FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 367

Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e sete, às oito horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, Adriana Gava, Adriana Kivanski de Senna, Adriana Dora da Fonseca, Alexandre Costa Quintana, André Luiz Portanova Laborde, André Tavares da Cunha, Antenor Ferreira Moraes, Antonio Cardoso Sparvoli, Antonio Carlos Mousquer, Attila Louzada Júnior, Carla Imaraya Meyer de Felippe, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos da Silva Faria, Celso Luiz Lopes Rodrigues, César Serra Bonifácio Costa, Cezar Augusto Burkert Bastos, Cleuza Maria Sobral Dias, Danilo Giroldo, Dário de Araújo Lima, Darlene Torrada Pereira, Derocina Alves Campos Sosa, Ednei Gilberto Primel, Eliane Cappelletto, Eli Sinnott Silva, Ernesto Luiz Casares Pinto, Humberto Calloni, Humberto Camargo Piccoli, Ioni Gonçalves Colares, João Moreno Pomar, Joaquim Vaz, José Antônio Vieira Flores, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Carlos Krug, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Barros de Souza, Marcos Cardoso Rodríguez, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Maria de Fátima Prado Gautério, Marta Riegert Borba, Méri Rosane Santos da Silva, Myriam de las Mercedes Salas Mellado, Nelson Monteiro Rangel, Obirajara Rodrigues, Osvaldo Casares Pinto, Pedro Eduardo Almeida da Silva, Rita de Cássia Grecco dos Santos Rinaldi, Silvia Silva da Costa Botelho, Solismar Fraga Martins, Suzana de Oliveira Malta, Vera Torres das Neves, Wilson Danilo Lunardi Filho, Eduardo Carvalho Pereira, Flávio Luís Costa Cruz, Miriam Martinatto da Costa, Zulema Ribeiro Hernandes, Patrícia Xavier Gonçalves, Sérgio Barcelos Divério e Luciano de Mello Silva. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Luiz Antônio de Almeida Pinto, coordenador substituto da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Alimentos (titular afastado a serviço da Universidade); Wilson Francisco Britto Wasielesky Júnior, coordenador substituto da ComCur de Pós-Graduação em Aqüicultura (titular afastado a serviço da Universidade); Maura Dumont Hüttner, coordenadora substituta da ComCur de Medicina (titular afastada a serviço da Universidade); Denise Varella Martinez, chefe substituta do Departamento de Matemática (titular afastado a serviço da Universidade), Aimée Gonzáles Bolaños, coordenadora substituta da ComCur de Pós-Graduação em Letras (titular afastado a serviço da Universidade) e Susi Heliene Lauz Medeiros, chefe substituta do Departamento de Cirurgia (titular afastado a serviço na Universidade). Pelas unidades convidadas compareceram: Clarice Pilla de Azevedo e Souza (NID) e Manoel Luís Martins da Cruz (APROFURG). Ausentes: Alberto José Barutot Meirelles Leite, Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, Cíntia Pereira Barenho, Eliana Freitas Pereira, Gisele Vasconcelos Dziekaniak, João Sarkis Yunes e Liliamar Bartellt de Quadros Dias. Justificaram a ausência de representantes: o Departamento de Oceanografia, cujo titular está em férias e seu substituto em licença médica; a representação da comunidade na área do comércio, cujo titular e suplente encontram-se em viagem nesta oportunidade, e a Comissão de Curso de Biblioteconomia, devido a sua titular encontrar-se em viagem e não ter conseguido avisar o seu substituto. Antes de iniciar a reunião o Senhor Presidente solicitou autorização do plenário para que um grupo de estudantes, além dos representantes que integram o Conselho, pudesse participar da reunião na condição de convidados. O plenário aprovou o convite para que os estudantes participassem como ouvintes. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão o único ponto da pauta, conforme segue: 1º) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin - Proposta da FURG para o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI – Com base no relatório apresentado na indicação, o autor propõe que o CONSUN aprove: a) a apresentação ao MEC, da proposta global da FURG nos termos da Chamada Pública MEC/SESU nº 08/2007-REUNI (Seleção Pública de Propostas para Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais); b) o dimensionamento geral da Instituição e específico das iniciativas constantes dos Anexos (tabelas 1 a 3) e c) a designação de 03 (três) membros do CONSUN, para acompanhar a inserção dos dados nas planilhas eletrônicas do SIMEC. A indicação