Portaria_0595_2026.pdfConceder à servidora MARIA ODETE DA ROSA PEREIRA, matrícula SIAPE 2463305, Progressão Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 4 da Classe B - Professor Adjunto - Doutorado - 40h DE, a partir de 08/02/2026, conforme Parecer nº 12/2026 - CPPD, processo nº 23116.000012/2026-80, de acordo com a Lei 15.141/2025, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.