Portaria_0492_2026.pdfArt. 1º Alterar a composição do COMITÊ ASSESSOR DE PLANEJAMENTO - CAP, instituída pela Portaria nº 2881, de 16 de novembro de 2022 e alterada pelas Portarias nº 1371, de 10 de maio de 2023, nº 2933, de 23 de outubro de 2023, nº 844, de 10 de abril de 2024, nº 914, de 27 de fevereiro de 2025, e nº 1022, de 13 de março de 2025.