foi lida por seu autor. Nesse momento o Senhor Presidente fez o registro do recebimento das manifestações favoráveis à participação no REUNI da Comissão de Curso de Medicina e da Comissão do Curso de Direito, esta ampliando cinco vagas por turma, considerando três no vestibular de 2007 e duas no de 2008, totalizando 15 vagas por ano e 90 na integralidade do curso sem reivindicação de professores equivalentes, as quais foram recebidas após o fechamento da pauta desta reunião, portanto informando que será realizado um ajuste nas planilhas divulgadas, inserindo dessa forma as duas novas iniciativas. Após a leitura da Indicação, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O professor Manoel Luís Martins da Cruz, representante da APROFURG para as reuniões do CONSUN com relação ao assunto REUNI, informou que a posição da entidade é contrária à participação da FURG no Programa REUNI. Disse que gostaria de ter participado de reuniões a respeito do assunto no Departamento de Educação e Ciências do Comportamento e na Comissão de Curso que participa, e que estranha a citação dessas unidades no material distribuído junto à pauta da reunião. A seguir passou a fazer uma análise conjuntural de como se encontra a área da educação com relação ao atual governo federal e especificamente com relação às universidades, dizendo que na sua opinião tudo o que está acontecendo nesta área já estava determinado por organismos internacionais. A Cons. Adriana Kivanski solicitou uma pequena correção nos dados existentes na tabela 1, com relação aos cursos de História. A Cons. Maria de Fátima informou que o Departamento de Ciências Jurídicas discutiu bastante o assunto e que a posição da área é de que há pouco tempo já houve a criação de um novo curso no turno da manhã, e neste momento não há possibilidade de uma nova proposta. O Senhor Presidente informou que as novas vagas do Direito serão consideradas no cômputo geral de crescimento da Universidade. O Cons. Adalto pediu informações sobre o dimensionamento do corpo de servidores para o programa. O Senhor Presidente disse que no programa está dimensionado apenas o número de professores equivalentes permitido, que é de cento e setenta e dois, e ainda há que se discutir sobre o passivo existente na Universidade, o qual será tratado posteriormente. Quanto ao número de servidores técnico-administrativos em educação, disse que todas as propostas foram atendidas e que existe ainda um saldo no número de servidores para futuros ajustes internos. Informou ainda que o número de professores equivalentes da FURG é de oitocentos e sessenta e um, fora os que vierem a ser incluídos por força da discussão no REUNI. Informou também que está em discussão no Congresso Nacional a destinação de cinco mil vagas para servidores técnico-administrativos para as Instituições Federais de Ensino Superior. O acadêmico Tiago fez referência ao que consta no Decreto 6086 do Governo Federal com relação ao crescimento da taxa de conclusão média dos cursos e do atrelamento do programa às condições orçamentárias do Ministério da Educação, e perguntou ao final como a FURG trabalhará com essas condicionantes. O Senhor Presidente  disse que efetivamente é necessário combater a evasão, cuja taxa na FURG é alta, e que a eficiência do sistema na Universidade deve estar em torno de sessenta e oito por cento. Disse que além do REUNI existem programas de apoio aos estudantes que estão auxiliando esse combate. O Cons. Ernesto explicou que a conta para se chegar a uma taxa de conclusão média de noventa por cento não deve ser por geração de cem ingressantes para noventa concluintes ao final de cinco anos, pois nesse cálculo devem ser incluídos aqueles que ingressam por outras formas e também aqueles que já se encontram no curso em andamento. Considera que os estudantes devem travar o debate necessário, porém entendendo corretamente como serão feitos os cálculos para atingir as metas do Decreto. Concluiu dizendo que na FURG não está havendo eficiência na ocupação de vagas ociosas, e que mesmo assim há uma taxa de conclusão média em torno de setenta por cento. O Senhor Presidente disse, com relação às questões orçamentárias, que a FURG está entrando em um programa acreditando que o Governo Federal cumprirá com o compromisso assumido. O acadêmico Isaquiel questionou qual será a garantia de que os recursos prometidos virão para as universidades, uma vez que