Portaria_0596_2026.pdfConceder ao servidor LUCIANO SILVA DA SILVA, matrícula SIAPE 1736239, Progressão Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 4 da Classe C - Professor Associado - Doutorado - 40h DE, a partir de 10/02/2026, conforme Parecer nº 13/2026 - CPPD, processo nº 23116.000185/2026- 06, de acordo com a Lei 15.141/2025, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.