Nº 009 - Dispõe sobre a distribuição do Orçamento Interno da FURG – Exercício 2006.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

 

DELIBERAÇÃO Nº 009/2006

CONSELHO DEPARTAMENTAL

EM 24 DE MARÇO DE 2006

 

 

Dispõe sobre a Distribuição do Orçamento Interno da FURG – Exercício 2006.

 

 

O Reitor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE na qualidade de Presidente do CONSELHO DEPARTAMENTAL, tendo em vista decisão deste Conselho tomada em reunião do dia 24 de março de 2006, Ata nº 328,

 

D E L I B E R A :

 

 

Art. 1º          Aprovar a Distribuição do Orçamento Interno da Fundação Universidade Federal do Rio Grande – Exercício 2006, conforme anexo desta Deliberação e observações abaixo:

I-                  criar o programa de apoio voltado a Modernização e Recuperação das Instalações Físicas e Equipamentos dos Departamentos, como parte integrante do Plano de Ação a ser aprovado pelo CONSUN;

II-               alocar R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) do Plano de Ação 2006 neste programa;

III-             acompanhar e debitar no orçamento das unidades requisitantes os itens utilizados no almoxarifado como forma de regulamentar, racionalizar e otimizar a utilização do estoque pelo conjunto de unidades orçamentárias, no valor correspondente ao custo médio de aquisição do item, com o compromisso de que nenhuma unidade deixará de ser atendida;

IV-            autorizar os departamentos a ajustarem entre si, no limite de suas dotações orçamentárias, os valores previstos para gastos com diárias e passagens, respeitando o limite global de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) fixado nesta Deliberação. 

 

Art. 3º A presente DELIBERAÇÃO entra em vigor nesta data.

 

 

 

 

 

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

PRESIDENTE DO CODEP

 

Tabela 1 – Proposta Orçamentária 2006 – Limites – Atividades – Projetos e Operações Especiais

 

 

TIPO DA DESPESA

DOTAÇÃO PROPOSTA 2006

 

 

Tesouro

Outras Fontes

Total

 

PESSOAL

128.185.122

 

128.185.122

 

ATIVOS

74.616.243

 

74.616.243

 

INATIVOS E PENSIONISTAS

36.257.346

 

36.257.346

 

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS

14.762.386

 

14.762.386

 

CUMPRIMENTO SENT.JUDICIAIS-PRECATÓRIOS

2.549.147

 

2.549.147

 

 

 

 

 

 

TOTAL OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL

15.409.702

1.714.576

17.124.278

 

 

 

 

 

 

BENEFÍCIOS

3.754.494

 

3.754.494

 

ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR

292.436

 

292.436

 

AUXÍLIO TRANSPORTE

888.634

 

888.634

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

2.573.424

 

2.573.424

 

ASSIST. MÉDICA E ODONTOLÓGICA A SERVIDORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ESPECÍFICAS

2.163.627

 

2.163.627

 

FUNCIONAMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL

504.176

 

504.176

 

PASEP

739.041

 

739.041

 

CUMPRIMENTO SENT.JUDICIAIS-PRECATÓRIOS (CUSTEIO)

815.050

 

815.050

 

CUMPRIMENTO DÉBITOS JUDICIAIS PERIÓDICOS

105.360

 

105.360

 

 

 

 

 

 

OUTRAS ATIVIDADES

9.491.581

1.714.576

11.206.157

 

ACERVO BIBLIOGRÁFICO

194.801

 

194.801

 

MODERNIZAÇÃO E RECUP. INFRA-ESTRUTURA FÍSICA

129.868

811.304

941.172

 

ASSIST. EDUC. ENSINO DE GRADUAÇÃO

449.342

41.841

491.183

 

FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO (OCCGeral)

4.136.122

861.431

4.997.553

 

FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO (OCC Funcionamento)

4.515.215

 

4.515.215

 

FUNCIONAMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO

7.792

 

7.792

 

SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO  EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

25.974

 

25.974

 

CAPACITAÇÃO DE SERV. PÚBLICOS FEDERAIS

32.467

 

32.467

 

TOTAL GERAL

143.594.824

1.714.576

145.309.400

 

 

 

 

 

 

Total Orçamento OCC

 

145.309.400

 

 

Tabela 2 – Orçamento geral da FURG para o exercício de 2006.