o maior volume de recursos está previsto para depois do encerramento do atual governo do Presidente Lula. Disse entender que os coordenadores e chefes de departamento deveriam pensar mais na Universidade como um todo e não só nas suas unidades de trabalho. O acadêmico Pedro, do curso de Medicina, disse que há algum tempo vem tomando conhecimento do Programa REUNI por meio da leitura de textos e que em discussão no seu Diretório Acadêmico (DA) foi tomada posição de propor ao Conselho que proporcionasse mais discussão sobre o assunto. O Cons. Schmitz disse que, apesar de concordar com o fato de que vários debates foram travados na FURG a respeito do assunto, a proposta deveria ser aprovada neste momento pelo CONSUN, que a posição do seu departamento é de que só deveria ser aprovada com garantias suficientes e que, em vista do que está colocado, não vê essa garantia, está encaminhando posição contrária a aprovação da Indicação. O Cons. Pedro Eduardo sugeriu que no último parágrafo do relatório da Indicação fosse alterado o texto, por entender que está escrito de forma excludente já que o autor destacava confiar naqueles que haviam ajudado a elaborar a proposta, quando de fato, deve-se acreditar que todos os servidores estarão atuando para o êxito da proposta. O Senhor Presidente agradeceu e acolheu a sugestão do Cons. Pedro, porém observou que o que estava em análise eram os três itens da conclusão da Indicação e não as argumentações constantes no relatório do documento, pois isso não faria parte da resolução do Conselho. O Cons. Pedro argumentou ainda no sentido de ser revista a forma de como ingressar no REUNI. Citou que, na sua visão, também a proposta da chamada “Universidade Nova” deveria ser debatida no interior da Universidade. Disse entender que a Pós-Graduação não foi adequadamente valorizada nesta proposta. A Cons. Méri posicionou-se contrária ao REUNI, informando que o seu departamento, o DECC, tirou posição contrária, justificando que os dados apresentados não são bastante claros e acabaram provocando mais dúvidas. Disse que a proposta do REUNI é uma proposta de Governo e não uma proposta de Estado. Citando que os bolsistas de pós-graduação é que darão aula na graduação. Também criticou a criação de cursos de tecnólogos que constam na proposta da FURG, afirmando que isso é um engodo, e que a tendência desses cursos é “cair no vazio”. Citou também a divulgação pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) da criação de uma gratificação de produtividade para os professores, o que fará pressão sobre eles no sentido da complementação de seus salários. A Cons. Zulema disse que os servidores técnico-administrativos em educação não têm posição firmada a respeito do REUNI e questionou a forma como se chegou ao número de servidores técnicos na proposta da FURG. Encaminhou ao final para que ocorra um adiamento na decisão do CONSUN a respeito do REUNI, possibilitando dessa forma que os servidores técnicos e os estudantes possam melhor discutir o assunto. O Senhor Presidente disse que todos os conselheiros sabem que a discussão foi estimulada em todas as unidades, com farto material distribuído, inclusive aos sindicatos das categorias e a que várias reuniões foram realizadas. Disse ainda que a sua vida nunca foi pautada por pressão de ninguém e afirmou que tem convicção do que está sendo construído no conjunto das IFES e o que pode representar essa iniciativa para milhares de jovens pelo país afora. Disse que a sociedade em geral anseia pelo crescimento da Universidade, que vários prefeitos de municípios vizinhos aguardam e esperam que as iniciativas da FURG os alcancem através dos cursos propostos, e que, o assunto está sendo tratado com muita seriedade e muito envolvimento pelos diversos grupos interessados. A acadêmica Fernanda, do curso de Enfermagem, perguntou se todos conhecem a realidade dos alunos da área da saúde, argumentando que, se o REUNI prevê o aumento de vagas e ao mesmo tempo sabe-se que não há condição imediata de ampliação do Hospital, que condição restará aos estudantes para cumprirem seus estágios, já que atualmente a situação encontrada não é satisfatória, já que são poucas as salas existentes para que os acadêmicos cumpram seus estágios. O Cons. Andreoli disse ainda estar com dúvidas a respeito da extensão do programa. Afirmou não ser contrário à expansão das Universidades, porém considera que deveria