Art. 1º Conceder ao servidor ALÉSSIO ALMADA DA COSTA, matrícula SIAPE 3424792, Progressão Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 4 da Classe B - Professor Adjunto - Doutorado - 40h DE, a partir de 09/05/2025, conforme Parecer nº 53/2026 - CPPD, processo 23116.004949/2026-24, de acordo com a Lei 15.141/2025, e de acordo com o Parecer nº 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.