Nº 008 - Dispõe sobre distribuição de vagas docentes.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

DELIBERAÇÃO Nº 008/2006

CONSELHO DEPARTAMENTAL

EM 24 DE FEVEREIRO DE 2006

Dispõe sobre a distribuição de vagas docentes.

O Reitor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE na qualidade de Presidente do CONSELHO DEPARTAMENTAL, tendo em vista decisão deste Conselho tomada em reunião do dia 24 de fevereiro de 2006, Ata nº 327,

D E L I B E R A :

Art. 1º Aprovar a Tabela de Distribuição de Vagas Docentes, conforme anexo.

Art. 2º A presente DELIBERAÇÃO entra em vigor nesta data.

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

PRESIDENTE DO CODEP

Anexo à Deliberação nº 008/2006 do CODEP

TABELA FINAL DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS

DISCIPLINAS	JUSTIFICATIVA	DEPTO
- Contabilidade Geral - Contabilidade e Balanços - Teoria da Contabilidade	Destinadas a atender o curso de ciências contábeis, que passou a ser oferecido também pelo turno da manhã, a partir do primeiro semestre do ano de 2000. Mesmo tendo a carga horária duplicada ou até mesmo triplicada em algumas disciplinas (p.ex. disciplinas que envolvem laboratório possuem limitação no número de alunos por turma), o DCEAC recebeu desde então, duas vagas para a área de contabilidade, sendo que um docente solicitou aposentadoria nesse meio tempo.	DCEAC
- Mamíferos Marinhos	Esta vaga suprirá a necessidade do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica decorrente da aposentadoria do responsável pela disciplina OC052 Biologia dos Mamíferos Marinhos, supervisão de alunos, laboratório de pesquisa. A Capes recentemente avaliou o PPGOB com índice 5, reconhecendo-o como o melhor do País na área de Oceanografia. Isto é um mérito, não apenas do Departamento de Oceanografia, mas também da Instituição. Ha três anos, o PPGOB sofreu com a aposentadoria da professora do DOC, titular na área de Mamíferos Marinhos, que participava integralmente do Programa, e que foi temporariamente substituída através do Programa de Absorção Temporária de Docentes (PRODOC) da CAPES, que não foi renovado para o período de 2005/2006. Assim, deve-se salientar que esta posição continua sem uma substituição permanente no DOC e o Programa de Pós-graduação encontra-se fragilizado nesta área. A necessidade desse profissional também se faz presente na Graduação. A professora aposentada ministrava aulas na disciplina de Nectologia (OC11041, 5 créditos e 75h/aula) do Curso de Oceanologia. Além desse, os Cursos de Ciências Biológicas _ Licenciatura e de Ciências Biológicas Bacharelado possuem a disciplina de Mamíferos Aquáticos (15085, 3 créditos e 45 h/aula). Outro fato que deve ser considerado pela Comissão Permanente para a Formulação e Acompanhamento de Política de Alocação Docente é a demanda existente por esta área de atuação na Pós-Graduação. Entre 1993 e 2004, uma média de 5 candidatos por ano (15% dos inscritos) procurou a área de Mamíferos Marinhos para sua formação. Adicionalmente, existe uma demanda por esta área de candidatos estrangeiros de vários países da América Latina.	DOC
- Histologia Geral	O Departamento conta com apenas um professor efetivo para atender todos os cursos (Biologia, Enfermagem, Física Médica, Oceanografia), atendendo a graduação com 03 substitutos. A carga horária, número de turmas e atendimento em laboratório de microscopia são atividades muito desgastantes, exigindo muito dos docentes da área. A contratação de um docente permitirá melhor distribuição das cargas horárias, com reflexos imediatos na qualidade do ensino.	DCMB
- Língua Portuguesa	Necessidade de melhoria no atendimento aos cinco cursos de graduação em Letras, além das disciplinas em outros cursos. O atendimento aos estudantes das licenciaturas na área da Língua Portuguesa, precisa ser revisto diante das constatações da realidade brasileira no que diz respeito ao uso social da leitura e da escrita.	DLA
- Mecânica Geral	Atender as Engenharias Civil e Mecânica Empresarial, em cumprimento aos seus Projetos Pedagógicos, de forma qualificada e com professores permanentes e os cursos de Engenharia de Alimentos e de Engenharia Química. Matéria fundamental para a formação básica do Engenheiro. Aposentadoria do professor em 2001	DFísica
- Modelagem Numérica - Interação Oceano-Atmosfera	Vaga para atender às demandas do Programa de Oceanografia Física, Química e Geológica apontada como necessária já na implantação do Curso de Doutorado. Esta necessidade vem sendo suprida por bolsista PROFIX/CNPq cujo contrato com CNPq finda em março de 2006. Vaga apontada como de alta prioritária pela COMCUR de Oceanologia em 2003 (conforme atas) para possibilitar uma maior oferta de disciplinas profissionalizantes daquele curso. O profissional a ser contratado poderá contribuir no PPGEO. Oceanografia Física foi área prioritária nacional de 1997 a 2002 com o programa induzido do CNPq para suprir a carência de profissionais no país	Dfísica
- Planejamento - Organização e Gerência Empresarial II 1 - Projetos de Graduação das Engenharias Civil e Mecânica Empresarial	Atender as Engenharias Civil e Mecânica Empresarial em cumprimento aos seus Projetos Pedagógicos, de forma qualificada e com professores permanentes. Promessa de contratação feita quando da aprovação dos cursos.	DCEAC
