Portaria_0613_2026.pdfArt. 1º Conceder, a pedido, nos termos do processo nº 23116.003053/2026-28 e conforme Art. 98 § 3º da Lei nº 8.112 de 11/12/1990 e Lei 13.370 de 12/12/2016, a servidora SABINE VEIGA BORBA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula SIAPE N 2237117, lotada no HU - COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM, redução de 50% da carga horária, sem alteração de remuneração, a partir de 14/03/2026 até 10/03/2028.