Portaria_0575_2026.pdfConceder, a pedido, nos termos do processo nº 23116.002732/2026-80 e conforme Art. 98 § 3º da Lei nº 8.112 de 11/12/1990 e Lei 13.370 de 12/12/2016, a servidora MARIA DA PENHA DA ROSA SILVEIRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-AREA, matrícula SIAPE N 1445785, lotada na PROGEP - AFASTADOS/CEDIDOS, redução de 50% da carga horária, sem alteração de remuneração, a partir de 19/02/2026 até 10/03/2028.