Portaria_0259_2026.pdfArt. 1º Conforme as Leis 8.112/1990 e 9.527/1997, conceder a servidora CRISTINA FUENTES HAMERSKI, TEC EM ASSUNT EDUCACIONAIS, SIAPE 3012875, lotada na Progep/DDP - Coordenação de Formação Continuada, de acordo com o processo n° 23116.000755/2026-50, Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 20/02/2018 a 19/02/2023, para realização de elaboração de tese de doutorado em Letras. A referida licença terá duração de 43 dias e será usufruída de 19/02/2026 a 02/04/2026.