- Enfermagem	Com o agravante de uma nova aposentadoria docente em 2005, enfrentamos no currículo atual um déficit de 4100 horas de carga horária docente/semestral, a qual vem sendo suprida pelo esforço dos docentes efetivos e pela atuação de professores substitutos, os quais em contratos de 20 horas, desempenham em torno de 15 a 20 horas/semanais e os de 40 horas aproximadamente 30 horas. Assim, tendo em vista o novo Projeto Político Pedagógico a ser implantado em 2006, o desenvolvimento de projetos de pesquisa/extensão, ensino de graduação e pós-graduação, é fundamental a contratação de professores efetivos para dar conta de tal projeto.	DEnf
- Representação Descritiva I e II - Planejamento - Bibliotecário - Automação Aplicada à Biblioteconomia - Automação Aplicada à História - Informação em Ciências da Saúde (cursos de graduação em Biblioteconomia, História e Medicina)	Alteração curricular, afetando estas disciplinas e a redefinição de conteúdos das disciplinas Normalização Bibliográfica II e Organização de Materiais Não Convencionais, que serão realocados, parcialmente, na disciplina de Representação Descritiva II. Os projetos de extensão junto à Biblioteca Rio-Grandense estão a exigir que um professor da área de Biblioteconomia assuma in loco a supervisão e orientação de bolsistas e estagiários	DBH
Saúde Coletiva e Epidemiologia	O curso não dispõe de professores para atender esta ACI. Além desta ACI o professor terá participação em outras seis ACIs que são distribuídas nas seguintes séries do curso: 1^a, 3^a, 4^a, e 5^a.	DMinf
- Didática - Estágio Supervisionado	Esta necessidade justifica-se pelo aumento de carga horária nas práticas de ensino e estágios supervisionados nas mais diversas licenciaturas, inclusive no curso de Pedagogia. Além disso, há uma atuação efetiva da área em cursos de pós-graduação, em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado e uma demanda da comunidade no que se refere à assessorias na rede de educação básica dos municípios de Rio Grande, São José do Norte e de comissões de curso da própria universidade. Nos últimos dois anos apresenta um número significativo de professores aposentados na área.	DECC
- Prática Jurídica	A prática jurídica é uma das mais importantes disciplinas para a formação acadêmica, pois visa desenvolver as principais competências e habilidades do aluno do curso de direito. É uma disciplina na qual necessita-se a realização de muitos trabalhos práticos, e por orientação do MEC, deve contar no máximo quinze (15) alunos por professor. O docente que vier a ser contratado, além disso, poderá ser aproveitado no SAJ, um dos principais projetos de extensão da Universidade.	DCJ
- Economia	Destinada a atender os cursos de Engenharia Civil Empresarial e Mecânica Empresarial, conforme estabelecido na ata 343/1999 do COEPE.	DCEAC
- Modulo de Integração I a VI/ Português	Atender as Engenharias Civil e Mecânica Empresarial em cumprimento aos seus Projetos Pedagógicos, de forma qualificada e com professores permanentes. Promessa de contratação feita quando da aprovação dos cursos	DLA
- Doenças Profissionais Resultantes da Agressão ao Meio Ambiente - Semiologia Médica	No currículo em implantação existe a ACI Doenças Profissionais e Resultantes de Agressão ao Meio Ambiente para a qual não existe docente. Esta é uma disciplina que requer uma relação professor/aluno de no máximo 1:8, atualmente a relação professor/aluno está em 1:13, prejudicando a qualidade do ensino e a assistência ao paciente.	DMInt
Bases Oncológicas para Prática Clínica	No currículo em implantação existe a ACI Bases Oncológicas para a Prática Clínica para a qual não há docente.	DMInt
- Química Geral - Estágio Supervisionado em Química	Esta é uma área básica da Química composta pelas disciplinas de Química Geral e Inorgânica EQA, oferecida para os Curros de Engenharia Química e de Alimentos, com 8 turmas de 25 alunos; Fundamentos de Química C e M, oferecidas aos Cursos de Engenharia Civil, Mecânica e da Computação, com 4 turmas de 40 alunos; Química Geral, destinada aos Cursos de Oceanologia e Biologia, com 2 turmas de 40 alunos; Química A e Química Geral B, oferecida para o Curso de Química Licenciatura, com 2 turmas de 30 alunos e Química Inorgânica, também para o Curso de Química Licenciatura, com 1 turma de 30 alunos. Para atender toda esta demanda o Departamento de Química conta com somente um professor do quadro efetivo dedicado com exclusividade, uma vez que os Professores Moacir Langone de Souza e Luiz Carlos Schmitz também atuam em outras disciplinas e no Estágio Supervisionado. Esta necessidade surgiu devido a aposentadoria recente de três professores nas áreas de Processos Químicos, Instalações Industriais e Estequiometria Industrial dos Cursos de Engenharia Química e de Alimentos. A solução encontrada pelo Departamento de Química para viabilizar as áreas citadas foi o remanejamento interno de professores doutores em Engenharia Química que atuavam em Química Geral.	DQ
- Arte e Educação	Necessidade para suprir as carências do curso de Artes Visuais nas vagas deixadas em aberto pelo número significativo de aposentadorias no últimos anos.	DLA
Doenças Infecto-Parasitárias	Reposição de vaga. Manter a graduação e expandir o atendimento ambulatorial e de enfermaria. A disciplina há dois anos funciona com professor substituto.	DMInf

