Conceder ao servidor SINVAL CANTARELLI XAVIER, matrícula SIAPE 1354256, Progressão Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 2 da Classe C - Professor Associado - Doutorado - 40h DE, a partir de 15/04/2026, conforme Parecer nº 39/2026 - CPPD, processo nº 23116.001817/2026-41, de acordo com a Lei 15.141/2025, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.