haver mais tempo para discussão. Disse que os professores do Departamento de Matemática nunca negaram ajuda ao serem procurados, porém está preocupado com as conseqüências e gostaria apenas que houvesse mas tempo para a discussão. O acadêmico Rafael avalia que mais da metade dos estudantes da FURG desconhecem o programa REUNI, justificando que em uma tarde foram recolhidas mais de quinhentas assinaturas solicitando o adiamento da decisão. O Cons. Humberto Calloni declarou não ter havido tempo suficiente na Pós-Graduação em Educação Ambiental para que fosse promovido maior debate interno a respeito do assunto e, portanto, também gostaria de solicitar mais tempo para que o seu programa de pós-graduação possa tomar uma posição final. Perguntou ainda se no REUNI há alguma previsão de reajuste salarial para os professores. A Cons. Maria de Fátima disse sentir-se constrangida em votar pelo pessoal do DCJ, pois lhe parece que o sentimento na discussão no departamento foi o de estarem com medo de dizer “não”, ao mesmo tempo em que não conseguem dizer “sim” a algo que lhes parece já estar definido. O Cons. Danilo disse estar parecendo que as pessoas não conseguiram entender que o programa REUNI é uma chamada pública e que, se os recursos prometidos não vierem, as metas também não serão cumpridas. Entende que quando se encaminha contrariamente ao REUNI, há que considerar que se estará dizendo “não” à melhoria dos programas de apoio aos estudantes e ao incremento dos recursos de custeio da Universidade. Afirmou que, na sua visão, a expansão não está sendo tratada sem responsabilidade, citando como exemplo um laboratório do Departamento de Ciências Morfo-Biológicas que atende atualmente apenas nove alunos e poderia estar atendendo quarenta alunos, não fosse a falta de equipamentos, e que o REUNI traz a possibilidade de mudança dessa realidade. Disse que no seu departamento todos os participantes - alunos, professores e servidores técnicos - participaram da discussão e que a posição da maioria foi favorável ao REUNI. Disse ficar preocupado com aqueles que se manifestam contrários, sem conhecer a realidade de algumas unidades da Instituição. A Cons. Denise disse que o Departamento de Matemática já atinge a meta de dezoito alunos/professor e perguntou se os cursos a serem criados prevêem a alocação de professores para as áreas básicas, pois seu departamento atenderia vinte e cinco dos trinta e sete projetos apresentados. O Cons. Ernesto informou que nas reuniões das Pró-Reitorias com as unidades proponentes e unidades envolvidas houve o dimensionamento do impacto de cada proposta em termos de necessidade de contratação de pessoal. A Cons. Darlene explicou que primeiro encaminhou correspondência aos Departamentos, Comissões de Curso, CAS, DAS e DCE, pedindo sugestões para construir a proposta de Assistência Estudantil do REUNI e após encaminhou convite as Comissões de Curso, DCE, DAS e CAS para reunião que discutiu a Assistência Estudantil no Reuni, porém poucos estiveram presentes. Defendeu o REUNI no sentido de que o programa traz a possibilidade de aumento dos programas de atendimento dos estudantes já existentes. O Cons. Marcos Amarante disse que o Departamento de Química atuou ativamente na discussão do REUNI desde a sua divulgação, contando inclusive com a participação de sete servidores técnico-administrativos em educação nas reuniões realizadas. Fez um relato das iniciativas do departamento junto ao Programa REUNI, entendendo que este é um dos departamentos com participação mais equilibrada no sentido da atuação na graduação e na pós-graduação. Considera importante que a Universidade possa trazer para dentro da instituição profissionais que tenham experiência adquirida ao longo dos anos e não só com a educação formal, como acontece atualmente através da política de contratação prioritária de docentes com dedicação exclusiva. O Cons. Figurelli afirmou que a FURG está trabalhando com o foco no estudante, citando algumas premissas constantes no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Fez referência a diversas projeções de investimento nas estruturas físicas da Universidade, afirmando que trarão qualidade ao atendimento dos acadêmicos de várias áreas, como também a montagem de vários laboratórios novos e a aquisição de vários equipamentos. Explicou que o projeto é de cinco anos, porém os reflexos serão sentidos pela Instituição