Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências nível III (RSC-PCCTAE-III), correspondente ao Incentivo à Qualificação de 25% do vencimento básico, ao(à) servidor(a) RICHARD MORAES CORREA, matrícula SIAPE 3337010, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e com o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, com efeitos financeiros a partir de 24 de agosto de 2026.