Art. 1º Alterar a composição da COMISSÃO DE ASSUNTOS AFRO-BRASILEIROS, instituída pela Portaria nº 2232, de 4 de novembro de 2021, e alterada pelas Portarias nº 1254, de 27 de julho de 2022, nº 1670, de 19 de outubro de 2022, nº 2395, de 24 de agosto de 2023, nº 635, de 19 de março de 2024, nº 1180, de 7 de junho de 2024, nº 1006, de 12 de março de 2025, e nº 3248, de 8 de outubro de 2025.