Portaria_0651_2026.pdfConceder, a pedido, nos termos do processo nº 23116.018600/2025-99 e conforme Art. 98 § 3º da Lei nº 8.112 de 11/12/1990 e Lei 13.370 de 12/12/2016, ao servidor CARLOS EDUARDO DA ROSA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE N 3461385, lotado no ICB - INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, redução de 50% da carga horária, sem alteração de remuneração, a partir de 10/03/2026 até 10/03/2028.