 

ITEM

TESOURO

OUT. FONTES

TOTAIS

Pessoal

  128.185.122,00

                 -  

  128.185.122,00

Outras Desp. Corr.

15.358.930,00

     903.272,00

     16.262.202,00

Capital

          50.772,00

     811.304,00

        862.076,00

TOTAIS

   143.594.824,00

  1.714.576,00

   145.309.400,00

 

 

Tabela 3 – Composição de OCC do Tesouro.

 

PROGRAMAS DE GOVERNO

DESP CORR (R$)

CAPITAL

Benefícios

 

 

Auxílio alimentação

       2.573.424,00

            -  

Auxílio transporte

          888.634,00

            -  

 Assistência pré-escolar

          292.436,00

            -  

Total

       3.754.494,00

 

Programas específicos de custeio e capital

 

 

Funcionamento da educação profissional - CTI

          453.404,00

 50.772,00

Acervo bibliográfico destinado as IFES

          194.801,00

 

Modernização e recup. das instalações físicas

          129.868,00

            -  

Assist. ao educando de graduação

          449.342,00

            -  

 Capacitação de servidores públicos

           32.467,00

            -  

 Funcionamento dos cursos de pós-graduação

             7.792,00

            -  

 Serviços sociais a comunidade (extensão)

           25.974,00

            -  

 Total

       1.293.648,00

 50.772,00

 Funcionamento de cursos de graduação

 

 

 Despesas de Funcionamento (fixas)

       4.515.215,00

            -  

 Despesa de Manutenção

       4.136.122,00

            -  

Total

       8.651.337,00

            -  

Programas específicos:

 

 

 Pasep

          739.041,00

            -  

 Cumprimento de  sentença judicial transitada

          815.050,00

            -  

 Cumprimento de  débitos judiciais periódicos

          105.360,00

 

 Total

        1.659.451,00

 

 TOTAL OCC DO TESOURO

      15.358.930,00

 50.772,00

 

 

Tabela 4 – Distribuição dos recursos do tesouro de OCC nos programas específicos

 

CÓDIGO

UNIDADE

PROGRAMA DE GOVERNO

2006

 

 

 

 

R$

%

3000

PROAD

Cumprimento débitos judiciais

105.360,00

4,81

3030

SAFC

Func. da graduação (Pasep)

739.041,00

33,76

3040

SARH

Capacitação servidores públicos

32.467,00

1,48

4020

SUPETEC

Modernização e recup. Inst. físicas

129.868,00

5,93

5080

NID

Acervo bibliográfico

194.801,00

8,90

5100

CTI

Func. da educação profissional

504.176,00

23,03

8020

SUPPOSG

Func. dos cursos de pós-graduação

7.792,00

0,36

9010

SUPEXT

Func. da extensão universitária

25.974,00

1,19

9020

SUPEST

Assist. educ. de graduação

449.342,00

20,53

SUB-TOTAL

 

2.188.821,00

100,00

 

 

 

 

Tabela 5 - Distribuição de recursos para despesas de funcionamento (fixas):

 

CÓDIGO

UNIDADE

PROGRAMA DE GOVERNO

2006

 

 

 

R$

%

3010

SAMC

Manutenção da graduação

2.000.000,00

44,29

3051

DALMO

Manutenção da graduação

2.515.215,00

55,71

SUB-TOTAL

 

4.515.215,00

100,00

 

 

 

Tabela 6 – Distribuição de recursos para manutenção das atividades dos Departamentos.