TABELA DE DISTRIBUIÇÃO POR DISCIPLINA/GRUPO TEMÁTICO/DEPARTAMENTO

DISCIPLINAS	GRUPO	DEPARTAMENTO
- Contabilidade Geral - Contabilidade e Balanços - Teoria da Contabilidade	Economia, Administração e Ciências Contábeis	DCEAC
- Mamíferos Marinhos	Terra	DOC
- Histologia Geral	Enfermagem/Medicina	DCMB
- Língua Portuguesa	Licenciaturas	DLA
- Mecânica Geral	Engenharias e Ciências Exatas	DFísica
- Modelagem Numérica - Interação Oceano-Atmosfera	Terra	DFísica
- Planejamento - Organização e Gerência Empresarial II 1 - Projetos de Graduação das Engenharias Civil e Mecânica Empresarial	Engenharias e Ciências Exatas/ Economia, Administração e Ciências Contábeis	DCEAC
- Enfermagem	Enfermagem	DEnf
- Representação Descritiva I e II - Planejamento - Bibliotecário - Automação Aplicada à Biblioteconomia - Automação Aplicada à História - Informação em Ciências da Saúde (cursos de graduação em Biblioteconomia, História e Medicina)	Biblioteconomia e História	DBH
Saúde Coletiva e Epidemiologia	Medicina	DMInf
- Didática - Estágio Supervisionado	Licenciaturas	DECC
- Prática Jurídica	Ciências Jurídicas	DCJ
- Economia	Engenharias e Ciências Exatas/Economia, Administração e Ciências Contabéis	DCEAC
- Modulo de Integração I a VI/ Português	Engenharias e Ciências Exatas	DLA
- Doenças Profissionais Resultantes da Agressão ao Meio Ambiente - Semiologia Médica	Medicina	DMint
Bases Oncológicas para Prática Clínica	Medicina	DMint
- Química Geral - Estágio Supervisionado em Química	Licenciaturas	DQ
- Arte e Educação	Licenciaturas	DLA
Doenças Infecto-Parasitárias	Medicina	DMinf