Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências nível V (RSC-PCCTAE-V), correspondente ao Incentivo à Qualificação de 52% do vencimento básico, ao(à) servidor(a) GICELDA MARIA PARDO VIEIRA, matrícula SIAPE 2044406, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-AREA, de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e com o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, com efeitos financeiros a partir de 30 de setembro de 2026.