 

CÓDIGO

UNIDADE

PROGRAMA DE GOVERNO

2006

 

 

 

R$

%

6010

Matemática

Manutenção da graduação

33.817,00

6,58

6020

Química

Manutenção da graduação

45.285,00

8,82

6030

Física

Manutenção da graduação

37.787,00

7,36

6040

Materiais e Construção

Manutenção da graduação

33.817,00

6,58

6050

Geociências

Manutenção da graduação

28.048,00

5,46

6060

Letras e artes

Manutenção da graduação

33.817,00

6,58

6070

Ciências Econ. Adm Contábeis

Manutenção da graduação

28.048,00

5,46

6080

Ciências Jurídicas

Manutenção da graduação

22.917,00

4,46

6090

Educ. Ciênc. do Comportamento

Manutenção da graduação

37,787,00

7,36

6100

Oceanografia

Manutenção da graduação

37.787,00

7,36

6110

Cirurgia

Manutenção da graduação

18.080,00

3,52

6120

Medicina Interna

Manutenção da graduação

18.080,00

3,52

6130

Materno Infantil

Manutenção da graduação

18.080,00

3,52

6140

Ciências Morfo-Biológicas

Manutenção da graduação

28.048,00

5,46

6150

Ciências Fisiológicas

Manutenção da graduação

28.048,00

5,46

6160

Patologia

Manutenção da graduação

22.917,00

4,46

6170

Biblioteconomia e História

Manutenção da graduação

22.917,00

4,46

6180

Enfermagem

Manutenção da graduação

18.080,00

3,52

SUB-TOTAL

 

513.360,00

100,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tabela 7 – Complementação conforme Deliberação nº 003/2006

 

CÓDIGO

UNIDADE

PROGRAMA DE GOVERNO

2006

 

 

 

R$

6050

Geociências

Manutenção da graduação

 1.652,00

6170

Biblioteconomia e História

Manutenção da graduação

   883,00

SUB-TOTAL

 

2.535,00

 

 

 

 

Tabela 8 – Distribuição de recursos para manutenção das atividades das Comissões de Curso.

 

CÓDIGO

UNIDADE

PROGRAMA DE GOVERNO

2006

 

 

 

R$

%

7000

CCMEDICINA-Comcur Medicina                 

Manutenção da graduação

2.300,00

4,35

7001

CCENGCIV-Comcur Eng. Civil                  

Manutenção da graduação

2.300,00

4,35

7002

CCENGMEC-Comcur Eng. Mecânica               

Manutenção da graduação

2.300,00

4,35

7003

CCENGQUI-Comcur Eng. Química                

Manutenção da graduação

2.300,00

4,35

7004

CCQUIMICA-Comcur  Química                 

Manutenção da graduação

2.300,00

4,35

7005

CCPEDAGOGO-Comcur Pedagogia                

Manutenção da graduação

2.300,00

4,35

7006

CCENFERM-Comcur Enfermagem                 

Manutenção da graduação

2.300,00

4,35

7007

CCLETRAS-Comcur Letras                     

Manutenção da graduação

2.300,00

4,35

7008

CCOCEANO-Comcur Oceanologia                

Manutenção da graduação

2.300,00

4,35

7009

CCBIB-Comcur Biblioteconomia               

Manutenção da graduação

2.300,00

4,35

7010

CCDIREITO-Comcur Direito                    

Manutenção da graduação

2.300,00

4,35

7011

CCEDART-Comcur Artes Visuais               

Manutenção da graduação

2.300,00

4,35

7012

CCHISTORIA-Comcur História                 

Manutenção da graduação

2.300,00

4,35

7013

CCCONTAB-Comcur C. Contábeis                

Manutenção da graduação

2.300,00

4,35

7014

CCECONOMIA-Comcur C.Econômicas             

Manutenção da graduação

2.300,00

4,35

7015

CCMATEMA-Comcur Matemática                 

Manutenção da graduação

2.300,00

4,35

7016

CCGEO-Comcur Geografia                     

Manutenção da graduação

2.300,00

4,35

7017

CCADM-Comcur Administração                 

Manutenção da graduação

2.300,00

4,35

7018

CCENGCOMP-Comcur Eng.Computação            

Manutenção da graduação

2.300,00

4,35

7021

CCENGALI-Comcur Eng. Alimentos             

Manutenção da graduação

2.300,00

4,35

7022

CCBIO-Comcur C. Biológicas                    

Manutenção da graduação

2.300,00

4,35

7023

CCFISICA-Comcur  Física                   

Manutenção da graduação

2.300,00

4,35

7033

CCEDF-Comcur Educação Física

Manutenção da graduação

2.300,00

4,35

SUB-TOTAL

 

52.900,00

100,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tabela 9 - Distribuição de recursos para manutenção das atividades das unidades administrativas.

