Conceder, a pedido, nos termos do processo nº 23116.001228/2026-62 e conforme Art. 98 § 3º da Lei nº 8.112 de 11/12/1990 e Lei 13.370 de 12/12/2016, a servidora LUIZA MACHADO DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE N 1948983, lotada no ILA - INSTITUTO DE LETRAS E ARTES, redução de 50% da carga horária, sem alteração de remuneração, a partir de 31/03/2026 até 31/03/2028.