até os anos de 2015 e 2016. O Cons. José Flores disse que pessoalmente, num primeiro momento, viu o REUNI com muita desconfiança. Afirmou que após uma discussão na área de Artes Visuais, o grupo tomou a decisão de participar, principalmente por verem a possibilidade de criação do Bacharelado, que é um anseio antigo dessa área. Afirmou que a decisão foi muito bem pensada pelos integrantes da área e que iria votar favoravelmente à proposta apresentada ao Conselho. Com relação à presença de servidores técnico-administrativos na proposta da área de Artes Visuais, justificou explicando a necessidade de contratação de três novos servidores para o desenvolvimento e segurança das atividades. O Cons. Flávio disse não desconhecer as diversas iniciativas tomadas pela Administração no sentido de dar ampla divulgação ao processo, mas ao mesmo tempo disse reconhecer que no segmento dos servidores técnico-administrativos em educação não houve a necessária discussão do assunto, talvez por incapacidade de organização da categoria. Questionou onde estaria previsto o aumento no número dos servidores técnico-administrativos que atuam nas atividades-meio, os quais acabam  atendendo todas as unidades e não só aquelas previstas em cada projeto, citando como exemplo o serviço dos motoristas, dos mecânicos e demais atividades necessárias. Ao final, disse ter posição pelo adiamento da decisão. A acadêmica Mariza sugeriu que, se investimentos devem ser feitos nesse momento, que sejam feitos para melhorar o que já existe e não para as novas propostas. O Cons. Krug disse que também ainda tem algumas dúvidas, por tratar-se de um edital público que pode não ser cumprido, argumentando que por outro lado haverá certeza do cumprimento, ou não, se a FURG participar apresentando sua proposta. Citou que o curso de Oceanologia forma em torno de noventa e três por cento dos ingressantes, e isso acontece também devido a outras formas de ingresso, e no entanto é considerado o melhor curso da área no país, contrapondo-se àqueles que defendem a idéia de que o aumento da taxa de conclusão diminui a qualidade dos programas. Disse que a sua área está propondo com bastante cautela, informando que a iniciativa é proposta para o ano de 2010. Acha também que a FURG não deve se furtar de oferecer novas oportunidades de forma gratuita à sociedade, que, de outra forma, caba por procurá-las junto à iniciativa privada. O acadêmico Diego, do curso de Enfermagem, disse que é impossível o aumento do número de alunos sem o aumento de professores, citando como exemplo as aulas de estágio, afirmando que já são realizadas com um número excessivo de estudantes. O Cons. Alexandre também defendeu a participação da FURG no REUNI, argumentando tratar-se de um edital público, e afirmou que, se A FURG não o fizer, outras instituições o farão. Acha que se deve correr o risco como disse o Cons. Krug, pois só assim se poderá ter certeza do que acontecerá daqui para a frente. O Cons. Sparvoli fez uma breve narrativa da sua trajetória de participação com relação ao assunto e confessou ter ficado com muita preocupação no início das discussões, assim como outros conselheiros também declararam. Traçou um perfil da situação do curso de Medicina desde a época em que era aluno, afirmando que houve crescimento desde aquela época, quando havia apenas quatro ambulatórios para as aulas práticas, e que atualmente há um número considerável. Disse que desde o início da discussão sobre o REUNI começou a se informar a respeito do assunto e participou de todas as reuniões. Explicou como se deu a discussão na área da Medicina, que num primeiro momento o grupo fez muitas solicitações tendo em vista a realidade vivenciada no curso, porém depois foram tomando conhecimento da realidade do programa e a proposta foi sendo reduzida dentro dos limites possíveis. Disse entender que a vida, como um todo, já é arriscada, e, portanto, acha que, com responsabilidade, a Instituição não deve deixar de arriscar. O Cons. Luiz Eduardo disse que a pós-graduação na FURG passa por um momento importante, pois já existem quatorze programas e vinte cursos entre mestrado e doutorado. Afirmou que esse crescimento está se dando independentemente de programas como o REUNI, e que a Universidade vê o REUNI como uma possibilidade de melhoria no crescimento da pós-graduação, através de programas próprios de bolsas para a pós-graduação, para que os cursos