Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências nível IV (RSC-PCCTAE-IV), correspondente ao Incentivo à Qualificação de 30% do vencimento básico, ao(à) servidor(a) ROSANGELA BALDEZ PIMENTA, matrícula SIAPE 1445251, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e com o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, com efeitos financeiros a partir de 28 de setembro de 2026.