Nomear, em caráter efetivo, JOÃO PAULO BORGES DA SILVEIRA, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 17/03/2025, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 06/02/2026, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 319326, conforme Processo nº 23116.017125/2024-52. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU