Art. 1º Conceder ao servidor ALÉSSIO ALMADA DA COSTA, matrícula SIAPE 3424792, Progressão Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 3 da Classe C - Professor Adjunto - Doutorado - 40h DE, a partir de 09/05/2023, conforme Parecer nº 52/2026 - CPPD, processo 23116.004949/2026-24, e de acordo com o Parecer nº 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.