Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências nível III (RSC-PCCTAE-III), correspondente ao Incentivo à Qualificação de 25% do vencimento básico, ao(à) servidor(a) JOAO CARLOS DO AMARAL RODRIGUES, matrícula SIAPE 408193, ocupante do cargo de MOTORISTA, de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e com o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, com efeitos financeiros a partir de 30 de setembro de 2026.