Deliberações - CODEP - 2003
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Nº 022 - Dispõe sobre o recurso do servidor ANTONIO CARLOS GASTAUD MAÇADA
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Nº 021 - Dispõe sobre o recurso do servidor CLABISNEI MOURA DE MELO
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Nº 020 - Dispõe sobre a regulamentação do art. 14, § 1º do PUCRCE - Dedicação Exclusiva. (Revogou a Deliberação nº 007/1991 do CODEP)
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Nº 019 - Dispõe sobre a execução de serviços solicitados pela comunidade que utilizem a infra-estrutura física e funcional da Universidade e dá outras providências. (Revogada pelas Deliberações nº 009/2008 e 010/2008)
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Nº 018 - Dispõe sobre Normas de Concurso Público para ingresso na Carreira de Servidor Técnico-Administrativo e Marítimo. (Revogada pela Deliberação nº 044/2005, de 25/11/2005)
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Nº 017 - Dispõe sobre a realocação de atribuições acadêmicas e respectivos recursos humanos e materiais do Departamento de Ciências Morfo-Biológicas para o Departamento de Cirurgia.
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Nº 016 - Dispõe sobre os Atos Executivos nº 019/2003 e nº 022/2003.
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Nº 015 - Dispõe sobre a distribuição de Monitorias e Bolsas de Trabalho - 2003.
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Nº 014 - Dispõe sobre recurso interposto pela Professor Luiz Augusto Andreoli de Moraes - Processo nº 23116.005089/2003-50.
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Nº 013 - Dispõe sobre recurso interposto pela Professora Hélida Helena Neves Pêgas - Processo nº 23116.005090/2003-84.