Art. 1º Conceder ao servidor ROBERT TEW BOYLE, matrícula SIAPE 1667901, Promoção Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o nível 1 da Classe D - Professor Associado - Doutorado - 40h DE, a partir de 12/01/2017, conforme Parecer nº 246/2026 - CPPD, processo 23116.010302/2026-31, e de acordo com o Parecer nº 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU. Art. 2º Revogar a Portaria nº 1310/2017, de 16 de maio de 2017.