 

CÓDIGO

UNIDADE

PROGRAMA DE GOVERNO

2006

 

 

 

R$

%

1010

Reitoria

Manutenção da graduação

185.000,00

32,37

1020

Museu Oceanográfico

Manutenção da graduação

10.000,00

1,75

1040

Centro de Processamento de Dados

Manutenção da graduação

10.000,00

1,75

1070

Hospital Universitário

Manutenção da graduação

10.000,00

1,75

1091

Div. Adm. da Frota

Manutenção da graduação

35.000,00

6,12

3000

PROAD

Manutenção da graduação

80.000,00

14,00

4000

PROPLAN

Manutenção da graduação

40.000,00

7,00

5000

PROGRAD

Manutenção da graduação

50.000,00

8,75

5080

Núcleo de Inf. Documentação

Manutenção da graduação

15.000,00

2,62

8000

PROPESP

Manutenção da graduação

25.000,00

4,37

9000

PROACE

Manutenção da graduação

45.000,00

7,87

9011

Editora e Gráfica

Manutenção da graduação

15.000,00

2,62

9021

Centro Esportivo

Manutenção da graduação

30.000,00

5,25

9030

CAIC

Manutenção da graduação

20.000,00

3,50

9050

NUME

Manutenção da graduação

1.500,00

0,26

SUBTOTAL

 

571.500,00

100,00

 

 

 

Tabela 10 – Distribuição de recursos para os sub-programas de apoio.

 

CÓDIGO

UNIDADE

SUBPROGRAMA

2006

 

 

 

R$

%

1040

CPD

Manutenção equip. informática e supr. fundos

60.000,00

3,03

3000

PROAD

Representação Brasília

20.000,00

1,01

3010

SAMC

Manutenção geral e suprimentos de fundos

250.000,00

12,62

3040

SARH

Estagiários

500.000,00

25,24

3040

SARH

Capacitação de servidores

15.000,00

0,76

3051

DALMO

Reposição estoque suprimentos fundos

300.000,00

15,14

4020

SUPETEC

Manutenção das instalações

380.000,00

19,18

9000

PROACE

Rádio e TV FURG

316.000,00

15,95

9000

PROACE

Incentivo à cultura

20.000,00

1,01

9010

SUPEXT

Promoção da extensão

20.000,00

1,01

9020

SUPEST

Desenvolvimento de atividades estudantis

30.000,00

1,51

9020

SUPEST

Passe escolar,CEU, RU (Complementação)

70.000,00

3,53

SUB-TOTAL

 

1.981.000,00

100,00

 

 

 

 

Tabela 11 – Distribuição de recursos para o fundo de reserva

 

CÓDIGO

UNIDADE

PROGRAMA DE GOVERNO

2006

 

 

 

R$

4011

Divisão de Orçamento e Programa

Manutenção da graduação

414.827,00

 

 

 

PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2006

 

600.000,00

 

 

 

 

 

 

DOTAÇÕES ESPECÍFICAS - TABELA 4

 

2.188.821,00

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO - TABELA 5

 

4.515.215,00

TABELAS 6 A 10 + PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

4.136.122,00

TOTAL GERAL

 

10.840.158,00

       

 

 

 

Valores fixados para gastos com diárias e passagens

 

Unidades

Valor R$

Unidades Administrativa

194.000,00

Departamentos

130.000,00

Comissões de Curso de Graduação

16.000,00

Colégio Técnico Industrial

30.000,00

Reserva de contingência

30.000,00

Total

400.000,00