Art. 1º Conceder ao servidor MARCO AURÉLIO ROCHA DI FRANCO, matrícula SIAPE 1571323, Progressão Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 3 da Classe C - Professor Adjunto - Doutorado - 40h DE, a partir de 18/12/2022, conforme Parecer nº 42/2025 - CPPD, processo 23116.000887/2026-81, e de acordo com o Parecer nº 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.