Portaria_0586_2026.pdfConceder ao servidor JOÃO ALBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE 1548000, Promoção Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 1 da Classe D - Professor Titular - Doutorado - 40h DE, a partir de 03/03/2026, conforme Parecer nº 4/2026 - CPPD, processo nº 23116.015881/2025-28, de acordo com a Lei 15.141/2025, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.