Portaria_0594_2026.pdfConceder à servidora JANAÍNA SOARES MARTINS LAPUENTE, matrícula SIAPE 3086438, Progressão Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 3 da Classe B - Professor Adjunto - Doutorado - 40h DE, a partir de 04/02/2026, conforme Parecer nº 10/2026 - CPPD, processo nº 23116.020704/2025-63, de acordo com a Lei 15.141/2025, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.