Portaria_0669_2026.pdfConceder ao servidor RICARDO LEITE DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1418332, Progressão Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 3 da Classe B - Professor Adjunto - Doutorado - 40h DE, a partir de 25/02/2026, conforme Parecer nº 24/2026 - CPPD, processo nº 23116.000552/2026-63, de acordo com a Lei 15.141/2025, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.