FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DEPARTAMENTAL

ATA 317

Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e cinco, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Alfredo da Silva Schlorke, Ana María Barral de Martinez, André Luiz Castro de Freitas, Cleber Palma Silva, Cleuza Maria Sobral Dias, Darlene Torrada Pereira, Eli Sinnott Silva, Enriqueta Graciela Dorfman de Cuartas, Ernesto Luiz Casares Pinto, Everton das Neves Gonçalves, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei da Silva Borba, Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Cardozo Rodríguez, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Marilei Resmini Grantham, Nelson Monteiro Rangel, Osvaldo Casares Pinto, Valéria Lerch Lunardi e do convidado representante da APROFURG, Manoel Luís Martins da Cruz. O Secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando o motivo das substituições: Eliane Badiale Furlong, Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício (titular afastado a serviço da Universidade), Aída Luz Bortheiry Meirelles, Chefe Substituta do Departamento de Medicina Interna (titular viajando a serviço da Instituição), Miguel Ângelo Martins de Castro, Chefe Substituto do Departamento de Cirurgia (titular viajando a serviço da Instituição), Melik Emilio Castanheira Curi, representando o Departamento de Materiais e Construção (titular viajando a serviço da instituição), como membro mais antigo no colegiado, José Afonso Feijó de Souza, Chefe Substituto do Departamento de Oceanografia (titular viajando a serviço). Ausentes: Alessandro Goldbeck Machado, Daiana Lopes Dias, Daniel Borges Fialho, Daniel Godoy, Leonardo Costa dos Santos e o representante da convidada APTAFURG. O Senhor Presidente colocou em apreciação a ordem do dia, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida passou-se à discussão dos assuntos, na seguinte ordem: 1º) PARECER Nº 001/2005 DA 3ª CÂMARA - Processo nº 23116.005894/2005, que trata de recurso interposto pelo Prof. Aloísio Ruscheinsky contra decisão do Colegiado do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento, que negou seu pedido de licença para tratamento de interesse. O processo foi analisado e relatado pela Cons. Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, a qual votou por não dar provimento ao recurso impetrado pelo Prof. Aloísio Ruscheinsky contra a decisão do Colegiado do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento. A Câmara aprovou o voto da relatora. Após a leitura do Parecer pela autora, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: a Cons. Maria Elisabeth acrescentou, verificando a documentação recebida do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento, a qual encontra-se anexada ao processo, que o julgamento embasou-se na carência de docentes registrada pelas chefias, nessa área de atuação. O Cons. Everton registrou que esse tipo de situação já foi verificado no Departamento de Ciências Jurídicas, quando o colegiado resolveu atender o pedido por um ano, pois avaliou que do contrário correria o risco de ver diminuído seu quadro de docentes. O Cons. Marcos Amarante entende que se é para perdermos um docente do quadro no final de três anos, prefere que isso ocorra já no momento do afastamento. Por sua vez, o Cons. Marcos Rodriguez explicou que, na avaliação realizada pela Câmara, esta levou em consideração principalmente a situação que o Departamento enfrentaria por não ter como substituí-lo durante os três anos. O Cons. Osvaldo relatou situação ocorrida no CTI, afirmando que atualmente é muito difícil atender esse tipo de afastamento. A Cons. Maria Elisabeth informou que, apesar de não estar registrado no relatório da Câmara, existe a manifestação do professor interessado, de que independente da decisão, ele se afastaria de qualquer maneira.  O Cons. Marcos Amarante afirmou que se estivéssemos com nossos quadros de docentes completos, julgaríamos de outra forma com certeza, porém neste momento, levando em conta os interesses da Instituição, não podemos abrir mão da vaga, a qual, em caso de demissão, ainda temos a chance de ocupar com um substituto. O Cons. Rangel registrou que o DCEAC acabou de perder três docentes doutores e que muitas vezes estes se afastam apenas por interesse próprio, não levando em conta os interesses da Universidade. O Cons. Alfredo citou que durante o debate realizado no colegiado, verificaram que muitas vezes a categoria luta por adquirir direitos e posteriormente não consegue usufruí-los. O representante da APROFURG, professor Manoel Luis, disse que, neste momento, como representante do sindicato, deve em primeiro lugar defender os interesses da Instituição e perguntou se os presentes têm conhecimento da real situação do referido professor junto ao seu Departamento, pois entende que os interesses particulares não podem se sobrepor aos da Instituição. O Cons. Alfredo explicou que as faltas do Prof. Aloísio já foram comunicadas à Superintendência de Recursos Humanos, conforme orientação recebida. O Cons. Cleber registrou a preocupação que tem com a concorrência existente entre as universidades públicas e privadas, quando estas últimas qualificam seus