010 |
Reitoria |
Manutenção da graduação |
185.000,00 |
32,37 |
1020 |
Museu Oceanográfico |
Manutenção da graduação |
10.000,00 |
1,75 |
1040 |
Centro de Processamento de Dados |
Manutenção da graduação |
10.000,00 |
1,75 |
1070 |
Hospital Universitário |
Manutenção da graduação |
10.000,00 |
1,75 |
1091 |
Div. Adm. da Frota |
Manutenção da graduação |
35.000,00 |
6,12 |
3000 |
PROAD |
Manutenção da graduação |
80.000,00 |
14,00 |
4000 |
PROPLAN |
Manutenção da graduação |
40.000,00 |
7,00 |
5000 |
PROGRAD |
Manutenção da graduação |
50.000,00 |
8,75 |
5080 |
Núcleo de Inf. Documentação |
Manutenção da graduação |
15.000,00 |
2,62 |
8000 |
PROPESP |
Manutenção da graduação |
25.000,00 |
4,37 |
9000 |
PROACE |
Manutenção da graduação |
45.000,00 |
7,87 |
9011 |
Editora e Gráfica |
Manutenção da graduação |
15.000,00 |
2,62 |
9021 |
Centro Esportivo |
Manutenção da graduação |
30.000,00 |
5,25 |
9030 |
CAIC |
Manutenção da graduação |
20.000,00 |
3,50 |
9050 |
NUME |
Manutenção da graduação |
1.500,00 |
0,26 |
SUBTOTAL |
|
571.500,00 |
100,00 |
Tabela 10 Distribuição de recursos para os sub-programas de apoio.
CÓDIGO |
UNIDADE |
SUBPROGRAMA |
2006 |
|
|
|
|
R$ |
% |
1040 |
CPD |
Manutenção equip. informática e supr. fundos |
60.000,00 |
3,03 |
3000 |
PROAD |
Representação Brasília |
20.000,00 |
1,01 |
3010 |
SAMC |
Manutenção geral e suprimentos de fundos |
250.000,00 |
12,62 |
3040 |
SARH |
Estagiários |
500.000,00 |
25,24 |
3040 |
SARH |
Capacitação de servidores |
15.000,00 |
0,76 |
3051 |
DALMO |
Reposição estoque suprimentos fundos |
300.000,00 |
15,14 |
4020 |
SUPETEC |
Manutenção das instalações |
380.000,00 |
19,18 |
9000 |
PROACE |
Rádio e TV FURG |
316.000,00 |
15,95 |
9000 |
PROACE |
Incentivo à cultura |
20.000,00 |
1,01 |
9010 |
SUPEXT |
Promoção da extensão |
20.000,00 |
1,01 |
9020 |
SUPEST |
Desenvolvimento de atividades estudantis |
30.000,00 |
1,51 |
9020 |
SUPEST |
Passe escolar,CEU, RU (Complementação) |
70.000,00 |
3,53 |
SUB-TOTAL |
|
1.981.000,00 |
100,00 |
Tabela 11 Distribuição de recursos para o fundo de reserva
CÓDIGO |
UNIDADE |
PROGRAMA DE GOVERNO |
2006 |
|
|
|
R$ |
4011 |
Divisão de Orçamento e Programa |
Manutenção da graduação |
414.827,00 |
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2006 |
|
600.000,00 |
|
|
|
|
|
DOTAÇÕES ESPECÍFICAS - TABELA 4 |
|
2.188.821,00 |
|
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO - TABELA 5 |
|
4.515.215,00 |
|
TABELAS 6 A 10 + PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
4.136.122,00 |
||
TOTAL GERAL |
|
10.840.158,00 |
|
Valores fixados para gastos com diárias e passagens
Unidades |
Valor R$ |
Unidades Administrativa |
194.000,00 |
Departamentos |
130.000,00 |
Comissões de Curso de Graduação |
16.000,00 |
Colégio Técnico Industrial |
30.000,00 |
Reserva de contingência |
30.000,00 |
Total |
400.000,00 |