Portaria_0471_2026.pdfArt. 1º Conforme as Leis n° 8.112/1990 e 9.527/1997, conceder ao servidor IVAN GREGORIO SILVA MIGUEL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 1072106, lotado na IE - Instituto de Educação, de acordo com o processo n° 23116.000227/2026-09, Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 30/07/2020 a 29/07/2025, para realização de Estágio pós-doutoral. A referida licença terá duração de 90 dias e será usufruída de 01/03/2026 a 29/05/2026.