possam manter seus alunos, e ao mesmo tempo auxiliem a graduação através dos estágios que são obrigatórios para quem possui bolsa, o que acaba ajudando na própria qualificação dos egressos desses cursos. Citou também o programa de bolsas para pós-doutorado, que também auxiliará a graduação da Universidade. O Prof. Manoel disse que o que mais o surpreende é a capacidade do governo de convencer a todos que devem votar em algo que julga ser desconhecido da maioria. Afirmou que o REUNI, na sua compreensão, não é um edital e sim um decreto que pressiona as Reitorias, pois diz o que deve ser feito pelas Instituições para que possam receber os recursos divulgados. Disse também que defender a universidade pública é, por exemplo, não oferecer cursos de especialização pagos. Criticou a condição de que os alunos de pós-graduação devem dar aula na graduação. Disse que a argumentação dos favoráveis ao Programa REUNI foi de desclassificar as falas dos que se mostraram contrários, ao dizerem que as posições colocadas são de cunho ideológico. Disse que todas as posições devem ser respeitadas. Entende que o REUNI é uma armadilha e que o Conselho deve decidir se adia ou não a tomada de posição, tendo em conta as diversas manifestações registradas nesse sentido. Criticou os processos de avaliação impostos pelo governo. Disse que o REUNI não resolverá o passivo de professores nas IFES. Disse que, na sua opinião, o Ministério da Educação no governo não decide nada, e sim o MPOG, o mesmo que aprovou a reforma da previdência em função do chamado “mensalão” e por isso não é considerada uma instituição séria, a despeito do que tem escutado de quem está propondo o REUNI. O acadêmico Isaquiel sugeriu o adiamento da decisão para propiciar maior discussão entre todos os envolvidos. Questionou a garantia que será dada caso as iniciativas sejam implementadas. Solicitou que os conselheiros pensassem um pouco nas argumentações dos estudantes no momento em que fossem tomar a decisão. O acadêmico Willian disse ser favorável ao REUNI, mas não da forma como está dado o programa. Defendeu que a Universidade cresça, que tenha mais vagas, mas que isso seja feito com qualidade. O Senhor Presidente saudou o momento que está sendo vivido pela Universidade. Disse que desde o início a atual Administração procurou respeitar e receber os acadêmicos através nas diversas Pró-Reitorias. Registrou que, infelizmente, apesar de os estudantes contarem com quatorze vagas no Conselho Universitário, est não são ocupadas na plenitude. Informou também que o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) é contra o REUNI, que a Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA) e a UNE não estão encaminhando contrariamente ao REUNI e que o pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) está encaminhando favoravelmente ao REUNI. Informou por fim que aquelas Instituições que decidirem participar do REUNI devem enviar suas propostas até o dia vinte e nove de outubro. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto o Senhor Presidente explicou que colocaria em votação primeiramente, em função das diversas falas registradas durante a discussão, se o Conselho tomaria a decisão nesta oportunidade ou adiaria a decisão. Nesse momento registrou-se em plenário a manifestação intempestiva de um grupo de estudantes através da batida em instrumentos de percussão, sopro de apitos e gritos de ordem pelo adiamento da decisão, instando manifestação do Senhor Presidente no sentido de que permitia manifestações democráticas, mas com respeito ao Conselho. Apesar do ruído provocado pelos manifestantes o encaminhamento da mesa teve prosseguimento, e em votação foi decidido que a indicação seria votada nesta oportunidade, com cinqüenta e um votos favoráveis, dez votos contrários e uma abstenção. A seguir, como a manifestação do grupo de estudantes era contínua, acrescida de palavras de ordem, o Senhor Presidente consultou o plenário sobre a necessidade de interromper a sessão, obtendo a concordância dos conselheiros pela continuidade dos trabalhos. Colocada em votação, a indicação foi aprovada com cinqüenta e dois votos favoráveis e dez votos contrários. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a anuência do plenário, registrou que a ata seria disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

PRESIDENTE DO CONSUN

Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO