Declarar vago, a partir de 23/01/2026, por posse em cargo inacumulável, conforme Portaria nº 888 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial da União em 29/12/2026, Seção 2, página 11, o cargo de Técnico de Laboratório / Área, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 14, ocupado pelo servidor PAULO HENRIQUE MATTOS, matrícula SIAPE 2891448, código da vaga 318541, com exercício na Secretaria Integrada de Gestão Ambiental (SIGA).