quadros buscando essa mão-de-obra da maneira mais fácil, ou seja, nas instituições públicas. Afirma ser uma questão muito séria na conjuntura atual e que não devem prevalecer os interesses particulares, concordando com a decisão tomada pela Câmara. O Cons. Everton registrou que, em vista das manifestações realizadas, entende que talvez a melhor forma de resolver essa situação seja observar o que o colegiado decidiu. A Cons. Marilei afirmou que ao plenário cabe analisar a situação com coerência, levando em conta as manifestações do Departamento, o qual sem dúvida será prejudicado. O Cons. Alfredo, questionado pelos demais, afirmou que atualmente o Prof. Aloísio não se encontra ministrando aulas, em conseqüência disso a sua carga horária foi distribuída entre os demais docentes da área. Colocada em votação, com um voto contrário, foi aprovada a decisão tomada pela 3ª Câmara, de não dar provimento ao recurso impetrado pelo requerente; 2º) Assuntos Gerais: a) proposta de homologação do Ato Executivo nº 007/2005. O referido Ato alterou a Estrutura Organizacional da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, transferindo da PROACE o Cargo de Direção de Diretor do CAIC para o Gabinete do Reitor, transformando-o em Cargo de Direção de Assessor do Reitor, e transferindo da Reitoria/Procuradoria Federal-FURG a Função Gratificada de Supervisor do Núcleo de Legislação e Normas para a PROACE, transformando-a em Função Gratificada de Coordenador da TV-FURG. A medida teve por objetivo atender a necessidade de promover adequações na estrutura organizacional da Instituição, em consonância com a política da nova Administração. A Indicação foi lida por seu autor, Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, e colocada em discussão. O Cons. Cousin lembrou aos presentes que em 1997 não existia um Cargo de Direção para a diretoria do CAIC e naquele momento a reitoria cedeu um cargo de assessoria para o CAIC. Ao assumir a reitoria em 2005, a Administração entendeu por recuperar esse Cargo de Direção para o Gabinete do Reitor, ocupando-o novamente na assessoria. Com relação à Função Gratificada, explicou sobre a necessidade de se colocar um técnico à frente da TV-FURG, portanto realocando essa Função Gratificada para essa unidade. O Cons. Rangel registrou nesse momento que devemos rediscutir a estrutura organizacional de nossa Universidade. O Cons. Everton disse que tecnicamente as alterações das FGs e CDs nas Instituições Públicas só são possíveis através de lei e que, para isso acontecer, deveremos realizar um trabalho político. O Senhor Presidente afirmou que o pleito não deve ser realizado de forma individual e que esse assunto deve ser trabalhado institucionalmente e encaminhado de forma conjunta. Colocada em votação, a indicação foi aprovada por unanimidade; b) proposta de homologação do Ato Executivo nº 009/2005. O referido Ato declara luto oficial na Fundação Universidade Federal do Rio Grande. Justifica-se a medida pelo falecimento da servidora Maria Marta Santos Boffo, ocorrido no dia 27/03/05. A Indicação foi lida por seu autor, Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, e aprovada por unanimidade; c) proposta de homologação do Ato Executivo nº 010/2005. O referido Ato declara luto oficial na Fundação Universidade Federal do Rio Grande. Justifica-se a medida pelo falecimento da servidora Mariluce Pedroso Vaz, ocorrido no dia 27/03/05. A Indicação foi lida por seu autor, Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, e aprovada por unanimidade; d) nesse momento o senhor presidente solicitou ao plenário a inclusão de outra indicação, também de sua autoria, referente a proposta de homologação do Ato Executivo nº 011/2005. O referido Ato declara luto oficial na Fundação Universidade Federal do Rio Grande. Justifica-se a medida pelo falecimento do servidor Ubirajara Jardim da Silva, ocorrido no dia 06/04/05. A Indicação foi lida por seu autor, Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, e aprovada por unanimidade; e) Outros Assuntos: O Senhor Presidente fez breve relato sobre a questão do transporte coletivo que atende a Universidade, registrando que na data de ontem o diretor da empresa de transportes esteve em um programa de rádio falando sobre a situação e que, da mesma forma, a Administração da FURG ocupará esse mesmo espaço no dia de hoje, para manifestar-se também sobre o assunto. A Cons. Maria Elisabeth informou que, assistindo a um telejornal local também na data de ontem, presenciou o Secretário Municipal dos Transportes afirmar que a Universidade até o momento não teria se manifestado sobre essa situação, o que não é verdade. O Cons. Rangel entende que a negociação deve se dar junto ao DATC, pois se trata de uma concessão pública que, no seu entendimento, é administrada por esse departamento do município. As Cons. Maria Elisabeth e Darlene Pereira afirmaram que as informações divulgadas na imprensa local estão bastante equivocadas e não condizem com a verdade dos fatos. O Cons. Manoel salientou que a briga com relação ao transporte coletivo é antiga e não deve ser travada individualmente, a Universidade como um todo deve unir-se nessa luta, pois se trata de um confronto