Art. 1º Conceder ao servidor ROBERT TEW BOYLE, matrícula SIAPE 1667901, Progressão Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o nível 4 da Classe D - Professor Associado - Doutorado - 40h DE, a partir de 12/01/2023, conforme Parecer nº 249/2026 - CPPD, processo 23116.010302/2026- 31, e de acordo com o Parecer nº 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU. Art. 2º Revogar a Portaria nº 787/2023, de 22 de março de 2023