Portaria_0593_2026.pdfConceder à servidora DÉBORA MARTINS MACHADO, matrícula SIAPE 3330458, Progressão Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 4 da Classe B - Professor Adjunto - Doutorado - 40h DE, a partir de 24/02/2026, conforme Parecer nº 9/2026 - CPPD, processo nº 23116.020372/2025-17, de acordo com a Lei 15.141/2025, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.