Portaria_0431_2026.pdfArt. 1º Designar os servidores a seguir relacionados como gestores e fiscais para o acompanhamento do Contrato Administrativo n° 8/2026, que celebram entre si a Universidade Federal do Rio Grande - FURG e FABIANI FIGUEIREDO CASEIRA, referente à cessão de direitos autorais dos cedentes à cessionária para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias, para os fins previstos nas cláusulas do referido Contrato e demais providências necessárias junto ao Sistema de Contratos.