Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL FONSECA NEVES QUADRADO, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 17, publicado no DOU em 25/10/2023, homologado pelo Edital nº 9, publicado no DOU em 15/08/2024, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício na Escola de Química e Alimentos (EQA), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 317832, conforme Processo nº 23116.017081/2023-68. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.