Portaria_2342-2026.pdf
Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências nível VI (RSC-PCCTAE-VI), correspondente ao Incentivo à Qualificação de 75% do vencimento básico, ao(à) servidor(a) ELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1015805, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e com o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, com efeitos financeiros a partir de 17 de agosto de 2026.