Conceder ao servidor GUSTAVO MARTINEZ SOUZA, matrícula SIAPE 1049550, Progressão Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 2 da Classe B - Professor Adjunto - Doutorado - 40h DE, a partir de 27/01/2025, conforme Parecer nº 65/2026 - CPPD, processo nº 23116.002858/2026-54, de acordo com a Lei 15.141/2025, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.