Portaria_0675_2026.pdfConceder à servidora KELLEY BAPTISTA DUARTE, matrícula SIAPE 3418624, Progressão Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 4 da Classe C - Professor Associado - Doutorado - 40h DE, a partir de 18/02/2026, conforme Parecer nº 28/2026 - CPPD, processo nº 23116.000597/2026- 38, de acordo com a Lei 15.141/2025, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.