Conceder ao servidor JOSÉ HENRIQUE ALANO, matrícula SIAPE 3111892, Progressão Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 3 da Classe B - Professor Adjunto - Doutorado - 40h DE, a partir de 08/04/2026, conforme Parecer nº 47/2026 - CPPD, processo nº 23116.002100/2026-16, de acordo com a Lei 15.141/2025, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.