com o poder econômico. O Cons. Melik lembrou que a FURG possui participação no Conselho Municipal de Transportes, órgão municipal responsável pelo transporte coletivo, através de dois representantes, os quais deveriam ser acionados para intervir neste momento. O senhor Presidente afirmou que já na próxima segunda-feira uma equipe composta pela Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis e outros Pró-Reitores estará reunida com a Secretaria dos Transportes para buscar uma solução dos problemas. O Cons. Rangel ainda fez menção sobre o absurdo que é a superlotação verificada nos ônibus da linha que atende a FURG, enquanto qualquer pessoa que transportar seis pessoas em seu automóvel ou andar sem cinto de segurança correrá o risco de ser multada. Continuando, o Senhor Presidente anunciou a criação de novos cursos em nossa Universidade. Pelo menos Educação Física e Psicologia, os quais já estão sendo trabalhados pela PROGRAD, além de outras iniciativas, também em andamento. O Cons. Rangel registrou a existência de alguns cursos seqüenciais no Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, que no momento estão paralisados. O Senhor Presidente explicou que deveremos trabalhar o Plano de Expansão da Universidade para que possamos promover algumas iniciativas já em andamento. O Cons. Melik registrou que, em função de sua conhecida ligação com as atividades esportivas, não entende o porquê de a FURG não contar até hoje com uma quadra coberta para a prática desportiva. O Senhor Presidente afirmou concordar com a indignação do Cons. Melik e que a Administração estará trabalhando para buscar investimentos nessa área, como também para implantar um Centro de Eventos na Instituição. O Cons. Ernesto Pinto reafirmou a intenção de discutir com a sociedade o Plano de Expansão da Universidade, citando como exemplo a reunião ocorrida no dia treze de abril na FURG, com representantes da sociedade, a respeito da Avaliação Institucional, a qual busca envolver toda a comunidade local. O Senhor Presidente citou como exemplo de envolvimento externo da sociedade a visita de dois diretores da Petrobrás e da Transpetro no dia de ontem, os quais deram notícias sobre alguns investimentos na região. Enfatizou também a busca que o CTI vem realizando pela formatação de alguns novos cursos. Com relação às prefeituras da região, disse que o apoio destas será buscado para novas iniciativas. A Cons. Eliana informou sobre a existência de duas Instruções Normativas do IBAMA a respeito de consultas públicas. Solicitou que os chefes de departamento envolvam seus pesquisadores nessa discussão, a fim de participarem das mesmas. O Cons. Ernesto Pinto fez breve relato sobre o que foi realizado até o presente momento a respeito do processo de avaliação institucional, principalmente com relação à representação da sociedade local e comunidade interna, a qual contempla representação de técnicos e docentes. No caso dos docentes, informou que a escolha se dará de forma eletrônica, no período de vinte a vinte e sete de abril, através da página da PROPESP (www.propesp.furg.br). Informou também que no dia dois de maio próximo tomará posse a nova CPA - Comissão Própria de Avaliação.  O Cons. Cleber fez a leitura de documento elaborado pelo grupo de pesquisa que representa, a respeito do descontentamento gerado por não terem seus projetos colocados também como prioridade na Instituição junto ao CT-INFRA (anexo). O Senhor Presidente acolheu o manifesto do conselheiro e declarou que ocorreram algumas falhas no fechamento do projeto, mas entende que foi dado um grande passo de integração das diferentes áreas e formatado um projeto institucional integrando o ensino, a pesquisa e a extensão. O Cons. Marcos Amarante explicou a forma utilizada na montagem da proposta da área de química e o envolvimento que ocorreu com outras áreas, inclusive chamando chefes de outros departamentos para reuniões. Afirmou que os equipamentos previstos são multiusuários. O Cons. Cleber explicou porque no momento do fechamento do projeto da área de química, o seu grupo entendeu por não participar. A Cons. Eliana salientou que a PROPESP, por conhecer seus limites, tomou como medida consultar os Comitês Científico e de Extensão, a fim de construir os critérios para a elegibilidade das propostas, bem como os aspectos a serem enfatizados na proposta final. Ressaltou que todas as atividades são passíveis de falhas, e que certamente nas próximas oportunidades o trabalho ocorrerá de uma melhor forma, pois os grupos de pesquisa e pós-graduação foram identificados, bem como suas possibilidades de interação e permeação. Afirmou ainda que o que virá em termos de multidisciplinaridade ou de interdisciplinaridade será conseqüência deste projeto. Reconhece a Conselheira que ocorreram falhas no encaminhamento final, comprometendo-se a melhorar para as próximas edições. O Cons. Cleber registrou que talvez seja o momento de rediscutirmos a composição do Comitê Científico, para contemplar melhor os departamentos, em função do crescimento da Instituição. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

Presidente

Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos

Secretário